{"id":7932,"date":"2014-04-14T00:00:00","date_gmt":"2014-04-14T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-04-14T00:00:00","modified_gmt":"2014-04-14T00:00:00","slug":"Furtos-de-duas-galinhas-vao-parar-no-STF","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/04\/14\/Furtos-de-duas-galinhas-vao-parar-no-STF\/","title":{"rendered":"Furtos de duas galinhas v\u00e3o parar no STF"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) – <\/strong>Em um país como o Brasil, que sofre com a lentidão da Justiça, uma história bastante ilustrativa aconteceu com um homem chamado Afanásio Guimarães. Afanásio se envolveu em uma confusão com o vizinho por causa de duas galinhas. Um acordo poderia ter resolvido a briga, mas o caso foi longe. Muito mais do que os dois poderiam imaginar.<\/p>\n

\nO maior processo da história do Supremo Tribunal Federal(STF<\/span>) teve 53 sessões, em que foram julgados 38 réus, em uma ação penal de mais de 50 mil páginas. Agora, entre milhares de processos, o STF tem que analisar dois casos de furto de galinhas.<\/p>\n

\n“Para mim não tem lógica nenhuma isso. Inclusive, já aconteceram tantas coisas piores lá na minha cidade<\/em>”, diz Afanásio Maximiano Guimarães, acusado pelo furto. Afanásio é um dos réus. Ele é acusado de ter se apropriado de duas galinhas do vizinho, Raimundo Miranda, no ano passado. Foi em Rochedo de Minas, cidade a 309 quilômetros de Belo Horizonte.<\/p>\n

\nAfanásio afirma que não furtou os bichos. “As galinhas dele ficavam soltas, iam no meu quintal, ficavam ciscando lá. Matei para comer mesmo<\/em>”, diz ele. Raimundo Miranda deu queixa, e o juiz Júlio Cesar de Castro aceitou a denúncia. “Permitir isso em uma cidade do interior seria permitir o caos. Daqui a pouco todo mundo vai querer furtar galinha porque ‘a Justiça aqui não condena quem furta galinha, quem furta chocolate’<\/em>", justifica o juiz da comarca de São João Nepomuceno(MG<\/span>).<\/p>\n

\nAfanásio ainda procurou Raimundo Miranda para tentar pagar um valor pelos animais. Só que isso foi quatro meses depois do ocorrido, e aí Raimundo Miranda não quis mais acordo. “Está na Justiça; o que fizer, está feito<\/em>”, afirma Raimundo Miranda, vítima do furto.<\/p>\n

\nA defensora pública de Afanásio, Renata Martins, quer que o processo seja suspenso, com base no princípio da insignificância: uma interpretação de que o furto das galinhas não teve relevância para ser considerado crime. “Não haveria a necessidade de mover a máquina judicial, o aparato criminal judicial, para reprimir essa conduta dele<\/em>”, defende Renata Martins.<\/p>\n

\nO pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Defensoria Estadual levou o caso para o Superior Tribunal de Justiça(STJ<\/span>) – o mérito ainda vai ser julgado – e outro defensor, da União, levou o caso para o STF. O ministro Luiz Fux, do STF, é o relator do processo. O STF ainda vai votar o mérito. “Não tem sentido que um caso desse bata às portas da Corte Suprema do país, que tem a obrigação de velar pelos valores constitucionais<\/em>”, disse Luiz Fuz, ministro do STF.<\/p>\n

\nSegundo o ministro, seria possível Afanásio ser multado pela Justiça, pagando o valor das galinhas. Só no ano passado, o Supremo analisou quase 12 mil processos. Já o STJ recebeu 292 mil processos.<\/p>\n

\nExistem mais casos como o de Afanásio na mais alta corte do país:<\/p>\n

– O furto, em uma casa, de um ferro de passar, um carregador de celular, um fone de ouvido e uma chave de fenda, entre outros objetos. Valor da causa: R$ 84,89.<\/p>\n

– O furto, em um supermercado, de seis barras de chocolate. Valor: R$ 31,80.<\/p>\n

“A questão não é judicial. A questão é legislativa. Cabe ao legislador avaliar o que é que ele entende que deve criminalizar ou não<\/em>”, diz o ministro Luiz Fux.<\/p>\n

\nOutro caso que foi parar no STF aconteceu em Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro. Fernando Ferreira, conhecido na cidade como Fernando Gatuno, é acusado pelo furto de quatro galinhas que eram do lavrador João Ferreira de Arantes. “Roubar uma galinha nossa é mesma coisa que roubar R$ 1 milhão de um rico<\/em>”, compara João Ferreira de Arantes, vítima do furto.<\/p>\n

\nHoje Fernando está detido porque cometeu outro crime. A ficha dele é extensa. Mesmo assim, o defensor dele, Romis Batista, acha que não era para o furto das galinhas ter ido tão longe, até Brasília. “Nós necessitamos de reparo na legislação e modificações, para que não chegue nas instâncias superiores que já estão abarrotadas por questões de alta relevância<\/em>”, diz o defensor público de Fernando.<\/p>\n

\nEnquanto isso não acontece, Raimundo Miranda, que perdeu as duas galinhas, diz que, por ele, o processo contra Afanásio vai até o fim. “Ele resolve na Justiça lá<\/em>”, afirma ele.<\/span><\/span><\/p>\n

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