{"id":8278,"date":"2015-04-13T00:00:00","date_gmt":"2015-04-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2015-04-13T00:00:00","modified_gmt":"2015-04-13T00:00:00","slug":"Pai-deve-indenizar-mulher-difamada-pelo-filho-no-Facebook","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2015\/04\/13\/Pai-deve-indenizar-mulher-difamada-pelo-filho-no-Facebook\/","title":{"rendered":"Pai deve indenizar mulher difamada pelo filho no Facebook"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nComentários que denotam a intenção de macular a honra e a dignidade de alguém, feitos em rede social, ensejam o pagamento de danos morais. Principalmente se a pessoa atingida é exposta à situação vexatória numa pequena comunidade, onde todos se conhecem.<\/p>\n

\nCom esse entendimento, a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis(JECs<\/span>) do Rio Grande do Sul manteve decisão que determinou que um advogado pague indenização de R$ 5 mil por ofensas perpetradas pelo filho no Facebook.<\/p>\n

\nConforme a sentença, o menor confessou ser o autor das postagens e comentários difamatórios contra a autora da ação indenizatória. Segundo consta, ele disse que o apelido da mulher é ”1,99<\/em>’’; ‘‘ela fica com todo mundo<\/em>” e ‘‘não vale nada’<\/em>’, afirmou o jovem nas mensagens.<\/p>\n

\nO pai do jovem alegou ilegitimidade passiva e disse que, como tramita uma Ação Penal em segredo de Justiça sobre o caso, não poderiam ser usadas as mesmas provas. A 4ª Turma, porém, rejeitou os argumentos.<\/p>\n

\n\"\"<\/p>\n

‘‘Correta a sentença que fixou indenização a título de danos extrapatrimoniais, pois configurados e claramente experimentados pela autora. A publicação feita na rede social Facebook pelo menor, filho do réu, feriu a imagem e a personalidade da autora<\/em>’’, afirmou a relatora do recurso, juíza Gláucia Dipp Dreher.<\/p>\n

\n‘‘A situação toma maior proporção, atingindo o âmbito escolar, familiar e social, quando a localidade é pequena e todos sabem a quem se dirige a ofensa<\/em>’’, completou a relatora. O caso ocorreu num município que tem menos de 10 mil habitantes, conforme o censo 2010 do IBGE. A juíza considerou ainda correto o valor fixado na sentença.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 1 minuto Comentários que denotam a intenção de macular a honra e a dignidade de alguém, feitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8278"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8278"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8278\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}