{"id":7700,"date":"2013-10-03T00:00:00","date_gmt":"2013-10-03T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-10-03T00:00:00","modified_gmt":"2013-10-03T00:00:00","slug":"MPF-realizara-consulta-publica-sobre-seca-na-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/10\/03\/MPF-realizara-consulta-publica-sobre-seca-na-Paraiba\/","title":{"rendered":"MPF realizar\u00e1 consulta p\u00fablica sobre seca na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nEvento será na cidade de Sousa, das 08h00m às 12h00m, no auditório da UFCG. <\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Sousa(PB) – <\/strong>O Ministério Público Federal na Paraíba(MPF<\/span>) realizará Consulta Pública, em 10 de outubro, na cidade de Sousa(PB<\/span>), para estreitar relações com a sociedade e pautar quais as prioridades de sua atuação no tocante aos problemas da seca no estado. O evento ‘Seca, esse problema também é nosso. O MPF quer ouvir você’, ocorrerá no auditório da Universidade Federal de Campina Grande(UFCG – Campus Sousa<\/span>), das 8h00m às 12h00m.<\/p>\n

Inscreva-se agora.<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

A consulta pública pretende reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e organizações não-governamentais. Na oportunidade, procuradores da República ouvirão críticas, sugestões e identificarão temas importantes relacionados à seca em que o Ministério Público deve atuar.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Grande parte das verbas destinadas aos problemas ocasionados pela seca no Nordeste, a exemplo das obras de transposição do Rio São Francisco, tem origem federal. O MPF está ciente, também, que na Paraíba existem problemas em reservatórios administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(Dnocs<\/span>), como a cessão irregular de lotes para particulares e a má administração do uso da água das bacias.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Segundo o procurador-chefe Rodolfo Alves Silva, nesse primeiro momento o órgão ouvirá a sociedade. “O passo inicial é conhecer o problema sob a percepção daquele que enfrenta a seca. Em seguida, após identificada a existência de eventual irregularidade na atuação dos órgãos responsáveis por minimizar as consequências para o cidadão, será proposta uma solução para o problema, tanto na correção da atuação quanto em eventual punição dos maus gestores, chamando os órgãos a assumirem suas responsabilidades<\/em>”, ressaltou.<\/p>\n

Inscrições<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nAs inscrições são gratuitas. Para isso, basta acessar a página www.prpb.mpf.mp.br e clicar no banner de inscrição do evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da Consulta Pública. Ao preencher o formulário, os participantes podem opinar qual deve ser a atuação prioritária do MPF sobre o problema da seca, bem como sugerir uma forma de combater a seca na Paraíba. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da Consulta Pública.<\/p>\n

Modernização<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA realização da consulta pública na Paraíba e em vários outras unidades do Ministério Público Federal no país faz parte de uma série de iniciativas que o órgão vem tomando desde 2010, quando inaugurou um processo de modernização dos seus processos de trabalho e da sua estrutura organizacional.<\/p>\n

\nA Consulta Pública sobre seca será a segunda realizada pelo órgão na Paraíba. A primeira foi realizada, em 2012, na cidade de João Pessoa.<\/p>\n

Consulta Pública do MPF<\/strong><\/span>
\nQuando:<\/strong> quinta-feira, 10 de outubro de 2013
\nOnde:<\/strong> Auditório da UFCG – Campus Sousa(Rua Sinfrônio Nazaré nº38, Centro – Sousa-PB<\/span>)
\nHorário:<\/strong> 08h00m às 12h00m
\nComo se inscrever:<\/strong> pela página www.prpb.mpf.mp.br<\/p>\n

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\n* Com Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba.<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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