{"id":8664,"date":"2020-05-18T00:00:00","date_gmt":"2020-05-18T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-05-18T00:00:00","modified_gmt":"2020-05-18T00:00:00","slug":"Decreto-prorroga-isolamento-social-em-Joao-Pessoa-ate-31-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/05\/18\/Decreto-prorroga-isolamento-social-em-Joao-Pessoa-ate-31-de-maio\/","title":{"rendered":"Decreto prorroga isolamento social em Jo\u00e3o Pessoa at\u00e9 31 de maio"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

O decreto assinado pelo Prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo mantém suspenso o funcionamento de shoppings, comércio de rua, academias, casas de shows, restaurantes e outros estabelecimentos.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Foi publicado, nesta segunda-feira(18Maio2020<\/span>), no Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa o Decreto nº 9.491\/2020, que prorroga até 31 de maio o isolamento social na Capital. O decreto assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo mantém suspenso o funcionamento de shoppings, comércio de rua, cinemas, academias, casas de shows, clubes, bares, restaurantes, clínicas de estética, lojas e outros estabelecimentos.<\/p>\n

As medidas são para o combate ao novo coronavírus em meio à pandemia. O decreto também mantém a proibição de acesso a praias, praças e parques públicos.<\/p>\n

<\/span><\/span>O decreto suspende o funcionamento de:<\/span><\/strong><\/p>\n

I – “Shopping center<\/em>”, centro comercial e estabelecimentos congêneres;<\/p>\n

II – Academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares;<\/p>\n

III – Cinemas, teatros, circos, parques de diversão e afins.<\/p>\n

IV – Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;<\/p>\n

V – Boates, danceterias, salões de dança;<\/p>\n

VI – Casas de festas e eventos;<\/p>\n

VII – Feiras, exposições, congressos e seminários;<\/p>\n

VIII – Clubes de serviço e de lazer;<\/p>\n

IX – Clínicas de estética e salões de beleza;<\/p>\n

X – Bares, restaurantes e lanchonetes;<\/p>\n

XI – Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio;<\/p>\n

XII – Estabelecimentos que prestem serviços de natureza privada ou atividades de profissionais liberais(arquitetos, advogados, contadores, corretores de imóveis, economistas, administradores, corretores de seguros, publicitários, entre outros<\/span>);<\/p>\n

XIII – Qualquer atividade de comércio nas ruas, praias, lagoas e rios, praças ou outros locais de uso coletivo e que promovam a aglomeração de pessoas, como feiras livres (inclusive aquelas no entorno de mercados públicos<\/span>), bancas, barracas de vendas de alimentos e comerciantes ambulantes, nos logradouros públicos.<\/p>\n

\n<\/span>O decreto permite o funcionamento dos seguintes serviços:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

– Órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;<\/p>\n

– Os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas;<\/p>\n

– Instituições e organizações responsáveis pela operacionalização de programas de microcrédito;<\/p>\n

– Os estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;<\/p>\n

– Distribuidoras e revendedoras de água e gás, segurança privada;<\/p>\n

– Cemitérios e serviços funerários;<\/p>\n

– Padarias;<\/p>\n

– Clínicas e hospitais veterinários;<\/p>\n

– Lojas de produtos para animais;<\/p>\n

– Lavanderias;<\/p>\n

– Supermercados\/congêneres;<\/p>\n

– Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;<\/p>\n

– Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;<\/p>\n

– Fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, bem como os seus respectivos serviços de manutenção; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;<\/p>\n

– Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; transporte e entrega de cargas em geral; transporte de numerário;<\/p>\n

– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;<\/p>\n

– Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia;<\/p>\n

– Produção, transporte e distribuição de gás natural, inclusive todos aqueles em funcionamento no interior dos estabelecimentos descritos no inciso I deste artigo.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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