João Pessoa(PB) – A sugestão do deputado estadual Jeová Campos(PT), de se constituir um fórum para combater, em último caso até na Justiça, o aumento de 15,77%, na tarifa de energia elétrica na Paraíba, imposto pela empresa Energisa, foi acatado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba(OAB-PB), José Mário Porto, durante a Sessão Especial de ontem(03setembro2008), na Assembléia Legislativa do Estado. A sessão para debater o reajuste foi presidida pelo autor da proposta, deputado Ricardo Barbosa(PSDB) e durou cerca de três horas, reunindo além dos parlamentares das duas bancadas de situação e oposição, representantes da Energisa, do Ministério Público, dos Procons Estadual e Municipal, entre vários outros órgãos da sociedade civil.
Após acompanhar o pronunciamento do deputado Ricardo Barbosa em que apontava números de que a Paraíba possui a 7ª tarifa mais cara de energia do Brasil e de que a Energisa conta com um lucro real de cerca de 12 milhões/mês, seguida da prestação de contas feita pela Energisa de todos os seus custos e repasses de subsídios, o deputado Jeová Campos afirmou não se contentar com as justificativas da empresa fornecedora de energia e sugeriu aos representantes dos órgãos de defesa do consumidor e da AOB presentes durante a sessão, que se seja aprofundado o debate em busca de soluções para a problemática que atinge, diretamente, a população de 216 municípios paraibanos.
“Não podemos simplesmente aceitar esse reajuste, pois esses mais de 15% de aumento no bolso do paraibano acarretarão em menos alimentos na mesa daqueles que já são tão penalizados. Portanto, não só como deputado, mas também como advogado que sou, conclamo a OAB-PB, a CUT e o Ministério Público, para que juntos lutemos por um valor mais justo nas contas de energia elétrica, afinal esse é um serviço essencial para à população”, enfatizou Jeová.
Durante o seu posicionamento na tribuna da AL, o presidente da OAB-PB, José Mário Porto concordou com as colocações do deputado Jeová e demais representantes da parte reclamante do reajuste e garantiu a constituição do fórum proposta pelo parlamentar para cobrar da energisa uma revisão nesse percentual. “A OAB-PB não pode ser omissa diante dos dados expostos. Por isso, iremos acatar a sugestão do colega Jeová Campos, de mediarmos uma discussão no Estado para encontrar caminhos amistosos entre a empresa Energisa e a comissão que defenderá à população que seria prejudicada com a fixação de uma tarifa tão alta”, afirmou o dirigente.
Os detalhamentos sobre o aumento anual da tarifa da Energisa foram apresentados pelos representantes da empresa, o diretor-presidente Marcelo Silveira da Rosa, o diretor de Distribuição Comercial Marco Aurélio Madureira, pelo secretário da Energipe-SE, Edson Madureira. Na ocasião, a empresa afirmou que a determinação do reajuste é oriundo da Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL), e que o mesmo é repassado a todas as concessionárias do país, nas suas respectivas datas base de aniversário de concessão.
Sessão acaba sem acordo para reverter reajuste
A polêmica sessão realizada na manhã desta quarta-feira(03set2008) na Assembléia Legislativa, serviu para discursão do reajuste médio de 15,28% na tarifa de energia elétrica, cobrado pela concessionária Energisa em 216 municípios paraibanos desde o último dia 28 de agosto.
A sessão especial, proposta pelo deputado Ricardo Barbosa(PSDB), líder do Governo na Assembléia, foi produtiva porque ampliou o debate para a sociedade civil, houve farta exposição de documentação, mas não teve avanço concreto no campo das decisões. O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Rocha, foi taxativo ao dizer que o reajuste aplicado nas tarifas de energia não seria revisto.
O primeiro a ocupar a tribuna foi o deputado Ricardo Barbosa(PSDB). Ele chamou atenção para o “efeito cascata” do reajuste da energia elétrica. “O aumento de preço das tarifas engessa a produção industrial e os setores produtivos em geral, enfim, a inflação reflete negativamente em toda a economia”, disse ele.
De posse de inúmeros dados estatísticos relacionados ao consumo e a tarifas praticadas em outros Estados, o deputado Ricardo Barbosa informou que o valor da energia na Paraíba é o segundo mais alto da região Nordeste e que dentre as 65 concessionárias de energia do país, a Energisa tem a 7ª tarifa mais cara. “Como estabelecer uma política de crescimento e de fortalecimento do nosso setor produtivo se pagamos uma das tarifas mais caras do país e do mundo?”, questionou o deputado.
Diante do questionamento do deputado Ricardo Barbosa sobre a possibilidade de existir negociação no sentido de diminuir o reajuste, o diretor-presidente da Energisa reafirmou que o aumento foi validado pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) e que não nada de errado com os cálculos, que por isso não há condições de revisão no percentual e que esta seja talvez uma questão de discussão em âmbito federal. “Se não houver a aplicação do reajuste, não tenho como oferecer uma energia de qualidade. É melhor energia cara, do que a escuridão barata”, declarou Marcelo Rocha.
Os deputados Nivaldo Manoel(PPS), Biu Fernandes(DEM) e Carlos Batinga(PSB) também fizeram pronunciamentos durante a sessão, abordando a mesma temática: o reajuste. Por sua vez, o deputado Gervásio Maia Filho(PMDB) sugeriu a formação de uma comissão de deputados e de representantes de outras instituições para discutir o assunto, o deputado Jeová Campos chegou, inclusive, a abordar a privatização das concessionárias de energia.
* Redação com News – Assessoria & Comunicação e CAROLINA PACHECO – AL/PB