{"id":8721,"date":"2020-05-31T00:00:00","date_gmt":"2020-05-31T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-05-31T00:00:00","modified_gmt":"2020-05-31T00:00:00","slug":"PMCG-e-Governo-do-Estado-firmam-convenio-para-manter-servico-da-Cagepa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/05\/31\/PMCG-e-Governo-do-Estado-firmam-convenio-para-manter-servico-da-Cagepa\/","title":{"rendered":"PMCG e Governo do Estado firmam conv\u00eanio para manter servi\u00e7o da Cagepa"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

As negociações entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e o Governo do Estado, para manter a Cagepa na exploração dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos do município, evoluíram nas últimas semanas.<\/p>\n

O prefeito Romero Rodrigues(PSD<\/span>) e o governador João Azevêdo(Cidadania<\/span>) assinaram, no último dia 19 deste mês, um Convênio de Cooperação para manter a Companhia estadual explorando os serviços. O documento firmado entre as partes entrega à Agência de Regulação do Estado da Paraíba(ARPB<\/span>) a competência para fiscalizar o cumprimento de um eventual acordo e as obrigações do Estado e do Município.<\/span><\/span>
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\nO convênio ainda não consolida a manutenção da Companhia Estadual na prestação dos serviços, mas é um passo importante para a assinatura de um Contrato de Programa entre os dois órgãos.<\/p>\n

O documento indica que o abastecimento de água e tratamento de esgotos serão explorados pela Cagepa por 35 anos, podendo ser prorrogados por igual período. A atual concessão do órgão estadual está "caduca<\/em>" desde o ano de 2014.<\/span><\/span>
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\nA assinatura do documento ocorre em paralelo ao processo de licitação iniciado pela prefeitura para contratar uma nova empresa\/instituição para explorar os serviços. Os estudos foram iniciados em julho do ano passado e chegaram a habilitar empresas interessadas. Semanas atrás uma decisão da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande suspendeu o processo licitatório. A licitação estava prevista para ocorrer no dia 18 deste mês.<\/span><\/span>
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\nUm edital, publicado pela prefeitura no início dos estudos para a realização da licitação, projeta que a outorga dos serviços estaria avaliada em, no mínimo, R$ 100 milhões(numa eventual licitação<\/span>). Mas o contrato entre a Cagepa e o Município seria de R$ 45 milhões.<\/span><\/span>
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\nDe acordo com a prefeitura, as negociações feitas com a Cagepa estão sendo acompanhadas, desde o início, por representantes do Ministério Público e a celebração de um Contrato de Programa com a Cagepa evitaria a demissão de trabalhadores do órgão.<\/p>\n

O Município diz ainda que uma das exigências para a manutenção da Companhia estadual é a melhoria na qualidade dos serviços prestados na cidade.<\/p>\n

\nConfira:<\/p>\n

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