{"id":8398,"date":"2016-12-30T00:00:00","date_gmt":"2016-12-30T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-12-30T00:00:00","modified_gmt":"2016-12-30T00:00:00","slug":"INSS-quer-revisar-aposentadorias-por-invalidez-e-auxilio-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2016\/12\/30\/INSS-quer-revisar-aposentadorias-por-invalidez-e-auxilio-doenca\/","title":{"rendered":"INSS quer revisar aposentadorias por invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nÓrgãos do governo devem apresentar, no início de 2017, nova proposta de medida provisória para rever pagamentos de benefícios da Previdência.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\nO governo retomar o plano de reduzir custos com a Previdência Social em breve. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, órgãos do governo irão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para revisar os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

\nA estratégia inicial era utilizar a Medida Provisória(MP<\/span>) 739 para alterar benefícios da Previdência. O projeto previa a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, mas perdeu a validade no dia 4 de novembro por falta de votação.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

"Tivemos que interromper a operação e foi proposto um projeto de lei em regime de urgência, mas, em função da grande quantidade de matérias importantes no Congresso, essa medida não foi votada antes do recesso legislativo<\/em>", disse Gadelha em entrevista à Rádio Nacional.<\/p>\n

\n\"\"O presidente do INSS<\/strong> afirmou que a retomada da revisão dos benefícios é planejada em conjunto com outros órgãos. "Estamos sugerindo – tanto o Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual o INSS está vinculado, quanto o Ministério do Planejamento, que está conduzindo toda essa discussão – ao presidente da República uma nova medida provisória no início de 2017<\/em>".<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEditada em julho deste ano, a MP 739 estabelecia que o beneficiário da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença poderia ser convocado a qualquer momento para a realização de uma nova perícia médica.<\/p>\n

\nO texto também determinava que o auxílio-doença fosse um concedido com previsão de término. Na ocasião, o governo previa o cancelamento de, ao menos, 30% dos benefícios. A medida tinha validade de 60 dias e foi prorrogada por igual período, mas perdeu sua validade após não ser aprovada pelo Congresso Nacional neste intervalo.<\/p>\n

\nSegundo estimativas do Planalto, os cortes poderiam trazer uma economia de cerca de R$ 6 bilhões por ano, sendo mais de R$ 2 bilhões apenas em benefícios ligados à aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

\nNa ocasião, a meta era realizar cerca de 100 mil perícias adicionais por mês. Alguns representantes do governo chegaram a admitir, no entanto, que o INSS não contava com peritos suficientes para alcançar tais números.<\/p>\n

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\n<\/span>* Com Agência Brasil.<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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