{"id":8290,"date":"2015-04-20T00:00:00","date_gmt":"2015-04-20T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2015-04-20T00:00:00","modified_gmt":"2015-04-20T00:00:00","slug":"Mulher-que-foi-amante-por-40-anos-recebera-pensao-alimenticia-de-parceiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2015\/04\/20\/Mulher-que-foi-amante-por-40-anos-recebera-pensao-alimenticia-de-parceiro\/","title":{"rendered":"Mulher que foi amante por 40 anos receber\u00e1 pens\u00e3o aliment\u00edcia de parceiro"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ<\/span>) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado. Os ministros ressaltaram que a decisão foi tomada com base nas peculiaridades do caso, visando a preservar os princípios da dignidade e solidariedade humanas.<\/p>\n

\nConsta dos autos que a concubina, hoje com mais de 70 anos de idade, dependia financeiramente do réu porque, quando jovem, desistiu da carreira profissional para se dedicar ao parceiro – que admitiu tê-la sustentado espontaneamente durante todo o relacionamento amoroso. “Foi ele quem deu ensejo a essa situação e não pode, agora, beneficiar-se dos próprios atos<\/em>”, declarou o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.<\/p>\n

Partilha de bens<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nCom o fim da relação, a mulher pediu o reconhecimento e a dissolução de união concubinária para requerer partilha de bens e alimentos, além de indenização pelos serviços prestados ao ex-parceiro. A ação foi julgada parcialmente procedente, e a sentença condenou o réu a custear alimentos mensais no valor de dois salários mínimos e meio.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ambas as partes apelaram, e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(TJRS<\/span>) negou o recurso do réu. Da mesma forma, quanto aos pedidos da autora, a corte estadual entendeu que a partilha de bens não procedia, pois a concubina não apresentou prova de esforço comum para aquisição do patrimônio.<\/p>\n

\nA indenização também não foi concedida porque os desembargadores entenderam que “troca de afeto, amor, dedicação e companheirismo<\/em>” não poderia ser mensurada monetariamente.<\/p>\n

\nDescontentes, autora e réu recorreram ao STJ, onde os pedidos de ambos foram negados.<\/p>\n

Convergência de princípios<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO ex-concubino questionava a obrigação de prestar alimentos com base no fato de que os artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil fazem menção ao direito alimentício apenas entre parentes, cônjuges ou companheiros, nada dispondo sobre situações de concubinato.<\/p>\n

<\/span><\/span>\"\"<\/p>\n

O relator, ministro João Otávio de Noronha, explicou que ambos os dispositivos foram estabelecidos para dar máxima efetividade ao princípio da preservação da família, mas afastou o risco de desestruturação familiar para o recorrente, por conta do “longo decurso de tempo<\/em>”.<\/p>\n

\n“No caso específico, há uma convergência de princípios, de modo que é preciso conciliá-los para aplicar aqueles adequados a embasar a decisão, a saber, os princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana<\/em>”, ponderou.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

\nConcubinato<\/span><\/strong><\/span><\/span>
\n<\/span>O concubinato é uma relação interpessoal em que uma pessoa se envolve em uma relação sexual em curso com outra pessoa a quem eles não são ou não podem se casar. A incapacidade de se casar pode ser devido a uma multiplicidade de fatores, como diferenças no estado de posição social, um casamento existente, proibições religiosas, os profissionais(por exemplo, soldados romanos<\/span>) ou a falta de reconhecimento por parte das autoridades competentes.<\/p>\n

\nA mulher em tal relacionamento é referido como uma concubina. Historicamente, o concubinato era frequentemente voluntária pela mulher ou sua família, uma vez que forneceu uma medida de segurança econômica para a mulher envolvida.<\/p>\n

\nEmbora as relações sexuais de longo prazo, em vez de casamento tornaram-se cada vez mais comum no mundo ocidental ao longo das últimas décadas, estes não são geralmente denominado concubinato.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Redação com Assessoria de Imprensa do STJ.<\/span><\/span><\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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