{"id":7980,"date":"2014-05-27T00:00:00","date_gmt":"2014-05-27T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-05-27T00:00:00","modified_gmt":"2014-05-27T00:00:00","slug":"MPF-pede-prisao-de-pilotos-do-jato-que-colidiu-com-aviao-da-Gol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/05\/27\/MPF-pede-prisao-de-pilotos-do-jato-que-colidiu-com-aviao-da-Gol\/","title":{"rendered":"MPF pede pris\u00e3o de pilotos do jato que colidiu com avi\u00e3o da Gol"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 16 minutos<\/div>


\nO Ministério Público Federal(MPF<\/span>) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça(STJ<\/span>) no qual pede a prisão dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, que conduziam o jato Legacy que, em 2006, colidiu com um avião da Gol no Mato Grosso. O acidente provocou 154 mortes, entre passageiros e tripulantes.<\/p>\n

\nNo parecer apresentado nesta segunda-feira(26Maio2014<\/span>) ao tribunal superior, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo pede que a ministra Laurita Vaz, do STJ, determine a prisão. Não há prazo para que a ministra analise o pedido.<\/p>\n

\nO MP já tinha pedido para que seja restabelecida para os pilotos a pena de 4 anos e 4 meses no regime semiaberto(quando há possibilidade de deixar o presídio durante o dia para trabalhar<\/span>) fixada, em 2011, pela Justiça Federal de Sinop(MT<\/span>).<\/p>\n

\nOs pilotos recorreram e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1<\/span>) reduziu a punição aos pilotos para 3 anos, 1 mês e 10 dias. Em dezembro do ano passado, a própria ministra Laurita Vaz reduziu ainda mais a pena dos norte-americanos. Por meio de uma decisão individual, ela fixou a punição em 2 anos e 4 meses de detenção.<\/p>\n

\nAo STJ, a defesa dos pilotos argumenta que o TRF-1 usou o mesmo fato, a inobservância de regras técnicas da profissão, para duas causas de aumento de pena diferentes, o chamado "bis in idem<\/em>". Os advogados também questionaram que não obtiveram direito de converter a pena de prisão em restrição de direitos. O G1 tenta novo contato com a defesa.<\/p>\n

\nAo analisar o caso, Laurita Vaz aceitou diminuir as penas dos pilotos, mas rejeitou o pedido para converter a punição. Segundo a ministra, o tribunal "agiu dentro da mais absoluta legalidade<\/em>".<\/p>\n

Pena maior<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEm outro parecer enviado no mês passado ao STJ, a subprocuradora afirmou que as penas dos pilotos do Legacy devem ser ampliadas porque eles "ficaram quase uma hora sem verificar o painel da aeronave<\/em>", o que gerou "consequências gravíssimas<\/em>" e a morte de 154 pessoas.<\/p>\n

\nPara o MPF, "não restam dúvidas de que os réus não observaram regras técnicas da profissão, pois, como pilotos profissionais, voaram quase uma hora sem observar o equipamento anticolisão<\/em>(transponder<\/span>)".<\/p>\n

\n"O crime cometido pelos pilotos não pode ser valorado como um simples crime de trânsito, haja vista que a negligência dos sentenciados ocasionou a morte de 154 pessoas e o sofrimento de diversas famílias<\/em>", diz Lindôra Maria Araujo.<\/span><\/span><\/p>\n

O acidente<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEm 29 de setembro de 2006 um Boeing 737-800 SFP(Short Field Performance<\/span>) da companhia brasileira Gol Transportes Aéreos, prefixo PR-GTD, com 154 pessoas a bordo, desapareceu dos radares aéreos às 16h48min(UTC-3<\/span>) enquanto cumpria a etapa de Manaus(MAO<\/span>) a Brasília(BSB<\/span>) do voo 1907.<\/span><\/span>
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Os destroços do avião foram encontrados no dia seguinte, 30 de setembro, em uma área densa de floresta amazônica na Serra do Cachimbo, a duzentos quilômetros de Peixoto de Azevedo, na região norte do estado de Mato Grosso.<\/p>\n

\nNão houve sobreviventes, o que o classifica como o segundo maior acidente aéreo do Brasil, ultrapassando a tragédia do Voo VASP 168, em 1982, em que morreram 137 pessoas no estado do Ceará; e sendo ultrapassado mais tarde pelo Voo TAM 3054, em Julho de 2007, onde morreram 199 pessoas em São Paulo. A Gol alterou o número do voo que faz a rota entre Manaus-Brasília-Rio. Deixando de identificar como G3 1907 e passando a ser identificada pela sigla G3 1587.<\/p>\n

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A queda foi decorrente do choque da aeronave com um jato executivo Embraer Legacy 600, prefixo N600XL, que fazia a etapa Brasília-Manaus de seu voo de entrega a um cliente norte-americano, a empresa de táxi aéreo ExcelAire Services Inc. O Legacy conseguiu fazer um pouso de emergência no Campo de Provas Brigadeiro Velloso(CPBV<\/span>), uma base da Força Aérea Brasileira(FAB<\/span>) na Serra do Cachimbo, centro-sul do Pará, também chamada Base Aérea do Cachimbo Latitude: 9*sul30′ – Longitude: 55*W30′ .<\/p>\n

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Após o pouso, verificou-se que o jato estava avariado na ponta da asa esquerda, mais precisamente em uma aba denominada winglet, e na extremidade esquerda do estabilizador horizontal, que é a superfície horizontal da cauda. As duas aeronaves envolvidas no acidente dispunham de TCAS associado ao transponder.<\/p>\n

\nO Boeing e o Legacy colidiram às 16h56min54s(UTC-3<\/span>), a 37 mil pés de altitude(FL370, flight level 370, aproximadamente 11,2 mil metros acima do nível do mar) na via aérea UZ6 que liga Brasília a Manaus(20 km a noroeste do fixo Nabol<\/span>), próximo à cidade de Matupá.<\/p>\n

\nPor ser uma aerovia de mão dupla, a UZ6 tem reservadas as altitudes pares(34, 36 e 38 mil pés, por exemplo<\/span>) para tráfego no sentido Brasília-Manaus, ficando as altitudes ímpares para os trajetos no sentido Manaus-Brasília(37 e 39 mil pés, por exemplo<\/span>). O Legacy estava na contramão da aerovia, indo de Brasília para Manaus a 37 mil pés de altitude.<\/p>\n

Boeing<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Boeing era um avião novo, com apenas 234 horas de operação, tendo sido entregue à Gol em 12 de setembro de 2006. A tripulação era formada por seis membros: piloto Décio Chaves Junior, co-piloto Tiago Jordão Cruso, duas comissárias e dois comissários.<\/p>\n

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O piloto, que também era instrutor de voo da Gol, tinha 15 mil horas de voo, das quais 4 mil em Boeing 737, e o co-piloto tinha 4 mil horas de voo. Estavam a bordo 148 passageiros, dos quais 144 brasileiros, um francês, um alemão, um português e um americano.<\/p>\n

\nEm função das avarias, o piloto perdeu o controle da aeronave, que entrou em uma trajetória descendente em espiral designada "parafuso<\/em>", submetendo o avião a forças muito superiores às especificações do projeto, o que ocasionou rupturas estruturais em pleno ar.<\/p>\n

\nDestroços da aeronave ficaram espalhados em uma área de aproximadamente vinte quilômetros quadrados e corpos dos ocupantes foram encontrados a distâncias de até um quilômetro da parte da fuselagem que continha o trem de pouso.<\/p>\n

Legacy<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nRecém entregue ao comprador pela Embraer, em São José dos Campos(SP), o Legacy tinha como destino final os Estados Unidos. Por ser um avião novo, teria que obrigatoriamente pousar em Manaus para cumprir rotina de desembaraço alfandegário.<\/p>\n

\nA tripulação era formada pelos pilotos americanos Joseph Lepore, 42 anos, piloto comercial há mais de vinte anos, com mais de oito mil horas de voo, e o co-piloto Jan Paul Paladino, 34 anos, piloto comercial há uma década, com mais de seis mil horas de voo.<\/p>\n

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\nSegundo nota na imprensa, sem referência às fontes, o piloto seria portador de uma autorização preliminar para pilotar esse modelo de jato e o co-piloto teria aproximadamente quatrocentas horas de experiên<\/span><\/span>cia, ou treinamento, na plataforma 145 da Embraer.<\/p>\n


\nTambém estavam a bordo cinco passageiros: dois representantes da Embraer, um deles o brasileiro Daniel Robert Bachmann, gerente de comunicação e marketing para jatos executivos, dois executivos da ExcelAire, o vice-presidente executivo David Rimmer e o vice-presidente de manutenção Ralph Michielli e o jornalista Joe Sharkey, colunista do jornal americano The New York Times.
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\nGeometria do choque<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA avaliação dos danos nas aeronaves permitiu a elaboração de uma representação da provável posição relativa entre as duas aeronaves no momento da colisão conforme figura ao lado. Foram observados os seguintes danos no Legacy: quebra do winglet da asa esquerda, deformações diversas na asa esquerda e corte na carenagem <\/span><\/span>da ponta esquerda do estabilizador horizontal e do profundor, ambos do lado esquerdo.<\/span><\/span><\/p>\n

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\nOs danos causados pela colisão na asa esquerda do Boeing tornaram o avião incontrolável aos pilotos. A aeronave entrou em curva descendente pela esquerda, em atitude semelhante à conhecida como "parafuso<\/em>". O mergulho descontrolado do PR-GTD fez com que a aeronave excedesse seu limite estrutural e causou a separação estrutural em voo("in-flight break up<\/span>") da mesma durante a queda, não proporcionando chance de sobrevivência a nenhum de seus passageiros e tripulantes.<\/span><\/span>
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\nApesar dos danos do Legacy, a aeronave continuou controlável aos pilotos, que conseguiram realizar um pouso de emergência no Campo de Provas Brigadeiro Velloso, pertencente ao Comando da Aeronáutica (COMAER<\/span>), na Serra do Cachimbo(PA<\/span>).<\/p>\n

\nPlanos de voo<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
\nO plano de voo é um documento técnico e oficial onde são registradas todas as informações da trajetória do voo. A tripulação, ou a companhia aérea em nome dela, elabora o plano de voo e o submete ao CTA(Controle de Tráfego Aéreo<\/span>), que se torna o Plano de Voo Requisitado.<\/p>\n

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\nO Plano de Voo pode ser autorizado como solicitado ou eventualmente alterado, transformando-se no Plano de Voo Autorizado. A qualquer momento do voo, o CTA pode fazer alterações no plano de voo autorizado e comunicar à tripulação. A tripulação deve seguir rigorosamente o Plano de Voo Autorizado.<\/p>\n

Embraer Legacy 600<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA primeira parte do plano de voo previa um percurso em duas etapas sem escalas, primeiro até Brasília e depois mudando de direção para Manaus, onde deveria pousar. Para Brasília o voo seguiria pela aerovia UW2, de mão única, com proa da aeronave em 006º, na altitude de 37 mil pés. Chegando a Brasília mudaria de direção para Manaus, tomando a aerovia UZ6, de mão dupla, com proa em 336º e baixando a altitude para 36 mil pés.<\/p>\n

Ao passar pelo fixo Teres, um marco virtual que auxilia a navegação, localizado 480 quilômetros a noroeste de Brasília, deveria subir para 38 mil pés e continuar nessa altitude até Manaus. A colisão aconteceu 400 quilômetros depois do fixo Teres.<\/p>\n

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Pelo plano de voo, no ponto da aerovia em que colidiu com o Boeing, o Legacy deveria estar a 38 mil pés de altitude, e não a 37 mil pés. Entretanto, como ficou apurado nas investigações, o plano de voo autorizado pela torre de controle de São José dos Campos mencionou somente a altitude inicial do plano de voo, não especificando o limite da altitude inicial até Brasília, nem complementando que o plano de voo estava sendo autorizado como solicitado("then as filed<\/span>").<\/p>\n

\nDesta forma o plano de voo autorizado verbalmente para a tripulação era diferente do solicitado e diferente daquele que ficou registrado como plano de voo autorizado nos sistemas informatizados do CTA.<\/p>\n

\nBoeing 737-800 Short Field Performance<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nDe acordo com o noticiário nacional, o plano de voo do Boeing da Gol previa a utilização da aerovia UZ6, a mesma do Legacy, sentido Manaus-Brasília, na altitude de 37 mil pés. A altitude habitual dessa rota é de 41 mil pés.<\/p>\n

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As investigações posteriores mostraram que as companhias aéreas mantêm planos de voo "padrões<\/em>" e que a cada voo o piloto solicita a altitude mais adequada às condições de peso da aeronave e atmosféricas. Neste caso o piloto do Boeing solicitou altitude de 37 mil pés.<\/p>\n

\nA sequência de comunicações<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Legacy decolou de São José dos Campos às 14h51m(UTC-3<\/span>), atingindo o nível de voo de 37 mil pés na aerovia UW2 às 15h33m(UTC-3<\/span>). O CTA manteve contato bidirecional com o Legacy até as 15h51m(UTC-3<\/span>), quando o último contato foi feito com o Centro de Brasília. Neste momento o Legacy estava se aproximando de Brasília.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Legacy sobrevoou a vertical de Brasília às 15h55m(UTC-3<\/span>) e prosseguiu pela aerovia UZ6, alterando sua proa de 006º para 336º. Ao passar por Brasília estava previsto no plano de voo a mudança de altitude de 37 mil pés para 36 mil pés, entretanto, nem o Legacy solicitou esta alteração, tampouco o Centro de Brasília.<\/p>\n

\nÀs 16h02m(UTC-3<\/span>) o transponder do Legacy(Foto abaixo<\/span><\/span>)<\/strong> foi desligado pela tripulação. Isto fez com que o radar secundário do Centro de Brasília deixasse de receber as informações que permitiam associar a aeronave, sua altitude, velocidade e direção à posição horizontal obtida pelo radar primário.<\/span><\/span><\/p>\n

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\nNo intervalo de tempo de sete minutos entre a<\/span><\/span> passagem pela vertical de Brasília e o desligamento do transponder, aparentemente o controlador não percebeu a indicação na tela do radar para solicitar a mudança de níveis que estava prevista no plano de voo porque estaria atento a outras aeronaves.<\/span><\/span>
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Na ausência do sinal do transponder da aeronave, o radar primário obtém uma estimativa da sua altitude, mas com grande imprecisão, e com isto, a altitude real do Legacy passou a apresentar grande variação.<\/p>\n

\nÀs 16h26m(UTC-3<\/span>), 24 minutos depois do desligamento do transponder, o Centro de Brasília tentou sem sucesso contatar a aeronave, mas a frequência oferecida ao Legacy em seu último contato(125.05MHz<\/span>) não tinha alcance para o setor onde ele já se encontrava.<\/p>\n

\nSegundo apurado nas investigações, o Centro de Brasilia deveria informar à aeronave outra frequência, com alcance na rota trafegada pelo Legacy.<\/span><\/span><\/p>\n

\n A partir das 16h30m(UTC-3), ainda em consequência do desligamento do transponder, a identificação da aeronave na tela de radar passou a ficar intermitente, desaparecendo completamente às 16h38m(UTC-3<\/span>).<\/p>\n

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\nA partir das 16h48m(UTC-3<\/span>) até as 16h53m(UTC-3<\/span>) o Legacy tentou sem sucesso contatar o Centro de Brasília devido as frequências de rádio utilizadas pela tripulação não estarem ativas no CTA.<\/p>\n

\nÀs 16h53m o Centro de Brasília, chamou "às cegas<\/em>" a aeronave solicitando que contatasse o Centro Amazônico.<\/p>\n

\nA tripulação do Legacy tentou por inúmeras vezes o contato com o Centro Brasília sem sucesso. Um contato precário foi feito neste momento, mas a tripulação do Legacy não compreendeu as frequências indicadas do Centro Amazônico. Novamente a tripulação tentou contato com o Centro Brasília, sendo uma das tentativas feitas 1 segundo antes da colisão.<\/span><\/span><\/p>\n

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A colisão ocorreu às 16h56m54s(UTC-3<\/span>). Devido ao desligamento do transponder do Legacy, os sistemas anticolisão(TCAS<\/span>) das duas aeronaves tornaram-se inefetivos, não alertando os pilotos das aeronaves a respeito do iminente risco de colisão aérea.<\/span><\/span><\/p>\n


\nÀs 16h59m(UTC-3<\/span>), três minutos após a colisão, a tripulação do Legacy voltou a ativar o transponder. A partir deste momento, o controle de tráfego aéreo voltou a identificar o Legacy e sua real altitude, na tela do console.<\/p>\n

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\nA primeira notícia<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO radioamador Laudir Benevides, de Alexânia(GO<\/span>), foi o primeiro a comunicar à Força Aérea Brasileira(FAB<\/span>) sobre o acidente, às 17h55m(horário de Brasília<\/span>), passando as coordenadas do GPS da região da queda(UTM 22L 0208201 8915058<\/span>).<\/p>\n

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Essa informação foi dada por um fazendeiro de Peixoto de Azevedo, que teria visto o avião cair. Conforme o fazendeiro, "o avião vinha em alta velocidade, se chocou contra o solo e explodiu. Não haveria sobreviventes<\/em>".<\/p>\n

Resgate<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nAproximadamente às nove horas da manhã do dia 30 de setembro, os destroços da aeronave foram oficialmente encontrados a duzentos quilômetros da sede do município de Peixoto de Azevedo, no norte do Mato Grosso. Naquele momento não havia informações sobre possíveis sobreviventes. Mais de cem homens foram disponibilizados para as operações de busca e salvamento. Às 21h35m(UTC-3<\/span>) de 1 de Outubro, a FAB divulgou nota à imprensa confirmando que não houve sobreviventes.<\/span><\/span><\/p>\n

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A FAB instalou uma base de campanha na "Fazenda Jarinã<\/em>", que fica a 35 quilômetros do local da queda. O avanço das equipes militares de resgate foi lento, devido à geografia e vegetação do local. Soldados abriram clareiras na mata para que helicópteros conseguissem ter acesso aos destroços, que ficaram espalhados em uma grande área.<\/span><\/span><\/p>\n

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Até o dia 10 de outubro de 2006 haviam sido encontrados 150 corpos, dos quais 113 identificados pelo Instituto Médico Legal(IML<\/span>) de Brasília. No dia 19 de outubro já haviam sido identificados todos os 153 corpos que chegaram ao IML, restando localizar na selva apenas um corpo.<\/p>\n

\nFinalmente, em 16 de novembro de 2006 as buscas foram oficialmente encerradas e em 22 de novembro foram identificados os restos mortais do último passageiro, por meio de teste de DNA.<\/p>\n

Condenados<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nOs pilotos americanos Joseph Lepore<\/strong> e Jan Paul Paladino<\/strong> foram condenados neste mês a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto(quando o réu passa o dia fora e apenas dorme na unidade prisional<\/span>), mas o juiz resolveu transformar a pena em prestação de serviços comunitários nos Estados Unidos em uma repartição brasileira.<\/p>\n

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Em sua sentenção, a Justiça comprovou, por meio de perícias, que os pilotos deixaram o equipamento anticolisão desligado por uma hora e que só o religaram depois que o Legacy já havia colidido com o avião da Gol.<\/p>\n

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02.06.2011 – US$ 15,7 milhões:<\/strong><\/a><\/span><\/span>
\n<\/strong>Legacy que colidiu com avião da Gol está à venda<\/strong><\/span><\/span><\/a><\/span>
\n

\n<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pilotos do Legacy: Joseph Lepore e Jan Paul Paladino.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7980"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7980\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}