{"id":8147,"date":"2014-12-31T00:00:00","date_gmt":"2014-12-31T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-12-31T00:00:00","modified_gmt":"2014-12-31T00:00:00","slug":"Projeto-MPEduc-e-iniciado-no-sertao-paraibano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2014\/12\/31\/Projeto-MPEduc-e-iniciado-no-sertao-paraibano\/","title":{"rendered":"Projeto MPEduc \u00e9 iniciado no sert\u00e3o paraibano"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nDiretores de escolas e representantes dos conselhos sociais acolheram o projeto com grande receptividade.
\n<\/em><\/strong><\/span><\/span>
\nO Ministério Público Federal na Paraíba(MPF<\/span>) e o Ministério Público Estadual(MPPB<\/span>) realizaram, na terça-feira(16dezembro2014<\/span>), a primeira reunião do projeto MPEduc(Ministério Público pela Educação<\/span>), no município de Vieirópolis(PB<\/span>). Participaram da reunião o promotor de Justiça de Sousa, Leonardo Quintans, o procurador da República em Sousa, Tiago Misael, com a secretária da Educação, diretores das escolas públicas estaduais e municipais e representantes dos Conselhos de Alimentação Escolar e de Acompanhamento do Fundeb(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica<\/span>).<\/p>\n

\nSegundo o promotor Leonardo Quintans, os próximos passos do projeto serão o diagnóstico da rede de ensino do município e a realização da primeira audiência pública para debater questões relacionadas ao sistema de ensino local com a comunidade local, que ocorrerá em 5 de março do próximo ano, com visitação às escolas prevista para a tarde do mesmo dia.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O procurador da República Tiago Misael considerou ótimo o resultado desse primeiro encontro. “A receptividade foi excelente. A gente encontrou o pessoal com grande disposição para trabalhar e participar do MPEduc, além disso, a presença do Ministério Público é fator importante porque os conselheiros se sentem empoderados para realizar o trabalho de fiscalização<\/em>”, destacou.<\/p>\n

Monte Horebe<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n\"\"No município de Monte Horebe(PB<\/span>)<\/strong>, a primeira reunião sobre o MPEduc ocorreu na quarta-feira, 17 de dezembro. Além do procurador Tiago Misael, o primeiro encontro com os responsáveis pela educação no município teve a participação do promotor de Justiça Alberto Vinicius Cartaxo da Cunha. Na reunião já ficou acertada a data da audiência pública para 11 de março de 2015. Também ficou definida a data de visitação às escolas para 12 de março.<\/p>\n

\nO projeto Ministério Público pela Educação(MPEduc<\/span>) tem como objetivo principal estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Afinal, a educação faz toda a diferença para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o exercício de sua cidadania e em sua qualificação para o trabalho.<\/p>\n

\nEntre as etapas previstas no projeto estão a reunião com as Secretarias da Educação do estado e município e conselhos sociais; o diagnóstico da rede de ensino; a realização de audiência pública; visitação das escolas tanto pelos promotores de Justiça e procuradores da República, quanto por grupos de voluntários que poderão ser montados com pessoas da comunidade; com base no diagnóstico obtido, elaborar as recomendações e as peças de atuação a serem encaminhadas aos gestores públicos a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a sanar as irregularidades identificadas.<\/p>\n

\nApós o término do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada nova audiência pública para informar à sociedade dos trabalhos desenvolvidos, bem como sobre as providências adotadas e não adotadas pelos gestores.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Ascom do MPPB – Assessoria de Comunicação – Procuradoria da República na Paraíba.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos Diretores de escolas e representantes dos conselhos sociais acolheram o projeto com grande receptividade. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8147"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8147\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}