Em 06/06/2023
O Ministério da Fazenda anunciou a publicação da medida provisória que cria o programa “Desenrola Brasil”, voltado para a renegociação de dívidas.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a expectativa é de que a iniciativa entre a vigor a partir de julho. Ao menos 30 milhões de brasileiros serão alcançados pela medida, de acordo com os cálculos da equipe econômica do governo.
O programa de renegociação de pequenas dívidas será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil.
Nesses casos, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes e serão renegociadas aquelas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro (Nacional)”, afirmou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos.
Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso (a garantia do Tesouro Nacional)”, explicou o ministro.
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