Notícias

Pleno do TJPB concede isenção do ICMS para aquisição de veículos a portadores de necessidades especiais

TJ-PB instala em Campina Grande o primeiro Juizado de Violência contra a Mulher na PB

Justiça suspende posse de nova diretoria do DCE

Advogados paraibanos criam sindicato e elegem primeira diretoria

TJPB determina 180 dias para afastamento de contratados sem concurso

Município deve pagar adicional de insalubridade a agente de limpeza urbana

TJPB concede direito para que portador de necessidades especiais adquira veículo com isenção de ICMS

CNJ afirma que país tem 90 mil processos inconclusos

Juiz aplica usucapião conjugal e concede domínio total de imóvel a ex-esposa

Aprovada em primeiro lugar em concurso sem fixação de vagas tem direito a nomeação

Aprovação no Exame de Ordem sobe de 9,74% para 14,83%

TRE-PB defere registro do PSD

Desembargadora é eleita para vice-presidência do TJPB

Conselheiro do TCE determina suspensão de permuta e exige licitação

MPPB reafirma legalidade da permuta do terreno do Mangabeira Shopping

TC reprova contas de dois prefeitos paraibanos