{"id":7929,"date":"2014-04-04T00:00:00","date_gmt":"2014-04-04T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-04-04T00:00:00","modified_gmt":"2014-04-04T00:00:00","slug":"Justica-afasta-Presidente-da-Federacao-Paraibana-de-Futebol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/04\/04\/Justica-afasta-Presidente-da-Federacao-Paraibana-de-Futebol\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a afasta Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Paraibana de Futebol"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Uma Junta Administrativa, formada por três membros, vai responder pela presidência da Federação Paraibana de Futebol, por um período de 90 dias(renováveis por mais 30<\/span>). A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da comarca da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont, que afastou Rosilene de Araújo Gomes da presidência, devido a fortes indícios de irregularidades e descumprimento de regras estatutárias na eleição que a reconduziu ao cargo. Os demais membros da Mesa Diretora foram mantidos nas funções.<\/p>\n

\nDe acordo com a magistrada, a Junta – constituída por Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos, João Máximo Malheiros Feliciano e Eduardo Faustino Diniz – fará levantamento de documentos, já exigidos anteriormente pela Justiça e até então não apresentados. São dados sobre número de entidades filiadas à Federação, dentre clubes profissionais, amadores e ligas esportivas, observando exigências como CNPJ, bem como documento que indique e legitime o respectivo representante legal(Ata de Eleição e Ata de Posse<\/span>) de cada entidade filiada.<\/p>\n

\nO afastamento de Rosilene Gomes ocorreu, nessa quinta-feira(03Abril2014<\/span>), através de decisão da juíza em sede de antecipação de tutela concedida na Ação Declaratória de Anulação de Eleição(nº 000.6338-22.2014.815.2001<\/span>), pugnada pelo Auto Esporte.<\/p>\n

\nEm 2013, o clube alvirrubro promoveu ação exibitória questionando a eleição que reconduziu Rosilene Gomes ao cargo, solicitando que fossem apresentados documentos sobre os afiliados da FPF.<\/p>\n

<\/span><\/span>\"Juiza<\/p>\n

A Federação apresentou em juízo apenas a Ata da Eleição da Federação Paraibana, o Estatuto da FPF e a Ata de Posse da nova Diretoria. “Ocorre que, em sendo tais documentos insuficientes ante aqueles requeridos na peça inicial, foi proferida sentença, reconhecendo a obrigatoriedade de apresentação dos demais documentos pretendidos pelo Auto Esporte<\/em>”, observa a juíza Renata Belmont<\/strong>(Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong>.<\/p>\n

\nNo entanto, a FPF não atendeu à determinação e recorreu ao Tribunal de Justiça. “Em decorrência de recurso apelatório, a sentença desse juízo foi confirmada pelo TJPB e, como tal, passou a ser uma decisão do órgão máximo da Justiça Estadual, a qual, mesmo diante do trânsito em julgado, não foi cumprida em sua integralidade. É que, desde 6 de dezembro de 2013, até a presente data, a FPF não apresentou nenhum outro documento, limitando-se à inércia e permanecendo nos autos tão somente aqueles supracitados<\/em>”, destaca a magistrada nos autos.<\/p>\n

\nE a juíza acrescenta: “Diante de uma decisão da Corte Estadual de Justiça, com trânsito em julgado e no sentido de reconhecer-lhe a obrigatoriedade de apresentação de documentos certos e individualizados, a omissão da FPF em apresentá-los, notadamente no que diz respeito aos clubes e ligas participantes da Assembleia Geral Ordinária Eletiva da FPF, realizada em 23.06.2010, traz um juízo de verossimilhança às alegações do Auto Esporte de que os clubes e ligas votantes não estão constituídos de forma regular ou mesmo de que, embora possivelmente constituídas com CNPJ e demais exigências legais, os seus supostos representantes legais não foram eleitos na forma estatutária<\/em>”. Diante disto, a juíza Câmara Belmont decidiu pelo afastamento da presidente e a nomeação de Junta Administrativa Provisória.<\/p>\n

\"\"
\n<\/span><\/span><\/p>\n

O advogado Edísio Souto, que patrocina a defesa da Presidente afastada <\/span>Rosilene Gomes<\/span><\/strong><\/span>(Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong> que estava no comando da FPF há mais de 20 anos, afirmou que vai recorrer da decisão. Em 2001 foi investigada pela CPI do Futebol.<\/span><\/p>\n

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\n<\/span><\/span>* Com Gilberto Lopes\/TJPB.<\/strong><\/span><\/span><\/span>
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Renata da Camara Pires Belmont, Ju\u00edza de Direito da 8\u00aa Vara C\u00edvel da comarca da Capital.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7929\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}