Notícias

Lei que classifica feminicídio como crime hediondo também pode punir mulheres

Funcionário perde ação trabalhista após ser desmentido por foto no Facebook

Só em casos excepcionais é possível obter a carteira da OAB sem fazer a prova

Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato

CNJ proíbe juiz de julgar caso que envolva escritório de cônjuge ou parente

Empregado que recebe salário mínimo não pode ser fiador do próprio empregador

Uso exagerado do celular no trabalho pode gerar demissão por justa causa

Unimed é condenada a pagar indenização por negar tratamento a paciente

MPF registra crescimento de 52% no número de novos casos instaurados em 2014

Ofensas proferidas em discussão não são injúria

Execução Fiscal também pode ser proposta por meio eletrônico

Servidor pode acumular cargos que exigem mais de 60 horas semanais

Supremo autoriza capitalização de juros em empréstimos bancários

Processo administrativo que cassa aposentadoria viola Constituição

TJ-PB vai realizar concurso para juiz de Direito

Desembargador João Benedito é o novo presidente da Câmara Criminal