{"id":8060,"date":"2014-09-24T00:00:00","date_gmt":"2014-09-24T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-09-24T00:00:00","modified_gmt":"2014-09-24T00:00:00","slug":"TJPB-esta-entre-os-16-tribunais-que-reduziram-estoque-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/09\/24\/TJPB-esta-entre-os-16-tribunais-que-reduziram-estoque-de-processos\/","title":{"rendered":"TJPB est\u00e1 entre os 16 tribunais que reduziram estoque de processos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os 16 TJs(60% deles<\/span>) que conseguiram reduzir o estoque processual, já que solucionaram em 2013 quantidade de processos maior do que o número de ações novas que chegaram às Cortes no período. A Paraíba atingiu um índice de 116%. O fato é destaque no portal do Conselho Nacional de Justiça(CNJ<\/span>), em avaliação do Relatório Justiça em Números 2014.<\/p>\n

\nO TJPB e mais 15 tribunais foram capazes de dar saída não somente à quantidade de processos equivalente ao total ingressado, mas também à parte do estoque, atingindo um Índice de Atendimento à Demanda(IAD<\/span>) superior a 100%. No caso da Paraíba, houve uma redução de 12% no estoque, caindo de 478.853 processos, no início de 2013, para 439.197, no final daquele ano. Nesse período, foram baixados 288.447 processos, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Os Juizados Especiais e o 1º grau foram os maiores responsáveis pelo número de solucionados.<\/p>\n

\nEm toda a Justiça Estadual, composta por 27 Tribunais de Justiça(TJ<\/span>), tramitaram no ano passado 74,2 milhões de processos, sendo que, entre eles, 73% já estavam pendentes desde o início do ano. No decorrer de 2013, ingressaram mais 20,3 milhões de casos novos nesse ramo da Justiça.<\/p>\n

\nConsiderando todos os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Judiciário solucionou(baixou<\/span>) em 2013 quantidade de processos correspondente a 93% do número de ações novas. Isso significa aumento do estoque processual para 2014, já que o equivalente a 7% dos casos novos de 2013 serão adicionados aos casos pendentes no ano seguinte.<\/p>\n

\n“Reduzir o estoque processual é medida que necessita de maior ênfase e maior esforço por parte do Judiciário. A produtividade judicial precisa ser mais elevada<\/em>”, destacou a conselheira Ana Maria Amarante Brito. Ela apresentou o panorama da Justiça Estadual durante a II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.<\/p>\n

\nO acúmulo processual decorre, em parte, da taxa de congestionamento, que mede a efetividade do tribunal em um período. Esse índice – que mostra a proporção de ações pendentes de solução no ano avaliado, em relação a toda a tramitação processual<\/em> – foi de 74,5% na Justiça Estadual. Isso significa que, de cada quatro processos que tramitaram durante 2013, somente um foi definitivamente baixado.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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