{"id":8636,"date":"2020-05-01T00:00:00","date_gmt":"2020-05-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-05-01T00:00:00","modified_gmt":"2020-05-01T00:00:00","slug":"PMJP-edita-novo-Decreto-prorrogando-medidas-de-isolamento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/05\/01\/PMJP-edita-novo-Decreto-prorrogando-medidas-de-isolamento-social\/","title":{"rendered":"PMJP edita novo Decreto prorrogando medidas de isolamento social"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>


\nO Semanário Oficial do Município traz, na edição publicada nesta sexta(01Maio2020<\/span>), o novo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, anunciado ontem, prorrogando as medidas que garantem o isolamento social até o dia 18 de maio. Com estudos da Secretaria Municipal de Saúde(SMS<\/span>) que apontam para a possibilidade de avanço da doença de maneira mais forte neste mês, além de garantir a manutenção do comércio temporariamente fechado, assim como a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, o novo decreto traz novas determinações sobre as filas de bancos e estabelecimentos que prestam serviços essenciais e sobre o uso de máscara em todos os espaços públicos. Ele também aumenta a punição nos casos de descumprimento às medidas estabelecidas no documento, que pode ser conferido através do link: https:\/\/midi.as\/WZ03<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

De acordo com os estudos, o mês de maio deve concentrar o pico da doença, com mais pessoas infectadas pela Covid-19 em caso de não cumprimento das medidas de isolamento e distanciamento social. Se estas medidas não tivessem sido adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa(PMJP<\/span>) de maneira antecipada, conforme determinou o prefeito Luciano Cartaxo, antes mesmo da detecção do primeiro caso no município, o número de mortes registradas poderia ter sido até seis vezes maior.<\/p>\n

“O isolamento social continua sendo o meio mais eficaz de proteção e combate à pandemia. Estamos estruturando nossa rede de saúde, já temos 128 leitos para atender quem precisar. E vamos aumentar muito mais com o ProntoVida que está em fase final de obras, mas temos que fazer um esforço conjunto para que possamos sair bem desta situação<\/em>”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.<\/p>\n

Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, tanto na área externa como também dentro dos estabelecimentos, com filas demarcadas nos pisos. O controle desta medida deve ser feita por pelo menos um funcionário designado para exercer tal atribuição.<\/p>\n

Também deverão ser disponibilizados álcool gel a 70% aos consumidores, inclusive para aqueles que aguardam em filas externas. Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar também deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, inclusive funcionários e colaboradores, além de não permitir a aglomeração de pessoas.<\/p>\n

Os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados e prestadores de serviço. O decreto estabelece também a recomendação de que estes estabelecimentos não permitam o acesso ao interior de suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras.<\/p>\n

A fiscalização destes locais será realizada pelo Procon Municipal, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa. Em caso de reincidência, poderá também implicar no fechamento. Os recursos oriundos das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.<\/p>\n

\nMáscaras<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nA partir desta próxima segunda-feira(04Maio2020<\/span>), o uso das máscaras de proteção individual, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira, passa a ser recomendado em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do Município de João Pessoa. O infrator fica sujeito às penas previstas no Artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
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\nAs aulas na rede municipal de ensino estão suspensas por mais 15 dias, sendo garantida a continuidade do programa de refeição em 136 unidades de ensino, entre creches e escolas, oferecendo o almoço e um lanche aos alunos, que podem ser retirados diariamente por um responsável. O transporte público de passageiros também segue suspenso, continuando a oferecer linhas exclusivas pra trabalhadores da saúde.<\/p>\n

\nServiços<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nDessa forma, segue suspenso o funcionamento de ‘shopping centers<\/em>’, centros comerciais, academias, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, casas de show, boates, casas de festas e eventos, exposições, congressos, clínicas de estética, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes e lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio.<\/p>\n

Podem funcionar aqueles considerados essenciais, como caixas eletrônicos bancários, instituições de microcrédito, casas lotéricas, clínicas odontológicas para serviços de emergência, hospitais, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação.
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\nTambém seguem funcionando as lojas de material de construção(com entrega a domicílio ou drive thru<\/span>), distribuidoras e revendedoras de água e gás, segurança privada, funerárias, padarias, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias, supermercados, oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos, postos de combustível, empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, transporte e entrega de cargas em geral, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural.<\/p>\n

\nIsolamento social<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n<\/span><\/span>Entre as várias ações de combate e prevenção ao Coronavírus promovidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa(PMJP) está o sistema de monitoramento social, que mede a estimativa diária do cumprimento das medidas de distanciamento social na Capital. A plataforma de dados aponta que João Pessoa terminou a semana com índice de 51,5% de isolamento.<\/p>\n

O Castelo Branco é o bairro da cidade com melhor índice de isolamento social(74,9<\/span>), seguido de Jardim Veneza e Alto do Mateus – ambos possuem média de 66,2%. Já o menor isolamento está no Rangel(32,7%<\/span>), seguido de Cabo Branco(39,0%<\/span>), aponta o levantamento que é monitorado pela Secretaria de Planejamento Municipal(Seplan<\/span>).
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\nOs levantamento mostram ainda que João Pessoa possui média de isolamento inferior em relação a média da Paraíba(54,6%<\/span>) e do Brasil(53,8<\/span>) e ainda distante dos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Por isso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem intensificando ações educativas de orientação recomendando que a população só saia de casa em caso de extrema necessidade.<\/p>\n

A Guarda Civil Municipal realizou mais de 50 ações durante esta semana, como destaca o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, sargento Dênis Soares. “Foram ocorrências em bares, festas, igrejas, supermercados, salão de beleza, supermercado e lugares que estavam acontecendo a prática de exercícios coletivos<\/em>”, disse, acrescentando ainda que a Guarda Civil Municipal disponibiliza o contato 153 para denúncias sobre aglomeração de pessoas.<\/p>\n

\nO sistema de monitoramento<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nFeito a partir de uma parceria da Prefeitura de João Pessoa com a startup pernambucana InLoco, com atuação no Brasil e no exterior, a empresa possui uma tecnologia que entende o comportamento de localização de 60 milhões de brasileiros. Ela foi desenvolvida de modo que não seja possível identificar os usuários, garantindo sua privacidade e anonimato.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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