OAB acata sugestão de Jeová para combater aumento de energia elétrica

Após acompanhar o pronunciamento do deputado Ricardo Barbosa em que apontava números de que a Paraíba possui a 7ª tarifa mais cara de energia do Brasil e de que a Energisa conta com um lucro real de cerca de 12 milhões/mês, seguida da prestação de contas feita pela Energisa de todos os seus custos e repasses de subsídios, o deputado Jeová Campos afirmou não se contentar com as justificativas da empresa fornecedora de energia e sugeriu aos representantes dos órgãos de defesa do consumidor e da AOB presentes durante a sessão, que se seja aprofundado o debate em busca de soluções para a problemática que atinge, diretamente, a população de 216 municípios paraibanos.

“Não podemos simplesmente aceitar esse reajuste, pois esses mais de 15% de aumento no bolso do paraibano acarretarão em menos alimentos na mesa daqueles que já são tão penalizados. Portanto, não só como deputado, mas também como advogado que sou, conclamo a OAB-PB, a CUT e o Ministério Público, para que juntos lutemos por um valor mais justo nas contas de energia elétrica, afinal esse é um serviço essencial para à população”, enfatizou Jeová.

Durante o seu posicionamento na tribuna da AL, o presidente da OAB-PB, José Mário Porto concordou com as colocações do deputado Jeová e demais representantes da parte reclamante do reajuste e garantiu a constituição do fórum proposta pelo parlamentar para cobrar da energisa uma revisão nesse percentual. “A OAB-PB não pode ser omissa diante dos dados expostos. Por isso, iremos acatar a sugestão do colega Jeová Campos, de mediarmos uma discussão no Estado para encontrar caminhos amistosos entre a empresa Energisa e a comissão que defenderá à população que seria prejudicada com a fixação de uma tarifa tão alta”, afirmou o dirigente.

Além de todo o problema em torno do reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado, o deputado Jeová Campos, que esteve na semana passada em audiência em Brasília com o ministro das Minas de Energia, Edson Lobão, para discutir a problemática em torno do “Programa Luz Para Todos” e das Cooperativas de Eletrificação Rural no Estado da Paraíba, espera que a Energisa chegue também a um entendimento com as Cooperativas, e com isso, assuma um compromisso social com mais de sete mil famílias paraibanas de várias cidades do Sertão do Estado. “Essas famílias continuam excluídas do "Programa Luz Para Todos" e isso é inadmissível”, enfatiza o parlamentar.

Os detalhamentos sobre o aumento anual da tarifa da Energisa foram apresentados pelos representantes da empresa, o diretor-presidente Marcelo Silveira da Rosa, o diretor de Distribuição Comercial Marco Aurélio Madureira, pelo secretário da Energipe-SE, Edson Madureira. Na ocasião, a empresa afirmou que a determinação do reajuste é oriundo da Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL), e que o mesmo é repassado a todas as concessionárias do país, nas suas respectivas datas base de aniversário de concessão.

A sessão especial, proposta pelo deputado Ricardo Barbosa(PSDB), líder do Governo na Assembléia, foi produtiva porque ampliou o debate para a sociedade civil, houve farta exposição de documentação, mas não teve avanço concreto no campo das decisões. O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Rocha, foi taxativo ao dizer que o reajuste aplicado nas tarifas de energia não seria revisto.

O primeiro a ocupar a tribuna foi o deputado Ricardo Barbosa(PSDB). Ele chamou atenção para o “efeito cascata” do reajuste da energia elétrica. “O aumento de preço das tarifas engessa a produção industrial e os setores produtivos em geral, enfim, a inflação reflete negativamente em toda a economia”, disse ele.

De posse de inúmeros dados estatísticos relacionados ao consumo e a tarifas praticadas em outros Estados, o deputado Ricardo Barbosa informou que o valor da energia na Paraíba é o segundo mais alto da região Nordeste e que dentre as 65 concessionárias de energia do país, a Energisa tem a 7ª tarifa mais cara. “Como estabelecer uma política de crescimento e de fortalecimento do nosso setor produtivo se pagamos uma das tarifas mais caras do país e do mundo?”, questionou o deputado.

Diante do questionamento do deputado Ricardo Barbosa sobre a possibilidade de existir negociação no sentido de diminuir o reajuste, o diretor-presidente da Energisa reafirmou que o aumento foi validado pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) e que não nada de errado com os cálculos, que por isso não há condições de revisão no percentual e que esta seja talvez uma questão de discussão em âmbito federal. “Se não houver a aplicação do reajuste, não tenho como oferecer uma energia de qualidade. É melhor energia cara, do que a escuridão barata”, declarou Marcelo Rocha.

O deputado Ricardo Barbosa(Foto) lembrou no plenário da instalação recente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) realizada pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, que resultou na redução no preço das tarifas de 710 mil consumidores da Enersul(concessionária local). Já a Energisa, representada na ocasião pelo diretor-presidente Marcelo Rocha e pelo diretor comercial Marco Aurélio Madureira, apresentou planilhas e dados que justificam, segundo eles, uma tarifa que representa um impacto financeiro menor no bolso do consumidor paraibano, comparando-se com o preço do kilowat praticado em 2006. Isso em virtude do reajuste negativo verificado em 2007 e da extinção da cobrança referente à Recomposição Tarifária Extraordinária(RTE), em fevereiro deste ano.

Os deputados Nivaldo Manoel(PPS), Biu Fernandes(DEM) e Carlos Batinga(PSB) também fizeram pronunciamentos durante a sessão, abordando a mesma temática: o reajuste. Por sua vez, o deputado Gervásio Maia Filho(PMDB) sugeriu a formação de uma comissão de deputados e de representantes de outras instituições para discutir o assunto, o deputado Jeová Campos chegou, inclusive, a abordar a privatização das concessionárias de energia.