{"id":8658,"date":"2020-05-18T00:00:00","date_gmt":"2020-05-18T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-07-25T23:46:25","modified_gmt":"2020-07-25T23:46:25","slug":"alpb-vai-promulgar-lei-de-descontos-em-mensalidades-de-escolas-e-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/05\/18\/alpb-vai-promulgar-lei-de-descontos-em-mensalidades-de-escolas-e-universidades\/","title":{"rendered":"ALPB vai promulgar lei de descontos em mensalidades de Escolas e Universidades"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nAs duas leis já foram aprovadas pela ALPB e aguardam sanção do governador João Azevêdo, mas Galdino já adiantou que pretende promulgá-las mesmo que o governador não as sancione.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB<\/span>), o deputado estadual Adriano Galdino, pontuou em entrevista concedida ao programa radiofônico "Arapuan Verdade<\/em>", da Arapuan FM de João Pessoa, que independente de aprovação do governador, pretende promulgar, as leis que suspendem a cobrança de empréstimos consignados nos contra-cheques dos servidores estaduais e a que concede descontos nas mensalidades de escolas e universidades privadas da Paraíba.<\/p>\n

No momento, as duas leis já foram aprovadas pela ALPB e aguardam sanção do governador João Azevêdo, mas Galdino já adiantou que pretende promulgá-las mesmo que o governador não as sancione.
\n<\/span><\/span><\/p>\n

Lei aprovada<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Projeto de Lei aprovado na quarta-feira(06Maio2020<\/span>) pela Assembleia Legislativa paraibana que trata da redução da mensalidade de escolas e de universidades particulares, estabelece percentuais para a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, prevista no inciso III do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19 no âmbito da Paraíba.
\n\"\"
\nOs percentuais de redução são proporcionais ao número de alunos das escolas e também diferencia caso a instituição esteja oferecendo aulas durante a pandemia.<\/p>\n

<\/span>Nas escolas sem aulas:<\/span><\/strong><\/span>
\n10% – escolas com 1 até 100 alunos matriculados regularmente;
\n15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
\n20% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
\n30% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.<\/p>\n

Nas escolas com aulas:<\/strong>
\n5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
\n10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
\n15% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
\n25% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.<\/p>\n

Os alunos que têm algum tipo de desconto das instituições privadas também serão beneficiados com a repactuação contratual prevista neste artigo, aplicando-se os percentuais de redução sobre o valor que mensalmente pagam.<\/p>\n

O projeto seguiu para o governador João Azevêdo(Cidadania<\/span>) para ser sancionado ou vetado.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos As duas leis já foram aprovadas pela ALPB e aguardam sanção do governador João Azevêdo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[36],"tags":[31],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8658"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9286,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8658\/revisions\/9286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}