{"id":8969,"date":"2020-07-19T00:00:00","date_gmt":"2020-07-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-07-25T01:03:59","modified_gmt":"2020-07-25T01:03:59","slug":"desembargador-chama-guarda-civil-de-analfabeto-e-rasga-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/07\/19\/desembargador-chama-guarda-civil-de-analfabeto-e-rasga-multa\/","title":{"rendered":"Desembargador chama guarda-civil de analfabeto e rasga multa"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 10 minutos<\/div>

O desembargador se exaltou e ofendeu o guarda municipal por ter levado uma multa por n\u00e3o estar usando a m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, obrigat\u00f3ria durante a pandemia na cidade.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo humilhou um guarda-civil ap\u00f3s ser multado por andar sem m\u00e1scara na orla de Santos, cidade do litoral sul paulista, na tarde deste s\u00e1bado(18Julho2020<\/span>).<\/p>\n

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira<\/strong> chamou o agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de “analfabeto<\/em>“, rasgou a multa e ainda tentou se livrar da puni\u00e7\u00e3o comunicando o fato ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da cidade.
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\nToda a abordagem foi filmada pelos guardas-civis, e as imagens viralizaram na internet. Elas mostram que Siqueira foi abordado na praia da cidade.<\/p>\n

Nas imagens, o guarda-civil primeiro informa que o desembargador precisa cumprir o decreto municipal que manda toda a popula\u00e7\u00e3o usar m\u00e1scara.<\/p>\n

O item de prote\u00e7\u00e3o que auxilia no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus \u00e9 obrigat\u00f3rio durante a pandemia na cidade por meio do decreto n\u00ba 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa(PSDB<\/span>). Quem descumpre a medida pode ser multado em R$ 100.<\/p>\n

“Mas decreto n\u00e3o \u00e9 lei<\/em>“, responde o desembargador. O guarda-civil, ent\u00e3o, sai do carro da corpora\u00e7\u00e3o e insiste para que Siqueira coloque a m\u00e1scara. “Eu n\u00e3o tenho h\u00e1bito de usar<\/em>“, afirma ele. “Voc\u00ea quer que eu jogue(a multa<\/span>) na sua cara? Ent\u00e3o fa\u00e7a, aqui, a multa<\/em>“, continua o desembargador. “Eu vou fazer a multa e o senhor joga na minha cara<\/em>“, diz o guarda-civil.
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\nNesse momento, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santos, S\u00e9rgio Del Bel J\u00fanior<\/strong>. “Del Bel eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui, um rapaz. Eu estou andando sem m\u00e1scara. S\u00f3 estou eu aqui na faixa de praia. Ele est\u00e1 aqui fazendo uma multa(contra mim<\/span>)<\/em>“. Na suposta conversa, o desembargador insiste que o decreto municipal n\u00e3o tem for\u00e7a de lei. “Eu expliquei de novo, mas eles(guardas-civis<\/span>) n\u00e3o conseguem entender<\/em>“, diz o desembargador.<\/p>\n

O desembargador tenta fazer o guarda-civil falar no celular com o secret\u00e1rio, mas o agente se nega e pede para que o secret\u00e1rio, se assim desejar, ligue diretamente no celular dele. A suposta conversa termina com Siqueira dizendo que tudo ficaria tranquilo.<\/p>\n

“\u00c9 para fazer o procedimento e rasgar<\/em>“, diz o desembargador. O agente pede para Siqueira dizer seu nome e ele, primeiro, se nega. O guarda insiste e pede os documentos pessoais de Siqueira, que pergunta: “voc\u00ea sabe ler<\/em>?”. “Ent\u00e3o leia bem com quem o senhor est\u00e1 se metendo<\/em>“, diz o desembargador. Ainda redigindo a multa, o guarda-civil pergunta: “o senhor vai assinar<\/em>?”. “Imagina! Isso a\u00ed eu vou rasgar<\/em>“, diz o magistrado.
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\nE ele cumpre o que promete. Mas, antes, \u00e9 avisado pelo agente que se rasgasse a multa e jogasse o papel na praia sofreria uma segunda penalidade por despejo de lixo em via p\u00fablica.<\/p>\n

O desembargador rasga a multa e sai embora caminhando normalmente. A cena choca uma mulher que passa logo em seguida e diz ter visto muita gente na praia sem m\u00e1scara. “Essa \u00e9 a quinta autua\u00e7\u00e3o que eu fa\u00e7o hoje senhora<\/em>“, diz o guarda.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, por nota, disse que, ao tomar conhecimento do caso, instaurou um procedimento de apura\u00e7\u00e3o; requisitou a grava\u00e7\u00e3o original da abordagem e ouvir\u00e1, com a m\u00e1xima brevidade, os guardas-civis envolvidos e o magistrado.
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\n“O TJSP n\u00e3o compactua com atitudes de desrespeito \u00e0s leis, regramentos administrativos ou de ofensas \u00e0s pessoas. Muito pelo contr\u00e1rio, notadamente em momento de grave combate \u00e0 pandemia instalada, segue com rigor as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de todos<\/em>“, informou.<\/p>\n

A Prefeitura de Santos e secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da cidade ainda n\u00e3o emitiram posicionamentos<\/span>.<\/span>
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\nO desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chegou ao Tribunal paulista em 2008. Ele coordenou, inclusive, a \u00e1rea de sa\u00fade do tribunal. O setor \u00e9 respons\u00e1vel por diagnosticar, monitorar e implementar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e rastreamento de doen\u00e7as e promover a readapta\u00e7\u00e3o de servidores.
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\nNa sua cerim\u00f4nia de posse, Siqueira foi representado em discurso feito pelo colega Pedro Aguirre Menin, que citou palavras do Papa Jo\u00e3o Paulo 2\u00ba, ao lembrar que “o juiz deve ir al\u00e9m da pr\u00f3pria Justi\u00e7a sempre com equidade e o equil\u00edbrio necess\u00e1rios \u00e0s suas decis\u00f5es<\/em>“.<\/span><\/span><\/p>\n

“Sonh\u00e1vamos em ser bons ju\u00edzes e aplicar a Justi\u00e7a segundo as leis do Direito. Hoje, alcan\u00e7amos o mais alto grau da magistratura bandeirante, mas a caminhada continua e o caminho \u00e9 longo<\/em>“, segundo trecho do discurso. Atualmente, o magistrado integra a 38\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do tribunal paulista.<\/p>\n

Clique aqui<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/span> e confira postagem do Twitter com cenas da abordagem.
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Multas<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nAt\u00e9 as 18h00m deste s\u00e1bado(<\/span>18Julho2020<\/span>)<\/span>, Santos j\u00e1 havia multado 36 pessoas flagradas sem m\u00e1scara em sua orla. Segundo a Prefeitura, o valor da penalidade dobra caso a pessoa cometa a infra\u00e7\u00e3o pela segunda vez.<\/span>
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\nDesde o dia 5 deste m\u00eas, as praias da cidade est\u00e3o liberadas para a pr\u00e1tica de atividades esportivas individuais, sem a restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. “Mas a flexibiliza\u00e7\u00e3o exige o cumprimento das medidas adotadas pela prefeitura, que passou a permitir o uso do cal\u00e7ad\u00e3o e da faixa de areia para corrida e caminhadas, nata\u00e7\u00e3o, surfe, stand up, canoagem e banho de mar<\/em>“, segundo informou a gest\u00e3o de Paulo Barbosa.<\/span><\/span><\/p>\n

Mas h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o: o banho de sol, assim como qualquer aglomera\u00e7\u00e3o. “Com exce\u00e7\u00e3o das atividades no mar, o restante deve ser realizado com m\u00e1scara<\/em>“.<\/p>\n

Santos contabiliza o maior n\u00famero de casos, \u00f3bitos e interna\u00e7\u00f5es por Covid-19 em toda a Baixada Santista. S\u00e3o 12.852 contaminados, 425 \u00f3bitos e 172 pessoas em tratamento.<\/p>\n

Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n

Nota de esclarecimento<\/strong><\/em><\/p>\n

“Em rela\u00e7\u00e3o ao epis\u00f3dio ocorrido em Santos, ontem(18Julho2020<\/span>), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por n\u00e3o utilizar m\u00e1scara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de apura\u00e7\u00e3o dos fatos; requisitou a grava\u00e7\u00e3o original e ouvir\u00e1, com a m\u00e1xima brevidade, os guardas civis e o magistrado.<\/span><\/em>
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\nO TJSP n\u00e3o compactua com atitudes de desrespeito \u00e0s leis, regramentos administrativos ou de ofensas \u00e0s pessoas. Muito pelo contr\u00e1rio, notadamente em momento de grave combate \u00e0 pandemia instalada, segue com rigor as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judici\u00e1rio paulista, a Presid\u00eancia elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos servi\u00e7os com, inclusive, material de comunica\u00e7\u00e3o alertando para os perigos de contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus(Covid-19<\/span>) e a necessidade de uso de m\u00e1scara em toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o, conforme Resolu\u00e7\u00e3o 322\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a(CNJ<\/span>), Decreto Estadual n\u00ba 64.959\/2020, Provimento do Conselho Superior da Magistratura(CSM<\/span>) n\u00ba 2564\/2020, Comunicado Conjunto n\u00ba 581\/20 e Comunicado da Presid\u00eancia n\u00ba 99\/2020″.<\/em><\/span><\/span><\/p>\n


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\n<\/em>Remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 57 mil<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n<\/em>Desembargador h\u00e1 12 anos no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo(TJSP<\/span>), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira se envolveu em ao menos duas confus\u00f5es com guardas civis municipais ap\u00f3s ser multado por n\u00e3o usar m\u00e1scara durante passeios em Santos, no litoral paulista. Em junho, ele intimidou um inspetor. Nesse s\u00e1bado(18Julho2020<\/span>), ele chamou um guarda de \u201canalfabeto<\/em>\u201d.
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\nPor m\u00eas, Eduardo Almeida chega a ter vencimentos de R$ 57 mil. Em junho, por exemplo, ele recebeu R$ 50.215,88 brutos, incluindo vantagens eventuais e pessoais. O rendimento l\u00edquido foi de R$ 36.866,52, com o abatimento da Previd\u00eancia P\u00fablica, R$ 5.470,57; do imposto de renda, R$ 7.782,79; e dos descontos diversos de R$ 96.<\/span><\/span><\/p>\n

O dado faz parte de um levantamento feito pelo Metr\u00f3poles, com base no Portal da Transpar\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Somente em 2020, Eduardo recebeu R$ 301,7 mil em rendimentos.<\/p>\n

O desembargador Eduardo Almeida formou-se 1981, pela Faculdade Cat\u00f3lica de Direito de Santos. Siqueirinha, como \u00e9 chamado pelos amigos, \u00e9 irm\u00e3o do promotor Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira.<\/p>\n

Em junho, o magistrado j\u00e1 havia sido punido por n\u00e3o usar m\u00e1scara ao caminhar pela praia. No epis\u00f3dio, ele tamb\u00e9m intimida um inspetor da Guarda Civil Municipal. Alterado, o magistrado diz que a Prefeitura de Santos n\u00e3o tem compet\u00eancia legislativa sobre a regi\u00e3o, j\u00e1 que ele paga tributos \u00e0 Marinha do Brasil. Nervoso, segundo v\u00eddeo que circula pelas redes sociais, ele acrescenta que foi professor universit\u00e1rio, conversa em franc\u00eas com o guarda e afirma ser irm\u00e3o \u201cdo procurador que cuida dos IPMs(inqu\u00e9ritos policiais militares<\/span>) no estado de S\u00e3o Paulo<\/em>\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, exibe na agenda o contato de chefes da seguran\u00e7as p\u00fablica paulista, que supostamente seriam amigos dele e que lhe dariam respaldo. \u201cEu n\u00e3o quero, mas voc\u00eas querem ter um problema, ent\u00e3o voc\u00eas v\u00e3o ter um problema<\/em>\u201d, diz o desembargador, em tom de amea\u00e7a. O inspetor explica que a inten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o. O desembargador ironiza: \u201cVous parlez fran\u00e7ais, monsieur<\/em>? (voc\u00ea fala franc\u00eas, senhor?, em portugu\u00eas<\/span>)\u201d.<\/p>\n


\nCarta aberta<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n<\/em>O prefeito do munic\u00edpio de Santos(SP), Paulo Alexandre Barbosa<\/strong>, escreveu uma carta aberta aos cidad\u00e3os santistas com duros coment\u00e1rios sobre o caso do desembargador do TJ-SP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira que foi flagrado chamando um guarda municipal de \u2018analfabeto<\/em>\u2019, rasgando uma multa por n\u00e3o estar usando m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o e jogando o papel no ch\u00e3o, ocorrido no s\u00e1bado(18Julho2020<\/span>), e que tem sido bastante repercutido durante este domingo(19Julho2020<\/span>).<\/span><\/span>
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\nNa carta, o prefeito lamenta o fato da cidade ter sido assunto por \u201cesses maus exemplos<\/em>\u201d. Paulo Alexandre tamb\u00e9m afirmou que \u201cSantos n\u00e3o \u00e9 a cidade da carteirada<\/em>\u201d e que l\u00e1 quem fala mais alto que o homem p\u00fablico \u00e9 o cidad\u00e3o santista.<\/span><\/span>
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\nPor fim, o prefeito parabeniza a conduta do Guarda Municipal e o agradece pela li\u00e7\u00e3o de cidadania.<\/span><\/span>
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\nO TJ-SP e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a(CNJ<\/span>) afirmaram que v\u00e3o apurar a conduta do desembargador.<\/span><\/span>
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\nLeia abaixo a \u00edntegra da carta redigida pelo prefeito:<\/em><\/span><\/span><\/p>\n


\n<\/em>CARTA ABERTA AOS SANTISTAS<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O v\u00eddeo gravado nas praias de Santos, que est\u00e1 circulando por todo o Brasil, explica o perfil da arrog\u00e2ncia e prepot\u00eancia de alguns homens p\u00fablicos, que usam da sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada, para desrespeitar a sociedade, macular as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es a que pertencem e o que \u00e9 pior: menosprezar o agente da lei e humilhar o ser humano.<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Infelizmente, Santos voltou a ser assunto por esses maus exemplos, de pessoas que insistem em desafiar as regras, o bom senso e o dever de considera\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3ximo.<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Para todos aqueles que desejam fazer valer os seus interesses e os seus direitos, mas que se esquecem da obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas de seus atos \u00e0 sociedade da qual fazem parte, \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que o Santista n\u00e3o tolera esse comportamento e eu, enquanto prefeito da cidade, repudio veementemente essas a\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis.<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Santos n\u00e3o \u00e9 a cidade da carteirada. Aqui o nosso cidad\u00e3o fala mais alto e \u00e9 o homem p\u00fablico que tem que saber com quem est\u00e1 falando. Aqui reagimos aos tipos que dizem: \u201cCidad\u00e3o n\u00e3o; engenheiro civil formado\u201d Independentemente da profiss\u00e3o, nossos mun\u00edcipes devem ser tratados com dignidade.<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

O respeito ao ser humano \u00e9 o verdadeiro t\u00edtulo do Santista que honra a nossa cidade. Aqui vale a carteira do cidad\u00e3o.<\/em><\/span><\/span><\/p>\n


\n<\/em>Parabenizo a conduta da Guarda Municipal e agrade\u00e7o pela li\u00e7\u00e3o de cidadania, compet\u00eancia e serenidade, demonstrada em todos os momentos dessa ocorr\u00eancia e que certamente servir\u00e1 de exemplo para todo o Brasil.<\/em><\/p>\n

Paulo Alexandre Barbosa<\/em><\/span><\/span><\/strong>
\nPrefeito de Santos<\/em><\/span><\/span><\/p>\n


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