Itaporanga será fiscalizada pela CGU

Itaporanga(PB) – O município de Itaporanga foi um dos três da Paraíba selecionados no 29º sorteio público realizado pela Controladoria-Geral da União(CGU) no dia 17 de agosto, em Brasília, para sofrer fiscalização.

Auditores do órgão federal irão fiscalizar, nos próximos dias, a aplicação dos recursos públicos repassados pelo Governo Federal ao município através de convênios estabelecidos com a Prefeitura, atualmente governada pelo prefeito Djaci Brasileiro.

Itaporanga é o décimo município da região sorteado. O primeiro foi Curral Velho em 2004, um ano após a instituição do programa de sorteio público, que foi criado em 2003 pelo governo do presidente Lula para acompanhar o destino dos recursos do Tesouro Nacional visando inibir a corrupção.

Além de Curral Velho, já foram fiscalizados os municípios de Boa Ventura, Catingueira, Ibiara, Pedra Branca, Piancó, Santana de Mangueira, São José de Caiana e Diamante.

Em todos esses municípios, a CGU apontou discrepâncias entre o dinheiro repassado pela Fazenda Nacional e o aplicado pelos prefeitos. Em Diamante, por exemplo, o mais recente município regional que passou pela peneira da CGU, o órgão fiscalizou recursos repassados nos anos de 2007 e 2008 e encontrou irregularidades gritantes na aplicação do dinheiro federal pelo prefeito Hércules Mangueira.

A expectativa agora se volta para o mais rico e populoso município da região. A CGU, no entanto, não divulgou quais exercícios administrativos serão objetos de fiscalização.

De 2005 até 2008, ou seja, em quatro anos, período em que Antônio Porcino era prefeito do município, Itaporanga recebeu dos cofres federais R$ 48.160.662,35. Desse montante, R$ 22.314.782,36 foram de repasse do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) e R$ 3.410.798,44 correspondem ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb).

Já este ano, o primeiro da gestão Djaci Brasileiro, Itaporanga recebeu do Tesouro Nacional, no período de janeiro a agosto, R$ 6.895.441,28, dos quais R$ 3.442.169,34 referem-se ao FPM e R$ 733.818.09 são recursos do Fundeb.

A União repassou também quantias significativas para o município referentes a outros programas. Na saúde, por exemplo, o Governo Municipal recebeu R$ 105.600,00 para aplicar no Centro de Especialidade Odontológica(CEO); R$ 172.924,27 foram destinados ao Piso de Atenção Básica(PAB Fixo) e R$ 659.496,00 para o PAB Variável(PSF); já a Farmácia Básica recebeu R$ 45.971,28.

Na educação, além do valor referente ao Fundeb, foram repassados para Itaporanga R$ 38.029,25 para aplicação no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(Pnate) e R$ 13.921,60 para o programa de apoio à alimentação escolar.

A assistência social também recebeu expressivo valor. Somente para o programa Bolsa Família, o governo Lula repassou R$ 1.355.694,00; o Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Bolsa Família(IGD) recebeu R$ 30.236,64; o Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos(Projovem Adolescente) recebeu R$ 45.225,00; e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil(Peti) recebeu 24 mil reais.

O saneamento também recebeu bom volume de recursos: foram R$ 69.378,20 destinados ao município. Já o programa de resíduos sólidos, que trata da implantação, ampliação ou melhorias do sistema público de coleta, tratamento e destinação de resíduos para a prevenção e controle de agravos recebeu 40 mil reais.

* Matéria transcrita da Edição nº 155(Ano VIII – De 05 à 25 de Agosto de 2009) do Jornal Folha do Vale. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba.