{"id":8713,"date":"2020-05-29T00:00:00","date_gmt":"2020-05-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-05-29T00:00:00","modified_gmt":"2020-05-29T00:00:00","slug":"Dados-consolidados-apontam-10-mil-adocoes-em-cinco-anos-no-Brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/05\/29\/Dados-consolidados-apontam-10-mil-adocoes-em-cinco-anos-no-Brasil\/","title":{"rendered":"Dados consolidados apontam 10 mil ado\u00e7\u00f5es em cinco anos no Brasil"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nO Conselho Nacional de Justiça(CNJ<\/span>) divulgou na última segunda-feira(25Maio2020<\/span>), o estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados no país. O diagnóstico também aponta que, na data de fechamento da pesquisa, em 5 de maio de 2020, havia 5.026 crianças disponíveis para adoção e 34.443 pretendentes.<\/p>\n

Leia o Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
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\nLançado em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, o diagnóstico traça uma série histórica que, pela primeira vez, considera juntamente dados das crianças acolhidas e adotadas. As informações se referem a 12 de maio de 2015, data em que foi lançada a última versão do Cadastro Nacional de Adoção, e 5 de maio, quando a nova plataforma do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento<\/a><\/strong>(SNA<\/span>) já opera em todos os estados do Brasil.<\/p>\n

O propósito é o de contribuir com a formulação e o acompanhamento de políticas públicas nessa área. Neste sentido, os Tribunais de Justiça têm trabalhado para alimentar o sistema efetivamente e diariamente, a fim de que os dados estejam cada vez mais de acordo com a realidade.<\/p>\n

Regido pela Resolução CNJ nº 289\/2019, o SNA reuniu os Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas. Conforme o diagnóstico, do total de 10.120 crianças efetivamente adotadas entre 2015 e 2020, 57%(5.762<\/span>) das adoções foram registradas a partir do ano de 2018. Os dados também confirmam que, à medida que a idade aumenta, o número de adoções é menor.
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\nDe acordo com o relatório, do total de adoções realizadas, 5.204(51%<\/span>) foram de crianças de até 3 anos completos; 2.690(27%<\/span>) foram de crianças de 4 até 7 anos; 1.567(15%<\/span>) foram de crianças de 8 até 11 anos; e 649(6%<\/span>) foram de adolescentes acima de 12 anos.<\/p>\n

Já no período entre o lançamento do SNA, em outubro de 2019, até maio de 2020, 4.742 crianças e adolescentes foram reintegrados aos genitores. O documento também aponta que, em maio de 2020, 32.791 crianças estavam em acolhimento institucional e 1.366 em acolhimento familiar. Também foram computados 2.543 processos de adoção em tramitação.<\/p>\n

Quanto aos pretendentes, há mais de 34 mil habilitados no cadastro do SNA. Desses, aproximadamente 93,8% ainda não estão vinculados a qualquer criança ou adolescente. Esses dados reforçam que o perfil desejado pode refletir na demora do andamento do processo, pois não é possível vincular os pretendentes ao perfil existente das crianças e adolescentes disponíveis para adoção.<\/p>\n

\nPrazos<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO objetivo do SNA é garantir o melhor interesse da criança e do adolescente, seja pela adoção ou reintegração familiar, garantido a convivência familiar, conforme a Resolução 289.<\/p>\n

Para reduzir o tempo de acolhimento, foram criados alertas na plataforma do SNA referentes aos prazos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA<\/span>), em especial para a reavaliação de todos os acolhidos a cada três meses, para finalização da destituição em até 120 dias, e da adoção em até 240 dias.
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\nA medida pode auxiliar no acompanhamento dos processos e reduzir o tempo de tramitação dos processos de adoção no Brasil. Isso porque, segundo o diagnóstico do CNJ, ao considerar as adoções realizadas no atual Sistema, 43,5% das ações de adoção realizadas foram concluídas em mais dos oito meses indicados.<\/p>\n

O tempo médio entre o início do processo e a data da sentença de adoção é de 10,5 meses. Já o tempo entre a data do pedido de habilitação e a data da sentença de adoção dos pretendentes que adotaram alguma criança ou adolescente é, em média, de 4,3 anos, o que pode ser explicado pela definição do perfil pretendido.<\/p>\n

Em relação aos pretendentes que aguardam adoção, o tempo médio entre a data do pedido de habilitação e a data atual é de 3,7 anos.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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