Em 19/04/2009
João Pessoa(PB) – A Procuradoria da Fazenda Nacional da Paraíba dará posse na tarde desta quinta-feira(19Abr2009) ao novo procurador-chefe do órgão. Trata-se do advogado Cesar Verzulei Lima Soares de Oliveira que assumirá o cargo às 15h30m em cerimônia que acontecerá na sede Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda na Paraíba, na Avenida Epitácio Pessoa. Ele será empossado pelo procurador regional João José Ramos da Silva, de Recife(PE), representando o procurador regional da região, Luiz Inácio Lucena Adams.
Cesar Verzulei é procurador da Fazenda Nacional desde 2000 e, além de conhecer a fundo o órgão que passará a dirigir, o fato de ser paraibano trará benefícios aos contribuintes do estado. “Acredito que por conhecer bem os anseios e necessidades dos nossos contribuintes poderei focar as ações da Procuradoria com base nessa experiência”, pondera Cesar Soares.
O novo procurador-chefe além de advogado é professor titular de Direito Tributário da Asper e integra o quadro de professores da Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da Paraíba.
Cesar revelou alguns números relativos aos processos tramitando na Fazenda Nacional da Paraíba. “Em 2008 foram 66.464 ações apenas em João Pessoa e Campina Grande. A dívida ativa da União atende hoje 15.023 contribuintes”. Esse montante representou uma arrecadação de mais de 34 milhões de reais em 2008. “Parece irrisório esse valor de pouco mais de 1% do total da dívida ativa na Paraíba, que ultrapassa os 3 bilhões de reais, mas por se tratar de uma dívida antiga o arrecadado é significativo”, revela o novo procurador-chefe. Ele ressalta que um trabalho de qualificação reduziria o estoque de dívida pela metade e elevaria a arrecadação para algo em torno de 4%.
Para acompanhar todos esses processos a Paraíba conta com 11 procuradores em João Pessoa e 5 em Campina Grande. “Desse quadro será escolhido um procurador que se dedicará, exclusivamente, aos processos de grandes devedores no estado”.
Cesar Verzulei espera desempenhar com tranquilidade a função. “Daremos continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito. Conheço bem o estado e estarei sempre disposto a atender as necessidades do nosso contribuinte. Conheço as angústias e anseios dos paraibanos e tentarei reduzir ao mínimo esses sentimentos”.
Verzulei afirmou, finalizando, que buscará uma integração maior com a Receita Federal, “para dar o suporte jurídico através das ações cautelares fiscais, garantindo a efetividade do orçamento tributário”.
* Com Acir Neto.
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