{"id":8945,"date":"2020-07-15T00:00:00","date_gmt":"2020-07-15T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-07-25T01:06:09","modified_gmt":"2020-07-25T01:06:09","slug":"presidente-sanciona-novo-marco-do-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/07\/15\/presidente-sanciona-novo-marco-do-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Presidente sanciona novo marco do saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

Bolsonaro participou de cerim\u00f4nia por videoconfer\u00eancia; lei traz normas para universaliza\u00e7\u00e3o do sistema em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/em><\/span><\/span><\/strong><\/span>
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\nO presidente Jair Bolsonaro sancionou com onze vetos o novo marco regulat\u00f3rio legal para o saneamento b\u00e1sico do Brasil. <\/span><\/span>A cerim\u00f4nia, na tarde desta quarta-feira(16Julho2020<\/span>), contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios ministros presentes e com Bolsonaro por videoconfer\u00eancia, mas ele n\u00e3o deu qualquer declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

A premissa do novo marco \u00e9 aumentar a concorr\u00eancia no tratamento de \u00e1gua e esgoto, hoje a cargo de empresas p\u00fablicas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita em aportes privados grandiosos nos pr\u00f3ximos anos. “Esperamos que haja R$ 600, R$ 700 bilh\u00f5es de investimentos nos pr\u00f3ximos anos nesse setor<\/em>“, disse durante a cerim\u00f4nia.<\/span>
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\nGuedes agradeceu ao presidente da Rep\u00fablica e ao Congresso Nacional, “um Congresso reformista<\/em>“, segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/span><\/span>
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\nO ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, afirmou que a previs\u00e3o para a universaliza\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento ocorrer\u00e1 at\u00e9 2033, mas que o governo de Bolsonaro deu o principal passo para que o marco se tornasse realidade.<\/span><\/span>
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\nMarinho tamb\u00e9m esclareceu que at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022 os contratos que j\u00e1 est\u00e3o em vigor precisam ser revistos para adequ\u00e1-lo \u00e0s regras do novo marco regulat\u00f3rio.<\/span><\/span>
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\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que “100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam saneamento, 30 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua pot\u00e1vel e “praticamente 100% dos munic\u00edpios” sofrem com lix\u00f5es, mas esses problemas nunca foram atacados em governos anteriores. “(O marco<\/span>) \u00e9 um avan\u00e7o muito grande, que precisa ser celebrado<\/em>“.<\/span><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m na cerim\u00f4nia, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que o o desenvolvimento do setor de saneamento b\u00e1sico pode ser a principal arma contra a desigualdade social no pa\u00eds. Ele prometeu tamb\u00e9m que n\u00e3o faltar\u00e3o recursos para o setor. <\/span><\/span>
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\nTrechos vetados
\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>Um dos trechos vetados por Bolsonaro autorizava as estatais a renovar por mais 30 anos os contratos vencidos, desde que isso ocorresse at\u00e9 mar\u00e7o de 2022. <\/span><\/span>Outro veto, explicado por Marinho, \u00e9 o que permite que o segmento de res\u00edduos s\u00f3lidos participem de licita\u00e7\u00f5es do marco do saneamento.<\/span><\/span>
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\nO governo vetou trecho que desobrigava a licita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem. Da forma como havia sido aprovado pelo Congresso, o novo marco s\u00f3 obrigaria a concorr\u00eancia para os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, o que gerou forte rea\u00e7\u00e3o das empresas privadas que trabalham com res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/span><\/span>
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\nMarinho mencionou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tamb\u00e9m presente na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, e disse que a quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos tamb\u00e9m \u00e9 relevante para o setor como um todo. “O artigo impedia que esse peda\u00e7o do saneamento fosse contemplado em sua plenitude<\/em>“, afirmou.<\/span><\/span>
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\nO terceiro veto \u00e9 o que trata dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais. Nos casos em que h\u00e1 venda do controle acion\u00e1rio da companhia, com substitui\u00e7\u00e3o do contrato de programa(fechado sem licita\u00e7\u00e3o<\/span>), o dispositivo barrado pelo governo definia que, caso os entes p\u00fablicos decidissem pela n\u00e3o anu\u00eancia \u00e0 proposta, caberia a eles assumir a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/span><\/span>
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\nEm comunicado \u00e0 imprensa, o Planalto afirmou que o dispositivo criava uma nova regra para indeniza\u00e7\u00e3o de investimentos n\u00e3o amortizados das prestadoras de saneamento, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. “Ademais, como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel na pr\u00e1tica a distin\u00e7\u00e3o da receita proveniente de tarifa direcionada para um ativo, haveria inviabilidade de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o<\/em>“.<\/span><\/span>
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\nO projeto<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Senado aprovou no fim de junho, com 65 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios, o projeto de lei do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico, que altera as regras para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto nas cidades brasileiras e facilita a entrada de empresas privadas no setor.<\/span><\/span>
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\nCom a aprova\u00e7\u00e3o, esses servi\u00e7os, que em 96% do pa\u00eds s\u00e3o feitos por empresas p\u00fablicas ou de capital misto controladas por governos, como a Sabesp em S\u00e3o Paulo, ou a Cedae no Rio de Janeiro, poder\u00e3o ser feitos por empresas e grupos privados.
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\n As cidades e estados v\u00e3o poder privatizar, conceder, ou terceirizar os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto, condicionados a investimentos com compromisso de atender o m\u00e1ximo de pessoas poss\u00edveis com os servi\u00e7os.<\/span><\/span>
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\nA iniciativa foi apresentada pelo Governo Federal, que v\u00ea no marco regulat\u00f3rio uma possibilidade de universalizar(tornar mais acess\u00edvel<\/span>) a cobertura de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033, prazo determinado pelo projeto. A expectativa \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o possa movimentar R$ 700 bilh\u00f5es de investimentos nesse per\u00edodo.<\/span><\/span><\/p>\n

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