{"id":7837,"date":"2014-01-05T00:00:00","date_gmt":"2014-01-05T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-01-05T00:00:00","modified_gmt":"2014-01-05T00:00:00","slug":"STJ-julga-polemica-questao-envolvendo-o-espolio-da-familia-Lundgren","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/01\/05\/STJ-julga-polemica-questao-envolvendo-o-espolio-da-familia-Lundgren\/","title":{"rendered":"STJ julga pol\u00eamica quest\u00e3o envolvendo o esp\u00f3lio da fam\u00edlia Lundgren"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> O Superior Tribunal de Justiça(STJ<\/span>) colocou um ponto final numa disputa judicial que se estende há 23 anos. No meio jurídico, a novela de numerosos capítulos ficou conhecida como o espólio da família Lundgren, herdeiros da centenária Casas Pernambucanas. A 4ª Turma do STJ decidiu, em dezembro, que a controladora da empresa Anita Louise Regina Harley deverá passar a cinco sobrinhos 12,5% das ações da rede varejista.<\/p>\n

\nEm testamento, a matriarca da família, Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren, distribuiu 50% de suas ações com os três filhos Anita(25%<\/span>), Robert(12,5%<\/span>) e Anna Christina(12,5%<\/span>), mas delegou a Anita a administração do grupo por um período de 20 anos(de 1990 até 2010<\/span>).<\/p>\n

\nNa ação movida pelos sobrinhos(filhos de Robert<\/span>), eles alegam que a tia teria descumprido o testamento da avó, que determinava a prestação de contas semestral da administração dos bens e o pagamento dos dividendos e outros rendimentos das ações e quotas. Anita Harley alega que não descumpriu o testamento e que apenas se defendeu de um processo movido pela família do irmão Robert. A executiva argumenta que sua intenção foi preservar o patrimônio da família, atendendo ao desejo de sua mãe.<\/p>\n

\nNo testamento, escrito em 1985(cinco anos antes de sua morte<\/span>), Erenita Helena afirmou que sua intenção era “manter a liderança da família Lundgren no setor empresarial no Brasil<\/em>” e “preservar a unidade e integridade do meu patrimônio<\/em>”. Amigos da família contam que o desejo da matriarca era tentar blindar o patrimônio que restou dos Lundgren, conhecidos por exaustivas brigas de herdeiros. O grupo foi fundado pelo imigrante sueco Herman Lundgren(avô de Helena<\/span>), que chegou ao Brasil no fim do século 19 e radicou-se em Pernambuco.<\/p>\n

\nA Casas Pernambucanas foi fundada em 1908. A rede alcançou seu auge nos anos 70, quando chegou a ter 1.000 lojas espalhadas pelo País e a faturar US$ 1 bilhão. Em 1975 aconteceu a grande cisão no clã Lundgren e a rede foi dividida em três regiões: Nordeste, Rio de Janeiro e São Paulo. Erenita Helena ficou com a parte de São Paulo e começou a comprar ações dos herdeiros que queriam se desfazer de participação.<\/p>\n

\nOs ramos do Rio e do Nordeste faliram e restou a operação paulista, que conta hoje com 301 lojas em São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, tem 16 mil colaboradores e fatura R$ 4,2 bilhões. “Não questionamos o fato de minha avó ter deixado a maior parte das ações para minha tia Anita. A questão é que durante todos esses anos nunca recebemos dividendos que deveriam ser pagos. Meu pai morreu(em 1999<\/span>) sem tocar em um centavo desse dinheiro. Foram muitos anos de disputa na Justiça, mas conseguimos vencer<\/em>”, destaca Ana Paula Harley(uma dos cinco filhos de Robert<\/span>).<\/p>\n

\nO advogado Taney Farias, do escritório Farias & Moreira, comemora a decisão do STJ. “É a mais longa questão de inventário da história de Pernambuco. No julgamento, os ministros decidiram o resultado por unanimidade(5 a 0<\/span>). A outra parte ainda pode contestar, mas será um recurso com pouco poder de modificar a decisão. Esperamos que ainda no início do ano se discuta o pagamento dos dividendos e que ocorra uma votação para eleger a nova presidência<\/em>”.<\/p>\n

\nO advogado lembra que em caso de morte dos filhos, como aconteceu com Robert e Anna Christina, os herdeiros poderiam assumir o controle das ações desde que fossem maiores de 21 anos. “Ao contrário disso, nossa tia nos impediu de ter qualquer acesso à empresa. Fomos proibidos de pisar lá<\/em>”, reforça Ana Paula.<\/p>\n

\nSe depender de Anita Harley a guerra não vai terminar por aí. “O departamento jurídico da empresa ainda pretende recorrer<\/em>”, diz o amigo e porta-voz da empresária, Álvaro Azevedo Filho. A reportagem procurou pela assessoria de comunicação da rede para comentar a decisão do STJ, mas obteve resposta por meio de Álvaro. “Ela(Anita<\/span>) me ligou ontem(quinta-feira<\/span>) às 21h00m me pedindo para fazer essa ponte. Eu, ela e um advogado do grupo ficamos até a meia-noite discutindo o teor da nota de esclarecimento<\/em>”, conta.<\/p>\n

\nNo texto, a empresária diz que “segue na administração do condomínio acionário e ressalta que a futura partilha dos bens de Helena Lundgren não está integrada apenas por ações das Casas Pernambucanas, mas também de outras organizações<\/em>”. O texto diz, ainda, que Anita “não desobedeceu o testamento de sua mãe e que a defesa contra a ação dos outros herdeiros se baseou em fundamentos legais<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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