{"id":8696,"date":"2020-05-25T00:00:00","date_gmt":"2020-05-25T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-05-25T00:00:00","modified_gmt":"2020-05-25T00:00:00","slug":"Barroso-assume-TSE-e-descarta-prorrogar-mandatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/05\/25\/Barroso-assume-TSE-e-descarta-prorrogar-mandatos\/","title":{"rendered":"Barroso assume TSE e descarta prorrogar mandatos"},"content":{"rendered":"
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Ministro afirma que a disputa eleitoral de outubro deste ano só deve ser adiada por causa do coronavírus se houver risco à saúde pública e por prazo mínimo.
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\nO ministro do STF(Supremo Tribunal Federal<\/span>) Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE(Tribunal Superior Eleitoral<\/span>) nesta segunda-feira(25Maio2020<\/span>), e descartou prorrogar mandatos e adiar as eleições municipais para o próximo ano. Em função da pandemia de coronavírus, a Corte e o Congresso têm discutido a possibilidade de mudar a data das votações, previstas para outubro.<\/p>\n

No discurso de posse, Barroso ressaltou o alinhamento com os presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>(DEM-AP<\/span>), e da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ<\/span>), em torno da questão e afirmou que “estamos todos alinhados em torno de premissas básicas<\/em>”. “As eleições municipais somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ela deverá ser pelo prazo mínimo e inevitável<\/em>”, disse.
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\nO ministro L<\/strong><\/span><\/span>uís Roberto Barroso<\/b> descartou a hipótese de prorrogar mandatos, e empurrar as eleições municipais para 2022, como pedem alguns parlamentares, quando a população deverá voltar <\/span>às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais.
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\n“<\/span>Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. E o cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada<\/em>”, disse.
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\nNa semana passada, Rodrigo Maia<\/strong> já havia sinalizado a possibilidade de adiar as eleições para o início de novembro ou de dezembro para evitar aglomerações nas seções eleitorais em outubro, quando ainda não há garantias de que a pandemia terá retraído no país. Alcolumbre tem se posicionado na mesma direção.
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\nPara mudar a data das eleições, é preciso que o Congresso aprove uma PEC(Proposta de Emenda Constitucional<\/span>). Há cerca de cinco propostas tramitando na Câmara, sendo a mais consistente, segundo especialistas, a proposta pelo senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP<\/span>), que sugere o primeiro turno para o dia 6 de dezembro.
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\nParticiparam da cerimônia de posse, embora de forma remota, o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, Alcolumbre, Maia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outras autoridades. A posse de Barroso encerra o biênio da ministra Rosa Weber à frente do TSE.

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Lu\u00eds Roberto Barroso \u00e9 o novo Presidente do TSE.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8696"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8696\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}