{"id":8090,"date":"2014-11-10T00:00:00","date_gmt":"2014-11-10T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-11-10T00:00:00","modified_gmt":"2014-11-10T00:00:00","slug":"Uma-em-cada-4-cidades-do-pais-decretou-emergencia-pela-seca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/11\/10\/Uma-em-cada-4-cidades-do-pais-decretou-emergencia-pela-seca\/","title":{"rendered":"Uma em cada 4 cidades do pa\u00eds decretou emerg\u00eancia pela seca"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

O ano de 2014 é marcado por uma das mais severas secas dos últimos anos, o que levou 1.246 dos 5.570 municípios brasileiros a decretarem situação de emergência.<\/p>\n

\nO levantamento foi feito com base nos decretos reconhecidos pela Sedec(Secretaria Nacional de Defesa Civil<\/span>) até a segunda-feira(03Novembro2014<\/span>). Em muitos casos prefeituras decretaram emergência por mais de uma vez, renovando o período de validade da situação.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mais de 70% dos decretos estão no Nordeste(1.055<\/span>). Piauí é o Estado com maior número de municípios em emergência, com 204 cidades em situação de emergência.<\/p>\n

\nApesar de viver uma crise hídrica, apenas um município do Estado de São Paulo teve decreto de emergência reconhecido pela Sedec até o último dia 3: Tambaú(256 km de São Paulo<\/span>).<\/p>\n

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Segundo informou a prefeitura ao UOL, a cidade vai completar, na próxima semana, 200 dias de racionamento. "Hoje o abastecimento é feito em forma de rodízio, a cidade está dividida em quatro setores e cada um deles recebe água durante 16 horas seguidas de 48h de racionamento<\/em>", informou.<\/p>\n

\nO decreto de emergência foi feito porque a represa do município estava com os níveis mais baixos já registrados, com apenas 90 cm de água, o que impediu o motor de bombear e mandar água da represa para a Estação de Tratamento de Água.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A prefeitura informou que, graças ao decreto, conseguiu agilizar recursos para obras. "O município conseguiu um convênio no valor de R$ 1.966.967,17 para construção do novo sistema de adução de água bruta que será captada do Rio Macuco e seguirá para a represa de captação para posterior tratamento e distribuição para toda cidade<\/em>", afirmou.<\/p>\n

Como funciona<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nO processo de reconhecimento de decreto de emergência ou calamidade dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência – caso precisem de ajuda – ou estado de calamidade pública<\/em> – quando afirmam não ter condições de reverter a situação sozinho.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Sedec reconhecer o decreto com a publicação no Diário Oficial da União. A oficialização é um passaporte para que os gestores possam contratar serviços ou realizar compras sem a necessidade de licitação.<\/p>\n

\nPara conseguir ter uma situação excepcional reconhecida, o município precisa enviar um relatório de avaliação de danos, o Avadan, com dados, números de atingidos e imagens da destruição. Segundo a Sedec, todos os relatórios passam por avaliação até a publicação no "Diário Oficial da União<\/em>".<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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