{"id":8588,"date":"2020-04-20T00:00:00","date_gmt":"2020-04-20T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-04-20T00:00:00","modified_gmt":"2020-04-20T00:00:00","slug":"TCE-PB-acompanhara-gastos-publicos-no-combate-ao-Covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/04\/20\/TCE-PB-acompanhara-gastos-publicos-no-combate-ao-Covid-19\/","title":{"rendered":"TCE-PB acompanhar\u00e1 gastos p\u00fablicos no combate ao Covid-19"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai aprimorar o Sistema de Acompanhamento da Gestão e dos Recursos da Sociedade(Sagres<\/span>), visando ampliar a transparência das receitas e das despesas do Estado, assim como tem sido feito em relação aos municípios. Essa preocupação foi manifestada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente da Corte, ao comentar dificuldades que a Auditoria do TCE tem encontrado em relação ao atual sistema, em especial, no tocante à fiscalização dos gastos referentes ao Coronavírus.<\/span><\/span>
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\nO Governo do Estado registra no balanço patrimonial uma disponibilidade de recursos governamentais na ordem de R$ 3,4 bilhões, valores expressivos e que denotam a complexidade que é a análise da gestão. No momento o TCE faz o acompanhando à movimentação dos recursos que estão sendo alocados pelo Governo no combate à pandemia do Coronavírus. É uma iniciativa que também é direcionada aos municípios, em virtude do estado de calamidade que assola o território paraibano.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Recursos disponíveis<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nApesar das dificuldades anunciadas, segundo análise do presidente do TCE, e conforme os dados levantados pela Auditoria da Corte há, pelo menos até o momento, recursos disponíveis e suficientes no atendimento às demandas, sem prejuízos para as despesas correntes. “É uma situação que demanda cautela e se faz necessário um acompanhamento mais expressivo e com transparência<\/em>”, disse ele.<\/span><\/span>
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\nO presidente Arnóbio Viana<\/strong> lembrou a preocupação do Executivo com a queda nas receitas referentes ao ICMS, devido à redução na atividade econômica do Estado, no tocante ao comércio em geral, isso decorrente do isolamento social imposto à sociedade, no entanto, as providências iniciais, tanto do Estado, como do Governo Federal, têm sido consideradas para minimizar os efeitos na economia estadual.<\/span><\/span>
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\nO levantamento feito pelo TCE, ao analisar os números no sistema oficial do Estado, mostra que a queda do ICMS – que corresponde a 30% da receita estadual deverá ser mais acentuada no fechamento do mês de abril. Por outro lado, o repasse do Fundo de Participação dos Estados deverá sem mantido até o mês de julho pelo Governo Federal, com percentuais referentes ao mesmo mês do ano passado, evitando assim uma queda significativa.
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\nHá também outras fontes de receitas federais liberadas pelo Fundo Nacional de Saúde, recursos que estão sendo destinados ao combate à pandemia, além de outras fontes, a exemplo do Fundo de Pobreza e Fundo do Corpo de Bombeiros. Os dados mostram quem foram empenhados e efetivamente pagos pelo Governo do Estado, até agora, o montante de R$ 1,2 milhão, por meio de recursos vinculados às transferências federais.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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