Mais votada: Madalena Abrantes é nomeada Defensora Pública Geral do Estado

Madalena foi a mais votada nas eleições internas para a formação da lista tríplice, com o voto de 167 defensores públicos, o que representa 84% do quadro da instituição.

O governador João Azevêdo anunciou nessa sexta-feira (3) a nomeação de Maria Madalena Abrantes Silva para o cargo de Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba no biênio 2023/2025. O ato governamental foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (04Fevereiro2023).

Madalena foi a mais votada nas eleições internas para a formação da lista tríplice, com o voto de 167 defensores públicos, o que representa 84% do quadro da instituição. DPG nos anos de 2017 e 2018, ela volta a ocupar o cargo após quatro anos, período em que ocupou a vaga de subdefensora pública-geral da instituição.

A nova DPG da Paraíba sucede Ricardo José Costa Souza Barros, defensor geral nos dois últimos biênios. Ele deixou o cargo no dia 6 de janeiro, quando a instituição passou a ser administrada interinamente pelo então subdefensor Administrativo, Gerardo Rabello.

Atuação

Madalena tem um longo histórico de luta pelo crescimento, autonomia e reconhecimento da Defensoria Pública. Além de ter ocupado os cargos mais altos da instituição e recebido votações expressivas da categoria em todas as eleições, foi presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos (APDP) no momento em que a entidade lutou contra os contingenciamentos no orçamento da DPE-PB e ingressou, através da ANADEP, com Ação Direta de Inconstitucionalidade que resultou na lei que permite o reforço das autonomias administrativa e financeira da Defensoria.

Maria Madalena Abrantes Silva – Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba no biênio 2023/2025.

Por sua destacada atuação, foi nomeada Coordenadora da Diretoria da Região Nordeste da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), membro da Comissão para Autonomia das Defensorias Públicas da ANADEP e Secretária Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB.

Como DPG, instalou e colocou para funcionar diversas estruturas previstas em lei, como Núcleos Regionais de Atendimento; Núcleos Especiais voltados ao atendimento especializado; e a Escola Superior, órgão que voltado ao aperfeiçoamento funcional dos membros da DPE. Além disso, convocou os defensores públicos aprovados no primeiro concurso público da instituição.

Ainda na sua gestão, a DPE (PB) passou a elaborar e executar sua folha de pagamento; corrigiu um flagrante desvio da sua função ao parar de custear advogados dativos; realizou avanços no setor de Tecnologia da Informação, com a reestruturação do data center e modernização dos sistemas de informação; nomeou pela primeira vez uma pessoa da sociedade civil para a Ouvidoria Geral da instituição; entre outras conquistas e avanços.

Perfil

Nascida na cidade de Coremas (PB), Maria Madalena Abrantes Silva é casada com Rodrigo Sávio de Albuquerque Borges e mãe de Fernando Abrantes Vita. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB, Campus V, Sousa-PB e Defensora Pública, possui especializações pela ESMA (Escola Superior da Magistratura), FESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) e ESMAT (Escola Superior da Magistratura Trabalhista).

Iniciou sua vida profissional na Prefeitura Municipal de Coremas (PB), onde foi colocada à disposição do Cartório Eleitoral de Coremas (PB) e, depois, tornou-se servidora concursada da Emater (PB).

Foi assessora jurídica da Secretaria Estadual de Agricultura e advogada da Procuradoria Geral do Estado. Assumiu como defensora pública em 1986, tendo passado pelas comarcas de Aroeiras, Solânea, Caiçara, Marí e Sousa, além do Juizado Especial do Geisel, 1ª Câmara do Tribunal de Justiça, e Gerência Executiva de Atendimento da Defensoria Pública.