Conselho Nacional de Educação dá aval para aulas remotas até 2021

Em 07/10/2020

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Documento também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia.

Na noite desta terça-feira (06Outubro2020), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações até o ano que vem.

O documento, aprovado por unanimidade e que agora vai para o aval do Ministério da Educação, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia.Como em outras resoluções durante essa crise, mais uma vez o CNE também não recomenda a reprovação em 2020 e sugere juntar os anos letivos. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto.

Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.A Lei 14.040/2020 previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia da Covid-19. Ao ser aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, já que o MEC não se posicionou oficialmente.

Volta às aulas em São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (05Outubro2020), que a retomada das aulas da rede estadual está mantida para o dia 7 de outubro. Entre os grupos que vão retornar para as salas de aulas estão o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).O governador do Estado, João Doria, reforçou que as salas foram escolhidas por representarem a maior parcela que tende à evasão escolar. Ele lembrou, porém, que a volta às aulas está condicionada à autorização do prefeito de cada município.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, as escolas não vão poder abrir para aulas convencionais – apenas para atividades extracurriculares e reforço.

O governo do Estado já disponibilizou R$ 50 milhões para a compra de equipamentos, álcool em gel e outras medidas de contenção da Covid-19.


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