{"id":8512,"date":"2019-10-11T00:00:00","date_gmt":"2019-10-11T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2019-10-11T00:00:00","modified_gmt":"2019-10-11T00:00:00","slug":"Governo-Bolsonaro-estuda-fundir-Capes-e-CNPq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2019\/10\/11\/Governo-Bolsonaro-estuda-fundir-Capes-e-CNPq\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro estuda fundir Capes e CNPq"},"content":{"rendered":"
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O governo federal estuda fundir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq<\/span>) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes<\/span>), órgãos de desenvolvimento da ciência do País. A discussão, que ganhou corpo no último mês, está em análise na Casa Civil e tem entre campos opostos os ministérios da Educação(MEC<\/span>) e da Ciência e Tecnologia.<\/p>\n

O MEC trabalha pela mudança. No formato desenhado, com a fusão, a Capes – ligada à Educação<\/em> – ficaria encarregada da coordenação desse órgão unificado. Concretizada a mudança, a pasta da Ciência perderia uma parte importante de suas atribuições.<\/span><\/span><\/p>\n

O MEC propõe criar a Fundação Brasileira para a Ciência, que seria o resultado da fusão das duas agências. O principal argumento para a junção é a economia de recursos, já que, com a mudança, o ministério pretende economizar com pessoal e sistemas – a pasta argumenta que, atualmente, os gastos são duplicados.<\/span><\/span><\/p>\n

Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas. A Capes tem a missão de aprimorar a formação de profissionais de ensino superior, por meio da pós-graduação, além de ajudar na qualificação de professores de ensino básico e solidificar a educação a distância no País. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.<\/span><\/span>
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\nPelas redes sociais, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, enfatizou nesta sexta-feira(11Outubro2019<\/span>) sua posição contrária. “Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria de gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPq<\/em>”. Neste ano, o órgão de fomento à pesquisa também sofreu com bloqueios de verba, o que chegou a ameaçar o pagamento de bolsas a pesquisadores. Segundo o governo, o contingenciamento foi necessário por causa da necessidade de ajuste fiscal.<\/span><\/span><\/p>\n

A mudança nas agências não poderia ser feita por decreto presidencial, na avaliação de integrantes do CNPq, por isso, a proposta precisaria de apoio do Congresso. Seria necessário aprovar Medida Provisória(MP<\/span>) ou projeto de lei. A ideia não foi bem recebida nem mesmo pela base aliada do governo, o senador Major Olímpio(PSL-SP<\/span>) cobrou explicações e estudos mais detalhados sobre a fusão.<\/span><\/span>
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\nFundo<\/span><\/span><\/strong>
\nO Ministério da Economia também preparou uma proposta, a qual o Estadão teve acesso, para alterar a gestão do orçamento do Ministério da Ciência. Além de citar o estudo sobre mudanças na política de bolsas do CNPq, a proposta sugere a edição de Medida Provisória ou apresentação de projeto de lei para desvincular o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FNDCT<\/span>) – que reúne recursos para financiar inovação, desenvolvimento científico e tecnológico – e a transferência do saldo para o BNDES.<\/p>\n

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<\/span><\/span>Esses recursos hoje são geridos pela Financiadora de Inovação e Pesquisa(Finep<\/span>), também ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Outra possibilidade apresentada pela equipe econômica seria criar um fundo privado, com aporte da União, para substituir o FNDCT. Esse fundo ficaria encarregado de financiar os projetos de ciência e tecnologia.<\/span><\/span><\/p>\n

Numa discussão realizada semana passada na pasta da Casa Civil, o descompasso entre MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia ficou evidente, ampliando o mal estar entre os integrantes. Nesta quinta-feira(10Outubro2019<\/span>), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou o colega no governo (Pontes<\/span>) de “ministro astronauta<\/em>” numa entrevista a jornalistas.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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