{"id":7781,"date":"2013-12-10T00:00:00","date_gmt":"2013-12-10T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-12-10T00:00:00","modified_gmt":"2013-12-10T00:00:00","slug":"Divulgado-relatorio-sobre-a-transparencia-publica-nos-223-municipios-da-PB","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/12\/10\/Divulgado-relatorio-sobre-a-transparencia-publica-nos-223-municipios-da-PB\/","title":{"rendered":"Divulgado relat\u00f3rio sobre a transpar\u00eancia p\u00fablica nos 223 munic\u00edpios da PB"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

<\/p>\n

João Pessoa(PB) –<\/strong> O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção(Focco), do qual faz parte do Ministério Público da Paraíba, divulgou, na tarde desta segunda-feira(09Dezembro2013<\/span>), o relatório da avaliação realizada nos portais da transparência dos 223 municípios paraibanos. A solenidade ocorreu no plenário do Tribunal de Contas do Estado, em evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção<\/em>”(9 de dezembro<\/span>). Promotores de Justiça que atuam na área do Patrimônio Público participaram do evento.<\/p>\n

\nDurante o evento, ocorreu o lançamento nacional, pela Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, dos selos comemorativos dos dez anos da Controladoria-Geral da União e do Dia Internacional de Combate à Corrupção.<\/p>\n

Ranking<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO trabalho divulgado foi realizado pelo grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério Público do Paraíba, da Controladoria-Geral da União, e dos Tribunais de Conta do Estado e União, entre 12 de novembro e 2 de dezembro. Foi utilizada a metodologia da Associação ‘Contas Abertas<\/em>‘ para avaliar e atribuir notas que vão variar de zero a dez aos portais da transparência das prefeituras. As notas levaram em conta o conteúdo do portal, a série histórica e atualização e a usabilidade.<\/p>\n

\nOs quinze municípios com melhor colocação no ranking são: Santa Luzia(6,35<\/span>), Pombal(6,33<\/span>), João Pessoa(6,33<\/span>), Nova Olinda(6,31<\/span>), São José de Espinharas(6,31<\/span>), Campina Grande(6,22<\/span>), Cuitegi(6,15<\/span>), São Mamede(6,13<\/span>), Cabedelo(6,07<\/span>), Patos(6,05<\/span>), Pedra Branca(6,04<\/span>), Piancó(6,04<\/span>), Araruna(6,04<\/span>), Santa Inês(6,00<\/span>) e Santa Rita(5,93<\/span>).<\/p>\n

\nOutros quinze municípios obtiveram nota zero na avaliação por não possuírem o site da prefeitura: Algodão Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança.<\/p>\n

Kit<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Holanda, distribuiu a todos os promotores de Justiça da Paraíba que atuam nessa área também um kit com informações sobre a situação das prefeituras dos municípios em que atuam em relação ao cumprimento da Lei Complementar 131\/2009 (que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e versa sobre a criação dos portais da transparência<\/span>) e à Lei 12.527\/2011 (“Lei de Acesso à Informação<\/em>”<\/span>).<\/p>\n

\nOs promotores também receberam, nesse kit, modelos de recomendação, termo de ajustamento de conduta(TAC<\/span>) e de ação civil pública para que possam cobrar dos gestores o cumprimento dessas leis.<\/p>\n

Pronunciamentos<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, apontou o diálogo e a parceria das instituições na busca dos anseios da cidadania. “Estamos juntos e quem sai ganhando é a coletividade<\/em>”, afirmou. Ele destacou ainda que o importante do trabalho apresentado não é a existência dos portais, mas a qualidade das informações contidas nos portais.<\/p>\n

\nO presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, destacou o trabalho que visa ao cumprimento da lei, o resguardo do erário e a boa aplicação dos recursos públicos. “O que percebemos foi uma evolução positiva por parte do executivo nos três levantamentos que fizemos<\/em>”, disse, acrescentando que o TCE vai notificar outra vez os gestores que não estão cumprindo a lei.<\/p>\n

\nO procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal, Victor Veggi, ressaltou a atuação conjunta dos órgãos contra a corrupção. “Parabenizo a todos, órgãos e sociedade, nesse esforço comum de discussão sobre ética, transparência, probidade e principalmente ações preventivas contra a corrupção<\/em>”, disse.<\/p>\n

\nO secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União, Rainério Rodrigues, enfatizou a parceria com o Ministério Público da Paraíba devido à sua capilaridade no Estado.<\/p>\n

\nPara o chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba e coordenador do Focco, Fábio Araújo, informou que o trabalho se pautou pela qualidade da informação existente nos portais da transparência e que a sociedade deve ser estimulada a utilizar esses portais para o controle social.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 4 minutos João Pessoa(PB) – O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção(Focco), do qual faz parte do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7781"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7781\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}