{"id":8634,"date":"2020-04-30T00:00:00","date_gmt":"2020-04-30T00:02:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-04-30T00:00:00","modified_gmt":"2020-04-30T00:00:00","slug":"Projeto-obriga-criacao-de-Comites-de-Crise-nos-municipios-da-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/04\/30\/Projeto-obriga-criacao-de-Comites-de-Crise-nos-municipios-da-Paraiba\/","title":{"rendered":"Projeto obriga cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Crise nos munic\u00edpios da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
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\nA Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB<\/span>) aprovou, o projeto de lei que determina a criação de Comitês de Crise para Enfrentamento à Pandemia. O projeto de Lei, é de autoria do deputado estadual Raniery Paulino(MDB\/PB<\/span>).<\/p>\n

De acordo com o PL, os municípios da Paraíba que decretaram estado de Calamidade Pública ficam obrigados a criar Comitês de Crise para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19.<\/p>\n

O Comitê de Crise Municipal deverá ser constituído por representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Indústria e Comércio, Obras e Serviços Urbanos de âmbito municipal, além de representantes do setor produtivo local, da Câmara de Vereadores, Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e OAB\/PB.<\/p>\n

Para o autor da propositura, é de suma importância a instalação dos comitês, pois as medidas de enfrentamento da pandemia deverão ser acompanhada por demais entidades e pela sociedade.
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\n“É importante que o governante municipal troque ideias com a sociedade e escute o setor produtivo local. Ocorre que, não se tem notícias da instalação de Comitês de Crise – com algumas exceções – diante da decretação da anormalidade de âmbito municipal para a promoção das medidas de enfrentamento da pandemia classificada pela Organização Mundial da Saúde<\/em>”, pontuou Raniery.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Edif\u00edcio sede da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8634"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8634\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}