{"id":8485,"date":"2018-09-09T00:00:00","date_gmt":"2018-09-09T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2018-09-09T00:00:00","modified_gmt":"2018-09-09T00:00:00","slug":"Falta-de-recursos-zera-pagamentos-a-508-programas-federais-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2018\/09\/09\/Falta-de-recursos-zera-pagamentos-a-508-programas-federais-neste-ano\/","title":{"rendered":"Falta de recursos zera pagamentos a 508 programas federais neste ano"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>


\nA pouco mais de três meses do fim do ano, mais de 500 ações do governo federal previstas no Orçamento não receberam nenhum centavo. Cerca de 20% dessas ações estão sem dinheiro desde que o presidente Michel Temer assumiu o posto, em 2016.<\/span><\/span>
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\nAo todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano. <\/span><\/span>Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural.<\/span><\/span>
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\nEm 2018, R$ 9 bilhões para essas ações ainda não foram efetivamente pagos. Na semana passada, o Museu Nacional pegou fogo e seu acervo foi destruído, em um episódio que indica negligência com a manutenção e a segurança do edifício público.<\/p>\n

\nOs repasses à instituição, vinculada à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/span>), caíram à metade em cinco anos. O governo atribuiu a responsabilidade pela falta de verba à universidade, que gasta quase todos os seus recursos (87%<\/span>) com folha salarial. Com isso, sobra pouco para repassar ao museu.<\/span><\/span>
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\nO problema, no entanto, se repete no governo federal – 91% do Orçamento está comprometido com despesas obrigatórias.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>O próximo presidente enfrentará um cenário ainda mais complicado, com as despesas obrigatórias consumindo 93% do Orçamento em 2019, o mais elevado patamar desde 2006. <\/span><\/span>O bilionário déficit nas contas públicas, que se arrasta desde 2014, impôs o atual ajuste fiscal.<\/span><\/span>
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\nSem capacidade de agir sobre despesas obrigatórias, o governo tem restringido justamente as chamadas despesas discricionárias, como as previstas na manutenção de museus, construção de novas unidades hospitalares e centros de inovação e tecnologia.<\/span><\/span>
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\nAnalisando a lista de despesas discricionárias da União dos últimos quatro anos, considerando também emendas parlamentares individuais, até a semana passada, 508 ações não haviam recebido nenhum pagamento em 2018.<\/span><\/span>
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\nPromessa de Temer<\/strong> quando lançou o Plano Nacional de Segurança, no início de 2017, a construção de penitenciárias em Itajaí (SC<\/span>), Iranduba (AM<\/span>), Charqueadas (RS<\/span>), Montes Claros (MG<\/span>) e Santa Leopoldina (ES<\/span>) foi lançada com a expectativa de R$ 200 milhões em gastos no ano passado. <\/span><\/span>O projeto não deslanchou, teve sua dotação reduzida à metade neste ano e, até o momento, nada foi pago.<\/span><\/span>
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\nNo Ministério da Saúde, a Fiocruz, centro de excelência na produção de medicamentos, aguarda recursos para dois institutos de saúde voltados a mulheres e crianças. <\/span><\/span>Falta dinheiro também para a nova unidade administrativa no Rio de Janeiro, uma unidade de pesquisa em Belo Horizonte e um centro de desenvolvimento tecnológico de insumos para o SUS.<\/span><\/span>
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\nDe 2015 a 2017, esses projetos receberam R$ 50 milhões. Neste ano, a previsão era que recebessem R$ 25 milhões, mas o desembolso está zerado. <\/span><\/span>O programa que dá apoio à compra de medicamentos para doenças raras, incluído no Orçamento deste ano, tampouco recebeu recursos. <\/span><\/span>O ministério afirma que trocou essa previsão orçamentária por outra, mas a ação de destino citada nem sequer aparece na previsão do Orçamento de 2018.<\/span><\/span>
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\nSegundo associações de defesa dos interesses dos portadores de doenças raras, pelo menos 13 pessoas morreram enquanto aguardavam decisão judicial para receber remédio. <\/span><\/span>A escassez também afeta centros de ensino, pesquisa e o acervo histórico e natural.<\/span><\/span>
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\nO Brasil, com seus 22 sítios tombados pela Unesco como patrimônio da humanidade, não destina os recursos devidos para garantir sua preservação, como prevê o acordo com o órgão da ONU(Organização das Nações Unidas<\/span>). <\/span><\/span>Um deles é o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Quase 60 vigias foram demitidos neste ano.<\/span><\/span>
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\nO parque é administrado pela Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), criada pela arqueóloga Niède Guidon. Nele, existem inscrições rupestres que comprovam a presença do homem na América há mais de 50 mil anos.<\/span><\/span>
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\n"Até pouco tempo, a fundação ajudava na manutenção do parque. Recebíamos recursos via Lei Rouanet e só a Petrobras doava R$ 2 milhões por ano. Esse dinheiro não vem mais<\/em>", disse Yedda Castro Reis, advogada da fundação.<\/span><\/span>
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\nA restrição orçamentária conteve planos da Ufla(Universidade Federal de Lavras<\/span>). <\/span><\/span>Após investir R$ 222 mil no projeto de um hospital de alta complexidade, em 2016, a reitoria decidiu congelar a ideia e concentrar esforços em uma alternativa bem mais barata: um hospital de 80 leitos com pronto-socorro e atendimento ambulatorial.<\/span><\/span>
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\nA proposta inicial custaria R$ 135 milhões, oito vezes mais. A troca, segundo Josiana Barçante, chefe de gabinete da reitoria, foi uma saída "pé no chão<\/em>". "No cenário político e econômico atual, apostamos em começar pequeno<\/em>". <\/span><\/span>O impacto também é internacional. Mais de uma dezena de órgãos dos quais o Brasil é membro estão sem receber.<\/span><\/span>
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\nAgências da ONU, como a FAO(alimentação e agricultura<\/span>) e a Unido(Desenvolvimento Industrial<\/span>), também não receberam pagamentos do Brasil neste ano.<\/span><\/span>
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<\/span><\/span>RESPONSABILIDADES<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nNenhum ministério assumiu a responsabilidade pela falta de pagamentos a programas do governo federal previstos no Orçamento. <\/span><\/span>O Ministério do Planejamento informou que os limites de pagamento são dados pela Fazenda.<\/span><\/span>
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\nO Tesouro Nacional, que é vinculado à Fazenda, afirmou que seu papel é apenas definir o "montante global<\/em>" de despesas a serem pagas em cada pasta, tendo como base os valores reservados pelo Planejamento. <\/span><\/span>"O dinheiro é transferido ao ministério setorial, ao qual cabe definir a execução do gasto e priorizar os recursos dentro de cada área<\/em>", disse o Tesouro por meio de sua assessoria.<\/span><\/span>
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\nO Ministério de Educação afirmou que as ações são executadas pela administração indireta, que é autônoma. Por isso, a pasta informou que "não tem ingerência nos processos de liquidação e pagamento das unidades vinculadas<\/em>". <\/span><\/span>O investimento no hospital da Ufla ainda não foi executado, segundo o MEC.<\/span><\/span>
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\nO Ministério da Segurança Pública informou que as obras das penitenciárias dependem de terrenos cedidos pelos municípios. Por isso, as tratativas para os presídios não evoluíram.<\/span><\/span>
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\nNo caso de Charqueadas (RS<\/span>), a seleção do terreno foi concluída em janeiro. "Após a finalização do estudo (geológico<\/span>), serão elaborados os projetos executivos e complementares, bem como planilhas orçamentárias<\/em>", informou. <\/span><\/span>O Ministério da Saúde disse que a execução orçamentária pode ocorrer até o fim do ano.<\/span><\/span>
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\nSegundo a pasta, o não pagamento das ações citadas representam 0,06% das despesas previstas – R$ 73,8 milhões de um total de R$ 131,4 bilhões para este ano. <\/span><\/span>No caso da Fiocruz, "o orçamento destinado a instituição é crescente<\/em>". <\/span><\/span>O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações disse que não houve contingenciamento neste ano.<\/span><\/span>
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\nO orçamento do Insa(Instituto Nacional do Semiárido<\/span>) foi reforçado em abril, diz a pasta, que não esclareceu o volume de desembolsos, até o momento, abaixo do que foi reservado para o órgão.<\/span><\/span>
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\nSobre a barragem Germinal<\/span><\/span>(CE<\/span>), o Ministério da Integração afirmou que a execução da obra é de responsabilidade do governo do Estado. A pasta diz que inauguração ocorreu em agosto de 2017. Mas o Orçamento prevê o desembolso de R$ 8,6 milhões neste ano.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Obras de hospitais e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio est\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es prejudicadas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[8],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8485"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8485\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}