{"id":8728,"date":"2020-06-01T00:00:00","date_gmt":"2020-06-01T00:01:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-06-01T00:00:00","modified_gmt":"2020-06-01T00:00:00","slug":"Populacao-da-regiao-metropolitana-elabora-modelo-de-Declaracao-de-Locomocao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/06\/01\/Populacao-da-regiao-metropolitana-elabora-modelo-de-Declaracao-de-Locomocao\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana elabora modelo de Declara\u00e7\u00e3o de Locomo\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\n<\/span><\/span>População desenvolve modelos de "Declaração de locomoção" enquanto João Pessoa e cidades metropolitanas se preparam para lockdown.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Após o anuncio do Governador João Azevedo e dos prefeitos da grande João Pessoa de que durante os dias 1º a 14 de junho o isolamento social será intensifica na região, muitas pessoas passaram a buscar modelos de declarações para justificarem a necessidade de sua locomoção.<\/span><\/span><\/p>\n

Alguns destes modelos já estão circulando nas redes sociais baseados nos itens que são permitidos pelo decreto assinado pelo governador. Segundo o Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade não há um modelo oficial que a declaração deva possuir. “Cada pessoa ou empresa pode fazer a declaração como quiser. Esse aí é um bom formato<\/em>”, afirmou o procurador.
\n\"\"
\n“Quem vai trabalhar pode simplesmente apresentar a sua identificação funcional, CTPS, declaração do empregador, etc. Quem vai comprar um medicamento pode apresentar a receita do médico<\/em>”, concluiu Fábio andrade.<\/p>\n

<\/span><\/span>Confira abaixo um modelo de declaração que poderá ser usado.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


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                                   DECLARAÇÃO DE LOCOMOÇÃO<\/strong><\/span><\/span>
\n       EU,____________________________________________________________________ (NOME COMPLETO<\/span>), portado do CPF n°_________.________.________-_____ DECLARO, PARA OS FINS DO DECRETO ESTADUAL 40.289\/2020, QUE ESTOU ME DESLOCANDO, POR MOTIVOS ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIOS, PARA:<\/p>\n

(  ) aquisição de bens e serviços em farmácias;
\n( ) aquisição de alimentos e produtos em hipermercados, supermercados, mercado, açougues, peixarias e lojas de conveniência em postos de combustíveis;
\n(  ) compra de alimentos na padaria;
\n( ) por motivos de saúde, para obter assistência em hospitais, clínicas médicas, psicológicas, de fisioterapia, ou odontológicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
\n(  ) para clínica veterinária;
\n( ) compra de bens essenciais para pessoas do grupo de riscos(idosos, gestantes, portadores de doenças graves<\/span>);
\n( ) para agências bancárias e\/ou casas lotéricas, por não ser possível a realização da operação bancária através de internet ou por telefone;
\n(  ) compra de materiais necessários ao exercício da profissão;
\n(  ) delegacias;
\n(  ) trabalho com serviços de entregas;
\n( ) trabalho com assistência e cuidados a idosos, crianças(babás<\/span>) ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
\n(  ) trabalho na administração de Shopping Center que mantém atividades essenciais;
\n(  ) trabalho na advocacia – autorizado por decisão judicial;
\n(  ) trabalho em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos, que permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega de alimentos;
\n( ) Estabelecimento privado de profissional liberal (arquitetos, contadores, corretores de imóveis, economistas, administradores, corretores de seguros, publicitários, entre outros<\/span>);
\n(  ) trabalho em atividades essenciais ou em estabelecimentos autorizados a funcionar na forma dos decretos estaduais e municipais vigentes:<\/p>\n

___________________________________________(colocar o estabelecimento essencial<\/span>); (Ex. Imprensa, Postos de combustíveis, farmácias, funerárias, lavanderias, loja de produtos para animais, laboratórios, transporte de carga, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, revendedora de água e gás, call center e outros, segurança privada<\/span>).<\/p>\n

__________________________________ (PB<\/span>), _______de Junho de 2020.<\/p>\n

                         ________________________________________________________
\n                                                  (Assinatura do Declarante<\/span>)<\/p>\n

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