{"id":8375,"date":"2016-06-22T00:00:00","date_gmt":"2016-06-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-06-22T00:00:00","modified_gmt":"2016-06-22T00:00:00","slug":"MP-que-permite-controle-de-aereas-por-estrangeiros-divide-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2016\/06\/22\/MP-que-permite-controle-de-aereas-por-estrangeiros-divide-especialistas\/","title":{"rendered":"MP que permite controle de a\u00e9reas por estrangeiros divide especialistas"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

O projeto aprovado pela Câmara que autoriza que empresas aéreas estrangeiras possam ter o controle total das companhias brasileiras não é consenso nem o setor nem entre especialistas.<\/span><\/p>\n

\nPara a Latam Brasil, a abertura de participação do capital estrangeiro nas companhias brasileiras é uma medida que pode impulsionar o mercado. "É um setor que exige capital intensivo, e essa medida estimula o crescimento, gerando riquezas<\/em>".<\/span><\/p>\n

\nA posição da companhia, no entanto, é contrária à defendida pela Associação Brasileira das Companhias Aéreas(Abear<\/span>), que tem como consenso a elevação do limite de capital estrangeiro de 20%, para até 49%, como estava na medida provisória editada ainda por Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

\n“A Abear acredita que a discussão sobre a participação do capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras é parte de um debate<\/em>” disse a Abear em nota.<\/span><\/p>\n

\nAzul e Avianca também acompanham o posicionamento da Abear. Procurada, a Gol não quis se manifestar.<\/span><\/p>\n

\nPara o professor da Universidade de São Paulo e especialista em aviação Jorge Eduardo Leal, a abertura total do capital para as companhias estrangeiras deveria ser aprovada quando houver reciprocidade da medida com outros países.<\/span><\/p>\n

\n“As companhias precisam de investimentos, mas do jeito como está proposto é um exagero total. Não há país no mundo que libere a participação máxima sem a reciprocidade<\/em>”, disse Leal.<\/span><\/p>\n

\nNos EUA e no Canadá, estrangeiros podem ter até 25% das companhias aéreas do país. Na União Europeia, a regra determina que empresas de fora de bloco possam ter no máximo 49% de participações nas aéreas da UE.<\/span><\/p>\n

\nJá o professor de economia da Fundação Getulio Vargas(FGV<\/span>) Alberto Ajzental é a favor da liberalização do capital das companhias aéreas para o investidor estrangeiro. Segundo ele, limitar a participação em 49% significa reserva de mercado o que para o consumidor não é bom.<\/span><\/p>\n

\n“Abrindo o mercado há mais concorrência, o consumidor terá mais opção. E pode até ver uma redução de tarifas no longo prazo<\/em>", disse Ajzental.<\/span><\/p>\n

\nFernando Marcondes, advogado especialista em infraestrutura e sócio do L.O. Baptista-SVMFA, também acredita que a medida poderá ser benéfica para o consumidor.<\/span><\/p>\n

\nSegundo ele, manter a restrição do capital estrangeiro em empresas nacionais é um "atraso<\/em>", uma resolução do tempo em que se pensava em aviação como setor estratégico. Além disso, o Brasil não tem conflitos com outros países para “defender<\/em>” seus ares.<\/span><\/p>\n

\n”Segue uma tendência de outros setores. É claro que, de imediato, visa atender uma necessidade de caixa da empresas, mas com o passar do tempo, os consumidores serão beneficiados com a medida. Haverá mais concorrência e isso é muito bom<\/em>”, disse Marcondes.<\/span><\/p>\n

\nA MP original(714\/2016<\/span>), editada por Dilma, ampliava a participação estrangeira no capital das empresas aéreas de 20% para até 49%.<\/span><\/p>\n

\nPorém, uma emenda apresentada pelo líder da bancada do PMDB, deputado Baleia Rossi(SP<\/span>), ampliou para 100% essa possibilidade. A alteração foi aprovada por 199 votos a 71 nesta terça-feira(21<\/span>) pela Câmara.<\/span><\/p>\n

\nPara entrar em vigor, a medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.<\/span><\/p>\n

\nMoreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil no governo Dilma e hoje secretário-geral do PPI(Programa Parceria em Investimentos<\/span>), diz que sempre defendeu a abertura total e que próprio mercado já não respeitava mais a regra anterior, com acordos entre empresas que deixavam estrangeiros com o controle das companhias nacionais.<\/span><\/p>\n

\nA Gol tem entre seus minoritários Delta e Air France. No caso da TAM, a multinacional Latam Airlines Group detém 100% das ações preferenciais e 20% das ordinárias da TAM S\/A. A Azul vendeu fatias ao grupo chinês HNA e à americana United.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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