{"id":8159,"date":"2015-01-13T00:00:00","date_gmt":"2015-01-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2015-01-13T00:00:00","modified_gmt":"2015-01-13T00:00:00","slug":"Detran-inicia-fiscalizacao-do-emplacamento-de-motos-de-50cc-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2015\/01\/13\/Detran-inicia-fiscalizacao-do-emplacamento-de-motos-de-50cc-em-abril\/","title":{"rendered":"Detran inicia fiscaliza\u00e7\u00e3o do emplacamento de motos de 50cc em abril"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nProprietário terá que licenciar o ciclomotor, pagar a taxa dos Bombeiros, o seguro obrigatório e confeccionar a placa.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A partir de abril, o Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba(Detran-PB<\/span>) vai começar a fiscalizar o emplacamento das chamadas motos “cinquentinhas<\/em>”, com base na resolução nº 002\/2015. O documento do Conselho Estadual de Trânsito(Cetran<\/span>) foi publicado no Diário Oficial de 9 de janeiro.<\/p>\n

\nComo explicou o diretor de Operações do Detran\/PB, Orlando Silva, os municípios paraibanos têm 90 dias para comunicar ao órgão de trânsito estadual se farão o emplacamento ou deixarão a cargo do governo do Estado. Por isso é que só depois desse mesmo prazo começa a fiscalização. “A partir dos 90 dias, como está na resolução, porque é o prazo dos municípios para que eles se adequem<\/em>”, enfatizou.<\/p>\n

\nO Detran\/PB informou que o órgão já está pronto para receber as solicitações de convênio por parte dos municípios. Atualmente, apenas 10% dos municípios possuem esse convênio, já previsto em lei.<\/p>\n

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Orlando Silva também ressaltou que antes mesmo da resolução já era exigida do condutor da cinquentinha a Autorização de Condução de Ciclomotor(ACC<\/span>), que é a habilitação para ciclomotores. Para emitir o documento é preciso desembolsar um terço do valor da Carteira Nacional de Habilitação(CNH<\/span>) de tipo “A<\/em>” para motos.<\/p>\n

\nDurante as abordagens, os agentes de trânsito solicitam a ACC do condutor, a nota fiscal do veículo para comprovar a propriedade, além dos equipamentos de segurança utilização de capacetes e calçados. Também é verificado se a moto sofreu alguma alteração de potência. Atualmente, o pátio do Detran-PB em João Pessoa está abrigando cerca de 4 mil ciclomotores apreendidos.<\/p>\n

Custos do emplacamento<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nCom a resolução nº 002\/2015, o condutor terá que fazer investimentos para regularizar o veículo. Entre os procedimentos que vão gerar custos está o licenciamento do ciclomotor junto ao Detran\/PB; pagamento da taxa do Corpo de Bombeiros; confecção da placa(uma unidade<\/span>); e o seguro obrigatório, que cobre o DPvat em caso de acidente.<\/p>\n

Benefícios<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nOs benefícios trazidos pela obrigatoriedade do emplacamento estão ligados à segurança e saúde públicas, além da mobilidade urbana. “Uma pessoa que tomar(roubar<\/span>) um veículo desse, fica muito mais fácil a gente ir atrás e localizar<\/em>”, disse Orlando Silva. “Para nós, o custo que pagamos é altíssimo com relação à estatística que tem no Trauma. Nisso também vai ter um ganho muito grande<\/em>”, exemplificou.<\/p>\n

Exigências<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nCom a resolução, nada muda na exigência da habilitação para condutores da cinquentinha. Os pré-requisitos para adquiri-la são os mesmos para solicitar a CNH. “Todo e qualquer veículo automotor para circular tem que ter habilitação. O condutor tem que ser maior que 18 anos. Tem que passar pelo Centro de Formação de Condutor e fazer tanto a parte de legislação como a parte prática<\/em>”, lembrou Orlando Silva<\/strong>.<\/p>\n

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Os acessórios de segurança também continuam a ser cobrados na fiscalização de trânsito, segundo o diretor de Operações do Detran\/PB. “O capacete também é de uso obrigatório tanto em moto de grande porte como em ciclomotor<\/em>”, disse. “Ele(o condutor<\/span>) tem que andar de acordo com o que o Código de Trânsito diz, calçado adequado, não pode andar de sandália, tem que andar de sapato<\/em>”, acrescentou Orlando.<\/p>\n

Proibida<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nTambém é importante o condutor lembrar que o Código de Trânsito proíbe a circulação de ciclomotores em rodovias devido à baixa velocidade alcançada pelo veículo. Nesse caso, o caminho deve ser percorrido pelo acostamento, como já exigia a lei antes da resolução nº 002\/2015. A fiscalização nas estradas federais que cortam o Estado ficará por conta da Polícia Rodoviária Federal(PRF).<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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