{"id":7784,"date":"2013-12-11T00:00:00","date_gmt":"2013-12-11T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-12-11T00:00:00","modified_gmt":"2013-12-11T00:00:00","slug":"Uruguai-aprova-legalizacao-da-venda-de-maconha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/12\/11\/Uruguai-aprova-legalizacao-da-venda-de-maconha\/","title":{"rendered":"Uruguai aprova legaliza\u00e7\u00e3o da venda de maconha"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 16 minutos<\/div>


\n<\/span><\/span>Com 16 votos a favor e 13 contra, projeto passa pelo Senado. Proposta ainda tem de ser sancionada pelo presidente José Mujica. Governo diz que legalização deve diminuir violência relacionada ao tráfico.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>
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\nMontevidéu(Uruguai) – <\/font><\/strong>O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira(10Dezembro2013<\/span>), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que regulará a produção e a venda de maconha no país, uma experiência ainda inédita no mundo. Agora a proposta deve ser sancionada pelo presidente José Mujica em dez dias e ser implementada depois de outros 120 dias.<\/p>\n

\nO texto, aprovado em julho pela Câmara dos Deputados do país, foi proposto pelo governo, cuja coalizão esquerdista Frente Ampla controla as duas Casas. O projeto dá ao governo uruguaio o controle e a regulamentação da importação, do cultivo, da colheita, da distribuição e da comercialização da maconha. Não haverá restrição para o consumo. Para plantar, os residentes maiores de 18 anos terão que se cadastrar e poderão cultivar até seis plantas. O acesso ao produto poderá ser feito em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Após mais de dez horas de discussão, os 29 senadores iniciaram a votação nominal, e alguns pediram para justificar seus votos. O oposicionista Pedro Bordaberry, contrário ao projeto, afirmou que “não se pode fazer experiência com isto, são coisas sérias demais. Como não posso combater o narcotráfico, o legalizo. Parece-me que este não é o caminho<\/em>”.<\/p>\n

\nJá o senador Ernesto Agazzi, um dos que votaram a favor, expressou opinião diferente. “Creio que esta lei não é uma lei de legalização, é uma lei que regula, não é branda como dizem aqui<\/em>”, disse. “Se o consumo está permitido, por que criminalizar o usuário<\/em>?”, questionou ainda.<\/p>\n

\nA aprovação no Senado do Uruguai do projeto que legaliza a produção e a venda da erva promoverá o apoio da opinião pública latino-americana neste sentido, estimou a ONG Drug Policy Alliance (DPA). "Acredito que há uma boa possibilidade de que a iniciativa do Uruguai tenha um impacto similar na opinião pública da América Latina<\/em>", disse Ethan Nadelmann, fundador e diretor-executivo da DPA.<\/p>\n

\nA iniciativa foi apresentada há um ano e meio pelo governo do presidente José Mujica junto a uma série de medidas para frear o aumento da insegurança pública e desencorajar a violência associada ao narcotráfico. "Este é um experimento<\/em>", admitiu Mujica em agosto passado, em entrevista à AFP. "Podemos fazer uma verdadeira contribuição à humanidade<\/em>", disse.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Uruguai tornou-se nesta terça-feira(10Dezembro2013<\/span>) o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e venda de maconha sob controle do Estado.<\/p>\n

\nO projeto foi aprovado após 11 horas de discussão no Senado, após ter passado pela Câmara. A sanção do presidente José Pepe Mujica é tida como certa.<\/p>\n

\nSegundo o governo, o objetivo da lei é tirar poder do narcotráfico e reduzir a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A lei foi atacada pela oposição. O líder colorado Pedro Bordaberry disse que ‘não se pode fazer experimento com isso, são coisas muito sérias<\/em>‘.<\/p>\n

\nJá o senador governista Ernesto Agazzi defendeu o projeto e foi irônico ao falar da estratégia de combate às drogas em vigor no mundo. ‘Não sei se a guerra às drogas fracassou. Para alguns ela tem funcionado muito bem, alguns têm ganhado muito dinheiro<\/em>‘, disse.<\/p>\n

\nMas como vai funcionar essa nova lei<\/em>? Abaixo a BBC responde a várias perguntas para ajudar o leitor a entender como vai funcionar a liberação da maconha no Uruguai.<\/p>\n

Quem vai supervisionar a ‘indústria<\/em>‘ da maconha?<\/strong><\/span>
\nPela lei, o Estado assume o controle e a regulação das atividades de importação, produção, aquisição, a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuição de maconha ou de seus derivados.<\/p>\n

Uma agência estatal, o Instituto de Regulação e Controle de Cannabis(IRCCA<\/span>), ligado ao Ministério da Saúde Pública, será responsável, por sua vez, por emitir licenças e controlar a produção, distribuição e compra e venda da droga.<\/p>\n

Em suma, todas as fases do processo terão, de alguma forma ou de outra, a presença do Estado.<\/p>\n

Quem pode comprar e plantar maconha?<\/strong><\/span>
\nTodos os uruguaios ou residentes no país, maiores de 18 anos, que tenham se registrado como consumidores para o uso recreativo ou medicinal da maconha poderão comprar a erva em farmácias autorizadas.<\/p>\n

Além disso, os usuários poderão ter acesso à droga de outras duas maneiras:<\/p>\n

Autocultivo pessoal(até seis pés de maconha e até 480 gramas por colheita por ano<\/span>) . Clubes de culturas(com um mínimo de 15 membros e um máximo de 45 e um número proporcional de pés de maconha com um máximo de 99<\/span>). A lei limita a quantidade máxima que um usuário pode portar: 40 gramas. A legislação também determina o máximo que uma pessoa pode gastar por mês com o consumo do produto.<\/p>\n

\nAinda não está claro, no entanto, qual será o preço da maconha legal. Embora o governo pretenda competir com o narcotráfico estabelecendo preços de mercado – por exemplo, US$ 1(R$ 2,30<\/span>) por grama<\/em> -, organizações de consumidores asseguram que essa meta será difícil de ser cumprida.<\/p>\n

\nA erva também poderá ser cultivada para o uso científico e medicinal, que poderá ser obtida por meio de receita médica. A lei também legaliza a produção da maconha no princípio ativo conhecido como cânhamo industrial(presente em alguns hidratantes, por exemplo<\/span>).<\/p>\n

\nProdutores também poderão cultivar a erva, desde que autorizados pelo Estado.<\/p>\n

Como as licenças são concedidas ?
\n<\/strong><\/span><\/span>De acordo com dados do Conselho Nacional de Drogas do Uruguai, 20% dos uruguaios com idade entre 15 e 65 anos usaram maconha em algum momento de sua vida e 8,3 % o fizeram no último ano.<\/p>\n

\nO plantio de 10 a 20 hectares(em torno de 15 vezes a dimensão de um campo de futebol<\/span>) de cannabis em estufa seria suficiente para atender a demanda nacional, de acordo com estimativas oficiais preliminares.<\/p>\n

\nDe acordo com uma pesquisa realizada por uma consultoria privada, 63% dos uruguaios são contra a lei de regulação da maconha, uma proporção semelhante à registrada há um ano, quando o presidente do Uruguai, José Mujica, apresentou a proposta.<\/p>\n

\nO projeto de lei não especifica quais serão os critérios para outorgar licenças, qual será o custo da erva ou quem estará autorizado a cultivar o produto.<\/p>\n

\nPor outro lado, a regulação estabelece a criação dos registros correspondentes para a produção, o autocultivo e o acesso à maconha por meio de farmácias.<\/p>\n

\nEsses registros serão guardados pela lei de proteção de dados sensíveis ou lei do habeas datas e serão administrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Cannabis.<\/p>\n

\nDe acordo com estimativas do governo, o volume previsto de produção da maconha é de 26 toneladas anuais, o equivalente ao total consumido no mercado negro.<\/p>\n

\nSegundo afirmou à BBC o diretor do Conselho Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, o governo prevê outorgar inicialmente poucas licenças a produtores de maconha(em torno de 20<\/span>) de forma a garantir a segurança e os níveis de colheita necessária para atender a demanda.<\/p>\n

\nAs primeiras licenças devem começar a ser concedidas em meados do próximo ano. Qualquer plantação não autorizada deve ser destruída com a intervenção de um juiz e o IRCCA será responsável pela implementação das sanções caso haja violações das normas de licenciamento.<\/p>\n

Como a legalização afetará outros países?<\/strong><\/span>
\nA maconha será produzida em solo uruguaio, mas as sementes poderão ser provenientes de outros países.<\/p>\n

\nAlém disso, o Uruguai poderá se voltar para o mercado global para vender suas sementes e poderá exportar os seus produtos para outros países onde o uso medicinal ou recreativo da droga é permitido.<\/p>\n

\nSegundo Calzada, ‘há um movimento interessante de produtores, agricultores, tanto a nível nacional como internacional, que excede em muito as licenças que o Estado irá proporcionar<\/em>.’<\/p>\n

\n‘Há empresas interessadas e também alguns casos governos, que estão interessados em licenças para o uso medicinal’<\/em>, diz ele.<\/p>\n

\nAlguns países, entretanto, como o México e o Brasil, demonstraram preocupação com a aprovação da lei.<\/p>\n

\n‘Em nenhum momento tentamos convencer nenhum país do que estamos fazendo aqui’<\/em>, diz Calzada, ‘mas queremos dar a garantia a outros países de que a maconha produzida legalmente aqui não vai acabar no mercado negro. Este é o nosso compromisso’.<\/p>\n

O consumo deve aumentar?<\/span><\/span><\/strong>
\n<\/span>Segundo o governo, a medida não ampliará o mercado de maconha: a lei simplesmente regulariza o uso para não incentivar o consumo. No entanto, os opositores da lei temem quem, com a legalização, mais jovens queiram consumir a droga.<\/p>\n

\nO governo já anunciou que vai desenvolver planos para prevenir o consumo e proibiu a publicidade e venda do produto para menores de 18 anos. A lei também determina a criação de uma Unidade de Monitoramento e Avaliação da aplicação e cumprimento da nova legislação.<\/p>\n

\nSegundo o governo, as receitas obtidas com a legalização da maconha serão destinadas ao financiamento de programas de prevenção, reabilitação e outros fins sociais .<\/p>\n

A indústria de cannabis pode crescer?<\/strong><\/span><\/span>
\nEnquanto o governo diz que a prioridade é roubar o negócio do tráfico de drogas e promover a prevenção, algumas pessoas disseram que a lei poderia até trazer benefícios econômicos para o país.<\/p>\n

\nDe acordo com o grupo que reúne as organizações a favor do projeto, o Regulación Responsable, ‘oportunidades de negócios para os produtores nacionais, farmácias e outros atores envolvidos na cadeia de produção são abertas<\/em>‘.<\/p>\n

\n‘Nos últimos anos, o mundo iniciou um processo de pesquisa e geração de conhecimento sobre a maconha, especialmente na área médica e farmacêutica<\/em>‘, disse à BBC Martin Collazos, do Regulación Responsable.<\/p>\n

\n‘Há cannabis com fins psicoativos, mas também industriais: produção de tecido a base de cânhamo, papel, biocombustíveis e infinitas possibilidades de incorporar a produção de mais-valia da cannabis<\/em>‘, diz ele.<\/p>\n

\nAtualmente, estima-se que o mercado de maconha ilegal no Uruguai movimente cerca de US$ 30 milhões(R$ 70 milhões<\/span>) por ano.<\/p>\n

Maconha no mundo
\n<\/span><\/span><\/strong><\/span>Holanda, Espanha e alguns estados dos Estados Unidos permitem a produção, o cultivo em clubes ou o consumo com restrições de maconha, de acordo com os casos, mas, com a aprovação do projeto no Uruguai, o país sul-americano é o primeiro no mundo em que o Estado controla a venda ao consumidor.<\/p>\n

\n"A venda de maconha por parte do Estado para os consumidores registrados é algo inédito em nível mundial<\/em>", disse à agência de notícias France Presse(AFP<\/span>) Ivana Obradovic, que liderou o estudo de políticas públicas e sua avaliação no Observatório Francês sobre Drogas e Toxicomanias(OFDT<\/span>).<\/p>\n

\nAté agora, há modelos de legislação nos quais se permite o cultivo pessoal com fins recreativos, como no caso dos estados do Colorado e de Washington, nos Estados Unidos, da Espanha – com clubes sociais de maconha – e da Holanda, conhecida desde 1976 por seus históricos "coffee shops<\/em>", lojas que vendem drogas. Vários países, como Canadá e Israel, têm programas legais para o cultivo de maconha medicinal, mas não permitem o cultivo de maconha para uso recreativo.<\/p>\n

\nA nova lei uruguaia prevê um registro dos consumidores de maconha e um limite de compra de 40 gramas mensais em farmácias: será um mercado fechado e controlado pelo Estado. Os preços serão módicos – quase um dólar o grama – e não diferenciados para evitar a concorrência entre fornecedores.<\/p>\n

\nUm pouco mais cautelosa, mas igualmente aberta ao debate sobre a legalização da droga, é a posição da Organização de Estados Americanos(OEA<\/span>), que em um recente relatório estabeleceu diferentes cenários para o futuro: um centrado na melhoria da saúde pública, outro na segurança e um terceiro em uma experiência com a regulação.<\/p>\n

\nDo outro lado, o Órgão Internacional de Controle de Entorpecentes(OICS), organismo da ONU, manifestou sua "preocupação<\/em>" com o a lei uruguaia, por considerar que viola os tratados internacionais sobre controle de drogas, ratificados pelo país sul-americano.<\/p>\n

Veja abaixo como é a legislação de alguns países em relação à maconha:<\/strong>
\n<\/span>
\nEstados Unidos<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEmpresários estão investindo alto no comércio legalizado de maconha, nos Estados Unidos. A porta de entrada para esse novo negócio foi a liberação do uso recreativo da droga no Colorado e em Washington no fim de 2012. Neles, o consumo de pequena quantidade é permitido para maiores de 21 anos – algo em torno de até 30 gramas. Segundo uma recente pesquisa Gallup, 58% dos norte-americanos aprovam a medida.<\/p>\n

\nAtualmente, dezenove estados também autorizam médicos a receitar no apoio de tratamento de doenças. Como consequência, a implementação das políticas do uso da maconha no país é realizada em nível estadual ou municipal.<\/p>\n

Holanda<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nNa Holanda, onde a venda de maconha foi autorizada na prática e sem muito alarde nos anos de 1970, não houve um "boom<\/em>" no uso. Pode-se comprar a planta em lojas especiais a partir dos 18 anos. Já a compra e venda da maconha em qualquer outro lugar é ilegal.<\/p>\n

\nO cultivo e a venda por atacado de maconha são igualmente "tolerados<\/em>" em pequenas quantidades, algo aproximado em 5 gramas. Embora o uso ao ar livre seja proibido, ele também é "tolerado<\/em>" na maioria dos locais.<\/p>\n

\nAssim sendo, a maconha não é legalizada, mas o sistema descriminalizou o usuário e regularizou a venda de pequenas quantidades em condições restritas. Por outro lado, tanto a posse quanto o comércio, o transporte e a produção de todas as outras drogas são expressamente proibidos e reprimidos com eficiência – as penas podem chegar aos 12 anos de prisão.<\/p>\n

Portugal
\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>Portugal foi um dos primeiros países do mundo a adotar uma polêmica mudança na lei sobre as drogas. Desde 2001, ninguém pode ser preso por usar drogas. Até o início do ano, era possível comprar drogas alucinógenas em mais de 40 lojas do país, mas, após as mortes de alguns clientes, os produtos foram proibidos em alguns locais.<\/p>\n

\nAtualmente, a posse de maconha é limitada a 25 gramas de erva. Os limites são definidos por 10 doses diárias e, se forem excedidos, é considerado que existe tráfico de drogas.<\/p>\n

Espanha<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nDesde a década de 1990, foram criadas associações sem fins lucrativos para distribuição de maconha e os associados podem retirar aproximadamente 20 gramas por semana. Nesses locais, só podem se cadastrar pessoas maiores de 18 anos, que já sejam usuários habituais da erva e que tenham sido indicados por um ou mais associados.<\/p>\n

\nCom esse modelo, os espanhóis têm conseguido não apenas retirar uma grande fonte de lucro dos traficantes, mas também reduzir os danos associados ao uso de maconha.<\/p>\n

Canadá<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nCanadá foi o primeiro país no mundo a permitir legalmente o uso da maconha para fins medicinais. Os canadenses podem cultivar maconha e consumir a erva se tiverem receita médica e um documento de autorização emitido pelo governo.<\/p>\n

A produção comercial e a venda da maconha para outros fins que não medicinais ainda são consideradas crime.<\/p>\n

Israel<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA maconha é uma droga ilegal em Israel. No entanto, a utilização terapêutica foi permitida a partir de 1993, de acordo com o Ministério da Saúde. Atualmente, a erva é usada no país para o tratamento de milhares de pessoas que sofrem de doenças como câncer, Parkinson, esclerose múltipla, doença de Crohn e transtorno de estresse pós-traumático, de acordo com o governo.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uruguai torna-se o primeiro pais no mundo a adotar o modelo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[10],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7784"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7784\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}