Conselho Nacional de Educação dá aval para aulas remotas até 2021

Documento também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia.

Na noite desta terça-feira (06Outubro2020), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações até o ano que vem.

O documento, aprovado por unanimidade e que agora vai para o aval do Ministério da Educação, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia.Como em outras resoluções durante essa crise, mais uma vez o CNE também não recomenda a reprovação em 2020 e sugere juntar os anos letivos. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto.

Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.A Lei 14.040/2020 previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia da Covid-19. Ao ser aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, já que o MEC não se posicionou oficialmente.

Volta às aulas em São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (05Outubro2020), que a retomada das aulas da rede estadual está mantida para o dia 7 de outubro. Entre os grupos que vão retornar para as salas de aulas estão o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).O governador do Estado, João Doria, reforçou que as salas foram escolhidas por representarem a maior parcela que tende à evasão escolar. Ele lembrou, porém, que a volta às aulas está condicionada à autorização do prefeito de cada município.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, as escolas não vão poder abrir para aulas convencionais – apenas para atividades extracurriculares e reforço.

O governo do Estado já disponibilizou R$ 50 milhões para a compra de equipamentos, álcool em gel e outras medidas de contenção da Covid-19.