{"id":881,"date":"2007-01-11T00:00:00","date_gmt":"2007-01-12T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2007-01-11T00:00:00","modified_gmt":"2007-01-11T00:00:00","slug":"FAMUP-reelege-Presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2007\/01\/11\/FAMUP-reelege-Presidente\/","title":{"rendered":"FAMUP reelege Presidente"},"content":{"rendered":"<div id=\"tt-temp-estim\">Tempo de leitura: 4 minutos<\/div><p align=\"justify\"><em><strong>Da reda&ccedil;&atilde;o do B&ecirc;-&aacute;-b&aacute; do Sert&atilde;o<\/strong><\/em> <\/p>\n<p><font size=\"2\"><font face=\"Verdana\"><strong>Jo&atilde;o Pessoa(PB)<\/strong> &ndash; Assembl&eacute;ia geral realizada na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira(11Jan2007), no audit&oacute;rio do Hotel Cai&ccedil;ara, em Jo&atilde;o Pessoa(PB), elegeu em chapa &uacute;nica o prefeito da cidade de Picu&iacute;, Rubens Germano Costa, pela segunda vez consecutiva, para mais um mandato no cargo de Presidente da Federa&ccedil;&atilde;o das Associa&ccedil;&otilde;es de Munic&iacute;pios da Para&iacute;ba (Famup).<\/p>\n<p>\nDurante a realiza&ccedil;&atilde;o da Assembl&eacute;ia Geral todos os prefeitos presentes concordaram com a recondu&ccedil;&atilde;o de Buba Germano ao cargo de presidente da Federa&ccedil;&atilde;o. O Prefeito do Conde, Aluisio R&eacute;gis, foi eleito para o cargo de 1&ordm; vice-presidente, Waldemar Marinho Prefeito de V&aacute;rzea o 2&ordm; vice-Presidente; Carlos Ant&ocirc;nio Prefeito de Cajazeiras o 3&ordm; Vice-Presidente, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Vasconcelos Prefeito de Pedra Lavrada o 4&ordm; vice-presidente.<\/p>\n<p>\nO prefeito de Capim, Euclides S&eacute;rgio Costa Lima, foi eleito 1&ordm; secret&aacute;rio. Para assumir a 2&ordf; Secretaria, foi escolhido o prefeito de Alagoa Grande, H&iacute;ldon R&eacute;gis e Ant&ocirc;nio Bastos, de Pedra Branca, ficou com a 3&ordf; Secretaria. A 1&ordf; e 2&ordf; Tesouraria ficou sob a responsabilidade da prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba e do prefeito de Juripiranga, Antonio Maroja Guedes Filho.<\/p>\n<p>\nO Conselho Fiscal ficou sob a responsabilidade de Francisco Ferreira Sobrinho(Prefeito de Santa Cruz), Jairo Feitosa(Prefeito de Pombal), Jos&eacute; Zito de Farias(Prefeito de Nova Floresta), Jos&eacute; Anast&aacute;cio Rodrigues(Prefeito de Livramento) e Gilberto Muniz Dantas(Prefeito de Fagundes).<\/p>\n<p>\nSegundo informou o presidente reeleito, a Federa&ccedil;&atilde;o buscar&aacute; apoio do governador C&aacute;ssio Cunha Lima para pressionar o Governo Federal na tentativa de revisar o atual Pacto Federativo, a fim de estabelecer as responsabilidades e as fontes de financiamento na execu&ccedil;&atilde;o das compet&ecirc;ncias comuns dos entes federados. Avan&ccedil;ar nas parcerias com o Governo do Estado e manter um di&aacute;logo mais pr&oacute;ximo com Congresso Nacional s&atilde;o prioridades para o movimento municipalista paraibano, conforme declarou em seu pronunciamento o presidente da Famup, durante o evento.<\/p>\n<p>\nEm entrevista Buba aformou ainda que at&eacute; o ano de 1991 a distribui&ccedil;&atilde;o do bolo tribut&aacute;rio nacional era menos injusta com os prefeitos e governadores. A Uni&atilde;o ficava com 52,55%, os Estados com 27,95 e os munic&iacute;pios com 19,5%. Agora, a Uni&atilde;o concentra 60,5% dos recursos, reduziu para 23,6% o repasse aos Estados, como tamb&eacute;m aos munic&iacute;pios que recebem apenas 15,9% da arrecada&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria nacional.<\/p>\n<p>\nUma outra parceria prevista entre Governo estadual e Famup diz respeito &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica municipal, atrav&eacute;s de programas desenvolvidos pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios &ndash; CNM, onde o Estado garantiria recursos financeiros para a compra dos equipamentos e a Federa&ccedil;&atilde;o entraria com os servi&ccedil;os e a assessoria t&eacute;cnica.<\/p>\n<p>\nExiste ainda a inten&ccedil;&atilde;o de firmar um Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o entre Governo do Estado e Famup, para garantir suporte t&eacute;cnico aos 223 munic&iacute;pios paraibanos na elabora&ccedil;&atilde;o de projetos em &aacute;reas espec&iacute;ficas, tais como habita&ccedil;&atilde;o, transporte escolar, regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, Plano Diretor, entre outros.<\/p>\n<p>\nDurante a Assembl&eacute;ia, a Famup promoveu um encontro entre os prefeitos e representantes Bancada da Para&iacute;ba no Congresso Nacional. Participaram do evento, o Senador Efraim Morais e os deputados federais Manoel Junior e Efraim Filho.<\/p>\n<p>\nL&aacute;, os prefeitos, apresentaram aos parlamentares, uma pauta m&iacute;nima de mat&eacute;rias de interesse dos munic&iacute;pios que precisa ser aprovada na C&acirc;mara e no Senado, entre elas, est&aacute; a aprova&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria; o limite de gastos com precat&oacute;rios e a regulamenta&ccedil;&atilde;o do limite de gastos do Governo Federal com a Sa&uacute;de.<\/p>\n<p>\n&ldquo;<em>Precisamos saber agora quais os deputados e senadores que realmente est&atilde;o do lado dos prefeitos<\/em>&rdquo;, desabafou o presidente da Famup. &ldquo;<em>&Egrave; f&aacute;cil dizer que &eacute; municipalista, mas precisamos de parlamentares que votem a favor dos nossos projetos, que levantem a bandeira do nosso movimento<\/em>&rdquo;.<\/p>\n<p>\nDe acordo com o Buba Germano, h&aacute; 545 projetos de interesse dos munic&iacute;pios em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara e no Senado. Al&eacute;m dos tr&ecirc;s priorit&aacute;rios citados anteriormente, tamb&eacute;m comp&otilde;em a pauta de reivindica&ccedil;&otilde;es, a extin&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares e redistribui&ccedil;&atilde;o dos recursos que seriam destinados a elas de acordo com os crit&eacute;rios do FPM; rediscuss&atilde;o dos crit&eacute;rios de redistribui&ccedil;&atilde;o do ICMS, de forma a tornar a sua divis&atilde;o mais homog&ecirc;nea entre os munic&iacute;pios; entre outros.<\/p>\n<p>\nO Diretor Executivo da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios &ndash; CNM, James Matos, o Superintendente do Sebrae, J&uacute;lio Rafael, o Superintendente do Banco do Brasil, Eloy Medeiros tamb&eacute;m participaram do evento. Representando o Governador C&aacute;ssio Cunha Lima, esteve presente, o Secret&aacute;rio Executivo da Casa Civil, Silvestre Almeida.<\/p>\n<p><font face=\"Arial\" color=\"#ff0000\" size=\"4\"><u><strong>AS IMAGENS<\/strong><\/u><\/font><\/p>\n<p><strong><font face=\"Arial\" color=\"#0000ff\" size=\"3\"><u>Galeria 1<\/u>:<\/font><\/strong> Confira as imagens da Assembl&eacute;ia geral que elegeu a nova Diretoria da FAMUP.<\/font><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assembl\u00e9ia Geral reuniu Prefeitos de toda a Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/881"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/881\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}