{"id":9564,"date":"2020-07-31T21:43:17","date_gmt":"2020-08-01T00:43:17","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=9564"},"modified":"2020-07-31T21:50:49","modified_gmt":"2020-08-01T00:50:49","slug":"faz-essa-carinha-de-filha-da-puta-diz-desembargador-durante-audiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/07\/31\/faz-essa-carinha-de-filha-da-puta-diz-desembargador-durante-audiencia\/","title":{"rendered":"\u2018Faz essa carinha de filha da puta&#8230;\u2019, diz desembargador durante audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div id=\"tt-temp-estim\">Tempo de leitura: 6 minutos<\/div><div class=\"post-info\">O desembargador Jos\u00e9 Ernesto Manzi, presidente da 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o, proferiu express\u00e3o de baixo cal\u00e3o durante sess\u00e3o virtual de julgamento realizada nesta 4\u00aa feira (29Julho2020).<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante o voto de sua colega, a desembargadora Qu\u00e9zia Gonzalez. \u201c<em>Isso, faz essa carinha de filha da puta<\/em>\u201c, interrompeu o desembargador, vindo a colocar a m\u00e3o sobre a boca no momento em que sua imagem ficou em destaque na videoconfer\u00eancia.<\/p>\n<p>A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santa Catarina oficiou o magistrado para que se pronunciasse e emitiu nota de rep\u00fadio, considerando que supostamente o desembargador teria se dirigido \u00e0 advogada de uma das partes do julgamento, a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves.<\/p>\n<p>\u201c<em>Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV, da LOMAN (Lei Complementar 35\/79), e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 6\u00ba do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906\/94). As institui\u00e7\u00f5es que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atua\u00e7\u00e3o da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame p\u00fablico<\/em>\u201c, diz o texto, tamb\u00e9m assinado pela Associa\u00e7\u00e3o Catarinense dos Advogados Trabalhistas e pelo Instituto dos Advogados de Santa Catarina.<\/p>\n<p>Em nota, o desembargador Jos\u00e9 Ernesto Manzi negou que tivesse se dirigido a qualquer um dos participantes da sess\u00e3o de julgamento. Disse que estava enviando \u00e1udio para grupos de WhatsApp e reclamou do que chamou de \u201c<em>moralismo<\/em>\u201c.<\/p>\n<p>O magistrado tamb\u00e9m disse que a nota de rep\u00fadio da OAB se fez \u201c<em>de forma apressada, sem conhecer todos os lados da quest\u00e3o<\/em>\u201c.<\/p>\n<p><span style=\"color: #000080;\"><strong>CONFIRA O TRECHO DO V\u00cdDEO<\/p>\n<p><\/strong><\/span><\/div>\n<div>\n<p><iframe title=\"&#039;Faz essa carinha de filha da puta&#039; diz desembargador durante audi\u00eancia\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4YPvO2rfO8I?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"post-body-805188195676607306\" class=\"post-body entry-content\">\n<h3><span style=\"color: #000080;\">EIS A \u00cdNTEGRA DA NOTA DO DESEMBARGADOR<\/span><\/h3>\n<div><em>Sobre os acontecimentos de ontem, na Sess\u00e3o da 3\u00aa C\u00e2mara do TRT-SC, sob a minha Presid\u00eancia, por dever de respeito \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o, aos Colegas Magistrados, aos Advogados, Servidores e assistentes, dou as seguintes explica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><\/em><em><strong>a)<\/strong> Sou extremamente respeitoso com os advogados nas sess\u00f5es, inclusive utilizando o pronome Vossa Excel\u00eancia, quando me refiro a eles, ainda que por vezes tratado como Vossa Senhoria. N\u00e3o fa\u00e7o distin\u00e7\u00e3o alguma entre os patronos, nem considero isso apropriado a qualquer magistrado, por isso me mantenho absolutamente afastado, para poder julgar. Se tenho qualquer quest\u00e3o, simpatia ou antipatia que possa prejudicar minha imparcialidade, afasto-me do processo, voluntariamente.<\/p>\n<p><\/em><em><strong>b)<\/strong> As sess\u00f5es de julgamento chegam a durar 5 a 6 horas, durante as quais \u00e9 inevit\u00e1vel que respondamos alguma mensagem de WhatsApp, da fam\u00edlia ou de amigos, principalmente durante a leitura do voto do Relator, posto que a \u00edntegra dele j\u00e1 \u00e9 conhecida h\u00e1 v\u00e1rias semanas, nada acrescendo de novo ao nosso conhecimento dos fatos (diferentemente do que ocorre nas sustenta\u00e7\u00f5es orais). Essas respostas no WhattsApp podem se dar tanto de forma escrita, como em mensagem verbal e \u00e9 consabido ser poss\u00edvel que o Google Meet e outros aplicativos sejam utilizados no mesmo computador, monitor e microfone (pelo Web Whatts).<\/p>\n<p><\/em><em><strong>c)<\/strong> AFIRMO, COM VEEM\u00caNCIA, que n\u00e3o me dirigi a qualquer dos participantes da sess\u00e3o de julgamento, sejam partes, advogados, servidores ou magistrados. Qualquer afirma\u00e7\u00e3o nesse sentido e mais, que considere que, n\u00e3o s\u00f3 falei para os participantes da sess\u00e3o de julgamento, como, ainda, tinha a inten\u00e7\u00e3o de ofender determinada e espec\u00edfica pessoa, \u00e9 fruto de absoluta ila\u00e7\u00e3o, qui\u00e7\u00e1 com o intuito de obter algum proveito processual, pessoal ou de classe.<\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div><em><strong>d)<\/strong> N\u00e3o sou hip\u00f3crita a ponto de afirmar que, mesmo em minha vida privada, n\u00e3o use, vez ou outra, alguma palavra pouco recomendada, mas \u00e9 pelo mesmo motivo que n\u00e3o ati\u00e7arei fogo a um debate in\u00fatil que sequer seria cogitado, h\u00e1 poucos anos atr\u00e1s, quando a sociedade se preocupava mais com a moral, do que com o moralismo.<\/p>\n<p><\/em><em><strong>e)<\/strong> Precisamos nos acostumar com os novos tempos e as novas tecnologias que diminuem n\u00e3o s\u00f3 o nosso direito de estar-s\u00f3, como at\u00e9 os deveres que nos eram impostos nessas ocasi\u00f5es, por conta da possibilidade de, inadvertidamente, tornarmos p\u00fablico o que t\u00ednhamos na esfera estritamente privada e mais, pessoal, j\u00e1 que, no momento do fato, me encontrava absolutamente sozinho em minha sala, ainda que mantivesse di\u00e1logo em alguns grupos de WhatsApp, de que participo, inclusive de magistrados e de familiares.<\/p>\n<p><\/em><em><strong>f)<\/strong> Informo que o dever de urbanidade se destina ao tratamento dado \u00e0s partes, servidores, advogados, colegas ou o p\u00fablico em geral e que, evidentemente, n\u00e3o inclui a possibilidade de, um microfone ligado, captar at\u00e9 um pensamento balbuciado, de uma express\u00e3o menos educada, pronunciada at\u00e9 por quem busca policiar-se nessa quest\u00e3o (e todos os que me conhecem, dos Porteiros do meu pr\u00e9dio, \u00e0 mais alta autoridade com quem j\u00e1 estive, passando por todas as camadas intermedi\u00e1rias) sabe que n\u00e3o fa\u00e7o acep\u00e7\u00e3o de pessoas, embora tenha um humor \u00e1cido para alguns, tratando a todos da mesm\u00edssima maneira que gostaria de ser tratado. De qualquer modo, exceto para os amigos \u00edntimos e em tom jocoso, nunca proferi palavras desse cal\u00e3o, com o intuito ofensivo.<\/p>\n<p><\/em><em><strong>g)<\/strong> Quanto \u00e0 Nota de Rep\u00fadio da OAB\/SC, nada a declarar. Ela est\u00e1 na defesa de uma advogada (que desconfio seja a do processo em que minha colega votava, sem certeza, apenas pelo momento da coincid\u00eancia) e, o fez, talvez, de forma apressada, sem conhecer todos os lados da quest\u00e3o e, mesmo que os conhecesse, em quest\u00e3o de prerrogativas, dela n\u00e3o se pode exigir sen\u00e3o uma vis\u00e3o unilateral, mais pr\u00f3xima do advogado, do que de magistrado, como ali\u00e1s fazem as Associa\u00e7\u00f5es de Classe da Magistratura, em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas.<\/p>\n<p><\/em><em><strong>h)<\/strong> Por fim, nestes tempos em que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 admitida apenas como um atributo pr\u00f3prio, mas absolutamente inadmitida como direito alheio, como se fosse poss\u00edvel essa concilia\u00e7\u00e3o, sou obrigado a lembrar que n\u00f3s, ju\u00edzes, apesar de nossa fun\u00e7\u00e3o de julgar, somos seres humanos, pass\u00edveis de erros, interjei\u00e7\u00f5es, ou vermos captadas nossas conversas paralelas, com interpreta\u00e7\u00f5es variadas e infinitas, que as redes sociais propiciam e a mentalidade superficial contempor\u00e2nea incentiva.<\/p>\n<p><\/em><em><strong>i)<\/strong> Se algu\u00e9m se sentiu ofendido, seguramente n\u00e3o foi o interlocutor a quem me dirigi, em paralelo, no meu \u00e1udio. Qualquer outra pessoa que assim se sinta, o faz sem que qualquer iniciativa minha tenha contribu\u00eddo para tal e, em raz\u00e3o do equ\u00edvoco ora esclarecido.<\/p>\n<p><\/em><em>Florian\u00f3polis, 30 de julho de 2020.<\/p>\n<p><\/em><em>Desembargador Jos\u00e9 Ernesto Manzi<br \/>\n<\/em><em>Presidente da 3\u00aa C\u00e2mara do TRT-SC<\/p>\n<p><\/em><\/div>\n<\/div>\n<div><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full aligncenter\" src=\"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/filerun\/wl\/?id=CxnNkSDHBy0thXxziWvDZay4HlvFF8AT\" width=\"465\" height=\"311\" \/><\/div>\n<div class=\"post-body entry-content\">\n<h3><span style=\"color: #000080;\">EIS A \u00cdNTEGRA DA NOTA DA OAB-SC, ACAT-SC E IASC<\/span><\/h3>\n<div><em>A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional de Santa Catarina e de suas Comiss\u00f5es de Direito do Trabalho, de Direito Sindical, e da Subse\u00e7\u00e3o de Joinville, juntamente com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina &#8211; IASC e a Associa\u00e7\u00e3o Catarinense dos Advogados Trabalhistas &#8211; ACAT\/SC, emitem a presente <strong>NOTA CONJUNTA DE REP\u00daDIO<\/strong>, por conta do ocorrido na sess\u00e3o virtual de julgamento da 3\u00aa C\u00e2mara do TRT da 12\u00aa Regi\u00e3o, do dia 29\/07\/2020, dispon\u00edvel neste link, em que o desembargador presidente da Sess\u00e3o, Jos\u00e9 Ernesto Manzi, em meio ao julgamento de recurso, proferiu palavras de baixo cal\u00e3o durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral realizada pela advogada de uma das partes.<\/p>\n<p><\/em><em>Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35\/79), e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 6\u00ba do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906\/94).<\/p>\n<p><\/em><em>As institui\u00e7\u00f5es que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atua\u00e7\u00e3o da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame p\u00fablico.<\/p>\n<p><\/em><em>As entidades signat\u00e1rias solidarizam-se com a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves e tomar\u00e3o as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao incidente que, veiculado nas redes sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jur\u00eddica e toda a sociedade. A OAB\/SC j\u00e1 oficiou o magistrado para que este se pronuncie sobre o ocorrido.<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tempo de leitura: 6 minutosO desembargador Jos\u00e9 Ernesto Manzi, presidente da 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,25,6],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9564"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9564"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9564\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9571,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9564\/revisions\/9571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}