Magistrada afirmou que intenção da presidente do TJ é construir o novo Fórum da cidade.
Cajazeiras(PB) – A juíza Adriana Lins Oliveira assumiu a direção do Fórum Ferreira Júnior, da Comarca de Cajazeiras e a 2ª Vara da Infância e Juventude. Ela promoveu na última quinta-feira(07Março2013)ontem uma solenidade no fórum, com a finalidade de homenagear e repassar informações importantes sobre os direitos da Mulher, pela passagem do Dia Internacional da Mulher que ocorre hoje.
Além das informações repassadas, também aconteceram apresentação artística, com a presença da delegada da mulher do município de Cajazeiras; secretária de Cidadania e Promoção Social, Léa Silva; secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Andréia Coutinho, juízes, advogados, lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada.
Com relação à construção do novo Fórum, a juíza informou que a presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra afirmou que vai iniciar a construção do novo Fórum de Cajazeiras, que já tem projeto elaborado e terreno doado pela Prefeitura de Cajazeiras, apesar da queda de receita do Judiciário.
Conforme Adriana Lins(Foto acima), que estava atuando na Comarca de Campina Grande e é natural do Pernambuco, semana passada durante reunião com os juízes, a presidente disse vai iniciar essa construção muito necessária para o bom funcionamento do judiciário em Cajazeiras.
A magistrada disse que a 2ª Vara tem muito trabalho, mas tem feito uma ação forte, com assessores e estagiários para acelerar o julgamento dos processos. Sua vara cuida de questões cíveis e criminas, envolvendo menores e adolescentes.
Com relação a ações que visam aumentar a celeridade nos julgamentos, a juíza disse que trabalha para possibilitar que os depoimentos sejam gravados. Isso iria agilizar as audiências. Gravadas, em Campina, ela disse que fazia 15 audiências por dia. Em Cajazeiras só é possível fazer seis ou sete pelo método atual.
A nova diretora do Fórum também demonstrou preocupação com a questão da violência doméstica, principalmente tendo as mulheres como vítima. Ela citou o exemplo de Campina Grande, onde nas varas criminais comuns, os processos eram em tono de 30 ao mês, enquanto nos casos envolvendo a violência doméstica, esse número chegava a 120.
Com relação à lei da Maria da Penha e o medo das mulheres denunciarem maridos violentos, ou preocupação com o sustento delas e dos filhos, a juíza explicou que existem mecanismos na lei que protegem essas mulheres, como a garantia do sustento, saída imediata do agressor do lar; proibição de se aproximar da residência da vítima.
Em Campina Grande, ela disse que quando necessário, a mulher fica em uma casa sigilosa. Além disto, a justiça tem que responder a todas essas questões em 48 horas. Caso a mulher seja funcionária pública federal, ou estadual, ela pode ser transferida para outra cidade.
Com relação ao funcionamento da 5ª Vara, a diretora disse que os trabalhos estão suspensos por um período de 90 dias, até que o espaço físico esteja providenciado, para em seguida, ocorrer à distribuição dos processos.
Adriana Lins também disse que ficou impressionada com a quantidade de crianças e adolescentes dependentes de drogas na cidade e se prostituindo, uma problemática que se observa hoje em todo País.
Fazenda Pública
O Tribunal de Justiça nomeou o juiz substituto de Hígia Porto, que deixou recentemente a 4ª Vara, da Comarca de Cajazeiras, passando a atuar na cidade de Guarabira.
Trata-se de Gustavo Camacho Meira de Sousa, que assume pela primeira vez uma vaga no judiciário paraibano. Ele já está trabalhando na terra do Padre Rolim, analisando e dando segmento aos processos.
Por outro lado, o Tribunal de Justiça designou para a 5ª Vara, recentemente criada e instalada, com o objetivo de dar uma maior celeridade aos processos existentes na Comarca, a juíza Adriana Lins de Oliveira. Como a nova presidente do Tribunal de Justiça, Fátima suspendeu as atividades para adequações físicas e de pessoal, por um período de 60 dias, a magistrada está assumindo interinamente, a 2ª Vara, no lugar da juíza Silvana Carvalho, que também pediu transferência de Cajazeiras. O juizado Especial, que era ocupado por Judson Kildere, que também deixou a cidade, continua sem juiz.
Acúmulo de processos
O presidente da subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de Cajazeiras, advogado João de Deus Quirino Filho encaminhou correspondências a Presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, ao Presidente do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, bem como, aos corregedores do CNJ, Francisco Falcão e do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, informando a situação de acúmulo processual no Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Cajazeiras que vem, dificultando a regular prestação jurisdicional.
De acordo com o Presidente da OAB Cajazeirense, existem quase 5.500 processos ativos no Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca e que, na sua maioria, estão paralisados há muito tempo, prejudicando os jurisdicionados e, especialmente, os advogados e advogadas com atuação na referida Unidade Judiciária. O presidente pede a nomeação urgente de um novo juiz e uma força-terefa para resolver o problema.
* Matéria transcrita do Jornal Gazeta do Alto Piranhas(Edição 744). O jornal de maior circulação na região do Alto Sertão da Paraíba.