Em 25/08/2020
A vereadora pessoense , Eliza Virgínia (PP), pontuou nesta segunda-feira (24Agosto2020), pela castração química para quem praticar abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Para a parlamentar mirim de João Pessoa(PB), que também é suplente de deputada federal e evangélica, a punição para quem comete esse tipo de crime deve ser agravada no Brasil. “Já que dizem que é uma ‘doença’, precisamos curar essas pessoas, no caso, com a castração química”, propôs a vereadora.
Em sua defesa a vereadora citou a aprovação do procedimento químico já realizado nos Estados Unidos. “A Lei foi aprovada pela governadora e o condenado só poderá sair da cadeia depois do procedimento de castração. Aqui no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, na época de deputado, protocolou um projeto de castração química dos abusadores de crianças. O projeto precisa ser analisado, mas defendo essa prática aqui no Brasil. Atualmente o deputado Felipe Barros pede com urgência aumento da pena para estupradores”, afirmou Eliza.
De acordo com o projeto 5398/2013, do então deputado e atual presidente da República brasileira Jair Bolsonaro, o procedimento seria voluntário, e feito só depois do trânsito em julgado, para aqueles que querem passar para a liberdade condicional. “Se o condenado quiser sair em condicional, ele faz a castração química. Se não quiser fazer, fica preso”, explicou a parlamentar.
Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, a vereadora Eliza Virgínia pede a população que solicitem aos deputados federais paraibanos que assinem o requerimento de urgência do deputado Filipe Barros (PSL-PR) para que se coloque em pauta o projeto de lei 53
98/2013 do ex-deputado Jair Bolsonaro.
“Peguem seu celular e mandem e-mail para todos os deputados, mandem nas redes sociais, usando a #CastraçãoQuimicaJá. Vamos aprovar esse projeto para a gente diminuir os abusos sexuais e aumentar a punição desse crime que afeta tanto as nossas crianças”, apelou a parlamentar.
O PL de Jair Bolsonaro pede o aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.
Sobre o procedimento
A castração química é uma forma temporária de castração, feita através de medicamentos hormonais, que fazem a pessoa perder seus impulsos sexuais de temporária pois sua indução permanente só é possível com a codependência de medicamentos usados para reduzir a libido, a atividade sexual, para tratar cânceres hormônio-dependentes como o câncer de próstata.
A castração química é reversível e, para ser perene, precisaria ser feita durante algum tempo. Diferente da castração cirúrgica, quando os testículos e ovários são removidos através de incisão no corpo, castração química não castra a pessoa praticamente, e também não é uma forma de esterilização.
Além de questões éticas, a castração química pode aumentar a pressão arterial em indivíduos do sexo masculino, por vezes a níveis perigosos, além de poder causar ginecomastia(aumento das mamas), um efeito colateral. Outros efeitos secundários, tais como a formação de depósitos anormais de gordura no fígado, estão sendo investigados.
Em alguns países como Indonésia, Rússia, Polônia e alguns estados dos EUA é uma medida preventiva ou de punição àqueles que tenham cometido crimes sexuais violentos, tais como estupros e abuso sexual infantil, geralmente oferecido de forma voluntária em troca de uma redução na pena.
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