Governo Lula quer retornar cobrança de imposto sindical. Senador paraibano refuta

O Senador paraibano Efraim de Araújo Morais Filho (Foto abaixo), líder do União Brasil no Senado, pontuou nesta segunda-feira (21Agosto2023), que é totalmente contrário à volta da cobrança aos trabalhadores do imposto sindical.

O assunto foi noticiado com destaque nos principais órgãos de imprensa brasileiros com a informação de que o tema vem sendo motivo de pauta administrativa do governo federal, por intermédio do Ministério do Trabalho, que pretende pleitear o intento junto aos pontos da reforma tributária e retornando a contribuição sindical obrigatória para todos os trabalhadores brasileiros.

Luiz Marinho é um político e sindicalista brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi ministro do Trabalho e Emprego e ministro da Previdência Social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de prefeito de São Bernardo do Campo entre 2009 e 2017.

Pela intenção o imposto retornaria com o triplo do valor do extinto, já que o Ministério do Trabalho quer fixar um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, o que pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo cálculo de especialistas.

Efraim de Araújo Morais Filho é um advogado e político brasileiro, filiado ao União Brasil. Nas eleições de 2006 foi eleito deputado federal onde permaneceu no cargo até 1° de fevereiro de 2023. Atualmente é senador da República pelo Estado da Paraíba.

Desde o mês de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição sindical passou a ser opcional.

“Não se pode aceitar que o governo queira modificar a legislação promovendo retrocesso. Trazer de volta o imposto sindical obrigatório é total e inaceitável retrocesso”, pontuou o líder Efraim Filho.

“Retrocesso absoluto”

O líder da oposição no Senado, Rogério Simonetti Marinho (PL-RN), classificou como “retrocesso absoluto” e “tentativa de ressurreição do peleguismo” o projeto de lei que trata da volta de um imposto sindical no país.

Relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, que foi aprovada em 2017, Rogério Marinho promete articular resistência ao avanço da proposta. “Vamos nos colocar fortemente contra”, disse em entrevista ao jornal CNN.

Rogério Simonetti Marinho é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal. É senador da República pelo estado do Rio Grande do Norte desde 2023, além de ter sido secretário especial da Previdência de 2019 a 2020 e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, durante o governo Jair Bolsonaro.

“O PT quer repetir, em oito meses, os erros que cometeu em 14 anos. É toda a pauta retrógrada que sempre ostentou: instrumentalização da Petrobras, uso político da Vale e da Eletrobras, aparelhamento de organismos multilaterais como o Banco dos Brics para financiar infraestrutura em países com convergência ideológica, descumprimento de metas fiscais, os decretos do saneamento básico”, afirmou Rogério Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente Lula apoia a retomada da contribuição sindical obrigatória, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Unicidade sindical é o princípio, fixado na Constituição de 1988, de existência de um único sindicato por base territorial. Ou seja, não pode haver, por exemplo, dois sindicatos de metalúrgicos ou de eletricitários na mesma cidade.

Para o senador, essa deveria ser a prioridade do governo, o que estimularia os sindicatos a prestarem melhores serviços e serem mais efetivos nas negociações salariais. Marinho vê um saldo positivo da reforma trabalhista e do fim da cobrança do imposto sindical obrigatório.

“A volta de uma contribuição sindical com a existência de unicidade, com uma carta de registro dos sindicatos dada pelo governo e de uma forma coercitiva, é um retrocesso absoluto. Dentro do parlamento, vamos nos colocar contrários e mostrar nossa resistência”, acrescentou o líder da oposição no Senado, Rogério Simonetti Marinho (PL-RN).

“O que seis anos de reforma nos mostram? Que aqueles sindicatos que efetivamente prestam bons serviços continuam vivos e tendo contribuições de seus membros. O que querem ressuscitar são os pelegos da era varguista”, concluiu Marinho.