{"id":7981,"date":"2014-05-27T00:00:00","date_gmt":"2014-05-27T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-05-27T00:00:00","modified_gmt":"2014-05-27T00:00:00","slug":"TSE-modifica-numero-de-deputados-de-13-Estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/05\/27\/TSE-modifica-numero-de-deputados-de-13-Estados\/","title":{"rendered":"TSE modifica n\u00famero de deputados de 13 Estados"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>

\nParaíba perde dois deputados federais e seis estaduais com nova decisão do TSE.<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) –<\/strong> Por unanimidade, o TSE(Tribunal Superior Eleitoral) decidiu contrariar na noite desta terça-feira(27Maio2014<\/span>) decisão do Congresso Nacional e manter uma nova divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. Com isso, oito Estados(AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI) perdem representatividade na Câmara dos Deputados, enquanto cinco(AM, CE, MG, SC e PA<\/span>) ganham.<\/p>\n

\nA discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o TSE aprovou uma resolução recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal. O tribunal levou em conta o censo do IBGE de 2010 para o recálculo com base no tamanho da população de cada Estado.<\/p>\n

\nA medida foi rechaçada pelos congressistas que se mobilizaram para aprovar um Decreto Legislativo para anular decisão da Justiça Eleitoral.<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na sessão desta terça-feira(27Maio2014<\/span>), os ministros do TSE entenderam que a resolução não pode ser alterada por um Decreto Legislativo. Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli sustentou que apenas uma nova lei complementar poderia reverter a mudança na composição das bancadas.<\/p>\n

\nOutro problema alegado é que o decreto foi aprovado em novembro, sem respeitar determinação da legislação eleitoral de que normas que alteram o processo eleitoral precisam ser aprovadas a pelo menos um ano do pleito. O caso deve parar no STF(Supremo Tribunal Federal<\/span>), que já recebeu ações contestando decisão do TSE.<\/p>\n

\n"O Congresso sustou os efeitos da resolução tendo como justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo para subtrair do TSE a competência que o congresso lhe deu<\/em>", disse Toffoli.<\/p>\n

\nCom a resolução do TSE, perdem uma cadeira Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o Piauí deixariam duas cadeiras. Serão beneficiados com uma cadeira Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganhariam duas.<\/p>\n

\nO Pará, por sua vez, teria quatro novos deputados. Os demais Estados, como São Paulo, não teriam mudanças na sua atual composição na Câmara.<\/p>\n

\nA modificação ia provocar impacto nas Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara.<\/p>\n

\nA resolução não amplia o número final dos deputados que na Câmara Federal somam 513. A redistribuição ocorreria entre as unidades federativas.<\/p>\n

<\/span><\/span>Veja como ficam as bancadas dos Estados atingidos pela resolução do TSE:
\n

\n<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Alagoas:<\/span><\/span><\/strong> dos atuais 9 para 8 deputados<\/p>\n

Amazonas:<\/strong> 8 para 9 deputados<\/p>\n

Ceará:<\/strong> 22 para 24 deputados<\/p>\n

Espírito Santo:<\/strong> 10 para 9 deputados<\/p>\n

Minas Gerais:<\/strong> 53 para 55 deputados<\/p>\n

Pará:<\/strong> 17 para 21 deputados<\/p>\n

Paraíba:<\/strong> 12 para 10 deputados<\/p>\n

Paraná:<\/strong> 30 para 29 deputados<\/p>\n

Pernambuco:<\/strong> 25 para 24 deputados<\/p>\n

Piauí:<\/strong> 10 para 8 deputados<\/p>\n

Rio Grande do Sul:<\/strong> 31 para 30 deputados<\/p>\n

Rio de Janeiro:<\/strong> 46 para 45 deputados<\/p>\n

<\/span><\/span>Santa Catarina:<\/strong> 16 para 17 deputados
\n<\/span><\/p>\n

\nLiminar<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n\"\"O deputado federal paraibano Ruy Carneiro<\/strong>(PSDB<\/span>), falou sobre a decisão que o Tribunal Superior Eleitoral tomou ontem(27Maio2014<\/span>) de alterar a quantidade de deputados federais e estaduais em alguns estados brasileiros. De acordo com o texto, a Paraíba perderá 2 deputados federais e 6 estaduais.<\/p>\n

\nSegundo o deputado, será expedida uma liminar para o Supremo Tribunal Federal(STF<\/span>), com o intuito de manter o número de cadeiras para as eleições deste ano. Ruy Carneiro acredita que tem chances de reverter a decisão do TSE. “Essa é a opinião de alguns advogados dos quais conversei. Caso consigamos, essa liminar nos beneficiará no sentido de pelo menos manter o número de cadeiras para a eleição deste ano. E caso o mérito não seja julgado a tempo, o comportamento de estratégia política não mudará, porque já está muito próximo da data fixada para a eleição. Acredito que a tendência é manter, para essa eleição, como está<\/em>”, ressaltou.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Tribunal Superior Eleitoral(TSE<\/span>) ratificou ontem(27Maio2014<\/span>) a resolução do órgão que, em abril do ano passado, alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados brasileiros. Segundo o texto, a decisão vale para estas eleições e refletirá na bancada que será eleita em outubro. A Paraíba e o Piauí são os estados que mais perderam representação, sendo dois deputados cada um.<\/p>\n

\nA decisão deve ter reflexo ainda no número de deputados estaduais. A Paraíba deve perder um número ainda maior de representantes na Assembleia Legislativa. A próxima legislatura deve contar com seis deputados a menos.<\/p>\n

\nNa decisão tomada durante a sessão, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, derrubar o decreto legislativo que mantinha a atual quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados. A medida do Congresso havia sido aprovada em novembro de 2013 para que a resolução do TSE não tivesse validade.<\/p>\n

\nO relator da matéria, ministro Dias Toffoli, destacou que somente uma lei complementar teria efeito para invalidar a resolução aprovada pelo TSE. Ele observou ainda que a medida do Congresso não respeita o princípio da anualidade, segundo o qual as regras que modificam o processo eleitoral só têm validade um ano depois de publicadas.<\/p>\n

\nDiante da decisão do TSE, um total de dez cadeiras vão mudar de Unidade da Federação, sendo que cinco estados ganharão mais parlamentares e oito terão uma redução no número de representantes.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TSE – Tribunal Superior Eleitoral – Sede em Brasilia(DF)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7981"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}