{"id":9333,"date":"2020-07-27T23:57:12","date_gmt":"2020-07-27T23:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=9333"},"modified":"2020-07-28T00:44:02","modified_gmt":"2020-07-28T00:44:02","slug":"governo-federal-libera-recorde-de-radios-comunitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/07\/27\/governo-federal-libera-recorde-de-radios-comunitarias\/","title":{"rendered":"Governo federal libera recorde de r\u00e1dios comunit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

O governo do Presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de libera\u00e7\u00f5es de r\u00e1dios comunit\u00e1rias nesta d\u00e9cada. Entre os meses de mar\u00e7o e abril, Bolsonaro enviou ao Congresso autoriza\u00e7\u00f5es para o funcionamento de 440 esta\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias nos rinc\u00f5es e periferias do Pa\u00eds, parte delas renova\u00e7\u00e3o de emissoras que j\u00e1 est\u00e3o no ar. A quantidade supera as 302 outorgas do governo Dilma Rousseff, em 2013.<\/span><\/p>\n

Entre os representantes formais dessas r\u00e1dios pessoas que s\u00e3o ou foram filiadas a partidos e j\u00e1 concorreram ou se elegeram para cargos de vereador e prefeito por legendas do Centr\u00e3o, como Republicanos, Progressistas, PSD e PL. H\u00e1 tamb\u00e9m dirigentes dessas r\u00e1dios em siglas menores, entre as quais o PSC, o PROS e o Patriota.<\/span><\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 4,6 mil r\u00e1dios comunit\u00e1rias em opera\u00e7\u00e3o legal. O \u2018boom<\/em>\u2019 mais recente ocorreu no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva(PT). O ex-presidente mant\u00e9m o recorde de outorgas, com 630 libera\u00e7\u00f5es em 2009 – a C\u00e2mara faz esses registros h\u00e1 16 anos.<\/span><\/p>\n

Na campanha de 2018, a equipe de Bolsonaro avaliava que as r\u00e1dios comunit\u00e1rias eram \u201cfocos petistas\u201d e serviam para divulgar a\u00e7\u00f5es de vereadores, prefeitos e deputados ligados ao partido. A lei veda o v\u00ednculo das associa\u00e7\u00f5es outorgadas com r\u00e1dios com agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ou religiosas.<\/span><\/p>\n

As comunit\u00e1rias foram institu\u00eddas, h\u00e1 22 anos, por uma lei do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso(PSDB). A norma reconheceu o funcionamento das esta\u00e7\u00f5es, antes consideradas piratas, que operavam em locais n\u00e3o cobertos por emissoras comerciais ou educativas.<\/span>\"\"<\/p>\n

Sob controle formal de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, as r\u00e1dios t\u00eam baixa pot\u00eancia(25 Watts) e um alcance de 4 quil\u00f4metros, que pode ser maior a depender do relevo onde a antena for instalada – elas costumam reproduzir a programa\u00e7\u00e3o na internet.<\/span><\/p>\n

Uma caracter\u00edstica das comunit\u00e1rias \u00e9 o conflito comercial. A legisla\u00e7\u00e3o veda as propagandas. S\u00f3 \u00e9 liberado \u201capoio cultural<\/em>\u201d, com informa\u00e7\u00f5es institucionais. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, as r\u00e1dios s\u00e3o repletas de an\u00fancios de com\u00e9rcios locais e prefeituras e C\u00e2maras Municipais.<\/span><\/p>\n

Licen\u00e7a<\/span><\/strong>
\nA libera\u00e7\u00e3o recorde de outorgas pelo governo Bolsonaro ocorreu justamente no per\u00edodo anterior ao processo das elei\u00e7\u00f5es municipais. As emissoras s\u00f3 podem entrar no ar quando C\u00e2mara e Senado d\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o, mas elas obt\u00eam licen\u00e7a provis\u00f3ria para transmitir se o Legislativo demorar mais de 90 dias para votar a outorga. \u00c9 o que deve ocorrer neste ano, j\u00e1 que as comiss\u00f5es nas duas Casas n\u00e3o foram instaladas e n\u00e3o h\u00e1 data prevista para vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Peneira<\/span><\/strong>
\nO governo afirmou que as an\u00e1lises de pedidos de outorga de r\u00e1dios comunit\u00e1rias seguem ritos \u201cestritamente t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos<\/em>\u201d. Atualmente, h\u00e1 cerca de 7 mil processos relacionados a outorgas de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o em geral em tr\u00e2mite. Destes, estima-se que 5 mil estejam na Presid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es disse que \u201cos procedimentos de outorga dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o est\u00e3o sendo revistos com vistas \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o, melhoria de efici\u00eancia e agilidade, simplifica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n

O Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria<\/strong>, que assumiu a pasta em 17 de junho, declarou que vai submeter os processos parados a uma \u201cpeneira<\/em>\u201d. Afirmou, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o deu nenhuma orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o assunto. \u201cN\u00e3o falou comigo sobre isso. Esse movimento de buscar e analisar os casos \u00e9 100% meu<\/em>\u201d, observou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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