Em 14/05/2009
Presidente da Famup apresenta sugestão para resolver problema de transporte escolar nos municípios
João Pessoa(PB) – Ao participar da sessão especial que debateu o transporte escolar nos municípios na manhã desta quarta-feira(13Maio2009) na Assembléia Legislativa, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup, Buba Germano, apresentou sugestão para equacionar a distribuição dos recursos entre os municípios.
Buba disse que o meio mais eficaz e democrático é a distribuição dos valores de forma “per capita”, ou seja, estabelecendo-se o quociente conforme o número de alunos que é transportado por cada ente municipal.
Na sua explanação, Buba Germano citou o caso do estado do Rio Grande do Sul, que aprovou lei estadual disciplinando e estabelecendo critérios para a distribuição dos recursos diretamente para as prefeituras conforme o número de alunos de cada município.
“É muito simples, nós prefeitos queremos o que é realmente justo, até porque nós não transportamos somente alunos do ensino médio, mas também os do ensino fundamental”, declarou Buba.
“Se o Governo do Estado está dizendo que gastou 14 milhões no ano passado com o transporte escolar, basta dividir pelos cerca de 65 mil alunos que são transportados, estabelece-se o valor “per capita” e aplica-se esse quociente para todos os municípios, independentemente de partido político”, sugeriu Buba Germano(Foto).
Buba reconheceu que muitos municípios ainda não assinaram convênio do transporte escolar com o Estado, mas isso nós temos que compreender porque é um processo natural de transição, justificou.
Ao final, o presidente da Famup disse que vai encaminhar aos deputados estaduais cópia da Lei Estadual que disciplina essa matéria, e que espera sensibilidade do Legislativo paraibano para que uma vez por todas seja equacionado esse problema do transporte escolar nos municípios.
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