{"id":8374,"date":"2016-06-22T00:00:00","date_gmt":"2016-06-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-06-22T00:00:00","modified_gmt":"2016-06-22T00:00:00","slug":"Brasil-ira-facilitar-a-revalidacao-de-Diplomas-obtidos-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2016\/06\/22\/Brasil-ira-facilitar-a-revalidacao-de-Diplomas-obtidos-no-exterior\/","title":{"rendered":"Brasil ir\u00e1 facilitar a revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas obtidos no exterior"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 6 minutos<\/div>

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Nova Resolução do Ministério da Educação promete facilitar e agilizar o processo de revalidação de estudos de Graduação e de reconhecimento de estudos de Mestrado e Doutorado realizados fora do país.  Atualmente, cada Universidade Federal possui grande autonomia em relação aos prazos e documentos que deve apresentar o aluno com Diploma obtido no estrangeiro.<\/span><\/span><\/p>\n

\nO procedimento para revalidar Títulos normalmente é bastante demorado e sem garantia de sucesso. O próprio Conselho Nacional da Educação reconhece que "há casos em que um processo leva até 10 anos ou mais para ser concluído<\/em>".<\/span><\/span><\/p>\n

\nA boa notícia para quem já está ou pretende estudar no exterior é que toda essa burocracia pode estar com os dias contados.<\/span><\/span><\/p>\n

\nAtualmente, cada Universidade Federal possui grande autonomia em relação aos prazos e documentos que deve apresentar o aluno com Diploma obtido no estrangeiro.<\/span><\/span><\/p>\n

\nO procedimento para revalidar Títulos normalmente é bastante demorado e sem garantia de sucesso. O próprio Conselho Nacional da Educação reconhece que "há casos em que um processo leva até 10 anos ou mais para ser concluído<\/em>". A boa notícia para quem já está ou pretende estudar no exterior é que toda essa burocracia pode estar com os dias contados.<\/span><\/span><\/p>\n

\nNa último dia 9 de maio de 2016 o Ministro da Educação homologou o parecer favorável do Conselho Nacional de Educação ao Projeto de Resolução que irá alterar e unificar os processos de revalidação e reconhecimento de Diplomas estrangeiros no Brasil.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Trata-se de um Projeto de Resolução, que ainda está em tramitação. Porém, com a homologação pelo Ministro, a publicação e entrada em vigor da Resolução final é iminente.<\/p>\n

\nDestaques da resolução<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nO processo de revalidação e reconhecimento de Diplomas obtidos no exterior deverá ser admitido a qualquer data pelas Universidades públicas, de modo que a recepção das solicitações deve ser ininterrupta, sem a abertura de editais.<\/p>\n

\nPrazo<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nOs processo de revalidação e reconhecimento deve serconcluído no prazo máximo de até 180 dias, a contar da data do protocolo na Universidade pública responsável pelo processo ou registro eletrônico equivalente.<\/p>\n

\nRefugiados<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nOs refugiados que não disponham dos documentos de seu curso de Graduação poderão suprir essa carência realizando exames para comprovar o domínio da matéria.<\/p>\n

\nSimplificação<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nCursos estrangeiros cujos diplomas tenham sido objeto de reconhecimento nos últimos 10 anos, receberão, da Universidade responsável pelo reconhecimento do Diploma uma tramitação simplificada de até 60 dias na Graduação e 90 dias na Pós-graduação.<\/p>\n

\nTradução<\/span><\/span><\/span><\/strong>
\nAs Universidades podem solicitar tradução da documentação apresentada, sendo vedada, porém, a solicitação de tradução de documentos em inglês, francês ou espanhol.<\/p>\n

\nDocumentos<\/span><\/span><\/span><\/strong>
\nUnificação dos documentos solicitados pelas diferentes Universidades, que devem ser os seguintes<\/p>\n

Para cursos de Graduação: cópia do diploma cópia do histórico escolar projeto pedagógico ou organização curricular do curso nominata e titulação do corpo docente vinculado às disciplinas cursadas pelo(a<\/span>) requerente informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a<\/span>) requerente.<\/p>\n

\nPara cursos de Pós-graduação:  cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil cópia do diploma exemplar da tese ou dissertação acompanhada dos seguintes documentos:<\/p>\n

a) ata ou documento oficial da defesa; e<\/p>\n

b) nomes dos participantes da banca examinadora; cópia do histórico escolar descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese; e resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição.<\/p>\n

\nPara conferir em primeira mão o texto do Projeto de Resolução aprovado, clique aqui<\/a>,<\/span><\/span> a partir da pág. 13.<\/p>\n

\nAnte as dúvidas manifestadas a respeito dos cursos de Medicina, cabe referir que de maneira geral a nova Resolução não exclui a possibilidade de que as Universidades apliquem exames e provas, ou mesmo que requeiram estudos complementares, quando verifiquem o preenchimento parcial das condições para a revalidação. No caso específico do curso de MEDICINA, se mantém o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida<\/span>) nas instituições de educação superior que aderiram ao programa.<\/p>\n

\nPolêmica com a ONU<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nNos últimos dias a ONU publicou<\/span><\/span> aqui<\/a> e <\/span><\/span><\/span>aqui<\/a>  a notícia de que o Ministério da Educação brasileiro já teria aprovado  uma Resolução que facilita a revalidação e o reconhecimento de Diplomas estrangeiros, com o objetivo principal de contribuir com a atuação profissional dos refugiados que chegam ao Brasil. De acordo com a matéria, a Resolução teria sido aprovada no dia 11 de maio de 2016.<\/p>\n

\nDe fato, a aprovação da norma é iminente. Porém ainda não existe tal Resolução. Se consultamos no dia de hoje as Resoluções de 2016 do Conselho Nacional de Educação(CNE<\/span>), vemos que somente há duas Resoluções: uma de 11 de março e outra de 13 de maio, e nenhuma regula a  revalidação e reconhecimento de Diplomas estrangeiros(<\/span><\/span>link<\/span><\/span><\/a><\/span>).<\/p>\n

\nEm realidade, o que ocorreu foi que recentemente o Ministro da Educação homologou o mencionado Parecer do CNE a respeito do Projeto de Resolução em questão.<\/span><\/span><\/p>\n

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