{"id":8063,"date":"2014-09-28T00:00:00","date_gmt":"2014-09-28T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-09-28T00:00:00","modified_gmt":"2014-09-28T00:00:00","slug":"Governo-pretende-terceirizar-contratacao-de-professores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/09\/28\/Governo-pretende-terceirizar-contratacao-de-professores-federais\/","title":{"rendered":"Governo pretende terceirizar contrata\u00e7\u00e3o de professores federais"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) – <\/strong>O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes<\/span>), Jorge Almeida Guimarães, declarou recentemente, em um debate sobre educação superior, que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação(MCTI<\/span>) e o Ministério da Educação(MEC<\/span>) pretendem criar uma Organização Social(OS<\/span>) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior(Ifes<\/span>) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT<\/span>).<\/p>\n

\nValendo-se da argumentação falaciosa de que o Regime Jurídico Único(RJU<\/span>) contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora<\/em>”, e de que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes propõe, na verdade, a terceirização do trabalho dos professores das Ifes.<\/p>\n

\nPaulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declarações do representante da Capes. “Essa proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes<\/em>”, ressalta.<\/p>\n

\nRespondendo à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas<\/em>”, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros<\/em>?”, questiona o presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Proposta de Terceirização<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA proposta de terceirização veio à tona em um evento recente que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ciências(ABC<\/span>), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira(22Setembro2014<\/span>), Guimarães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.<\/p>\n

\n"O ministro(da Educação, José Henrique<\/span>) Paim e o ministro(da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio<\/span>) Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito<\/em>", disse Guimarães, segundo matéria publicada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada(Impa<\/span>), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.<\/p>\n

\nPara Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades brasileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autarquias que abriram mão da contratação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando<\/em>”.<\/p>\n

\nPaulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece “esquecer<\/em>” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único<\/em>”, reforça.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com informações de Agência Brasil, Jornal da Ciência-SBPC e O Globo.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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