Presidente da Famup apresenta sugestão para resolver problema de transporte escolar nos municípios
João Pessoa(PB) – Ao participar da sessão especial que debateu o transporte escolar nos municípios na manhã desta quarta-feira(13Maio2009) na Assembléia Legislativa, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup, Buba Germano, apresentou sugestão para equacionar a distribuição dos recursos entre os municípios.
Buba disse que o meio mais eficaz e democrático é a distribuição dos valores de forma “per capita”, ou seja, estabelecendo-se o quociente conforme o número de alunos que é transportado por cada ente municipal.
Na sua explanação, Buba Germano citou o caso do estado do Rio Grande do Sul, que aprovou lei estadual disciplinando e estabelecendo critérios para a distribuição dos recursos diretamente para as prefeituras conforme o número de alunos de cada município.
“É muito simples, nós prefeitos queremos o que é realmente justo, até porque nós não transportamos somente alunos do ensino médio, mas também os do ensino fundamental”, declarou Buba.
Buba reconheceu que muitos municípios ainda não assinaram convênio do transporte escolar com o Estado, mas isso nós temos que compreender porque é um processo natural de transição, justificou.
Ao final, o presidente da Famup disse que vai encaminhar aos deputados estaduais cópia da Lei Estadual que disciplina essa matéria, e que espera sensibilidade do Legislativo paraibano para que uma vez por todas seja equacionado esse problema do transporte escolar nos municípios.
