Em 02/02/2010
Campina Grande(PB) – Com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, será realizado em Campina Grande, de 3 a 6 de fevereiro, no Centro de Convenções do Garden Hotel, a reunião preparatória para o 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, a ser realizado de 3 a 5 de março em Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
O objetivo é promover a articulação e integração de agendas das ações do governo federal com as ações dos governos estaduais, dos setores produtivos e da sociedade civil sobre o Combate à Desertificação no Semiárido Brasileiro. O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento, e o secretário executivo, Eloízio Henrique, participam do evento.
A reunião preparatória de Campina Grande tem como tema Central o “Diálogo das Políticas Públicas com o Semiárido Brasileiro”, contemplando os seguintes Desafios: Redução das desigualdades e da pobreza; Mitigação e controle da degradação dos recursos naturais; e Convivência com a semiaridez, a desertificação e as mudanças climáticas.
Os eventos contarão com uma Coordenação-Geral, integrada pelo Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável-SEDR do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke; pelo Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica(PCT) MI-IICA, José Luiz de Souza; e pelo Coordenador de Recursos Naturais do IICA, Gertjan B. Beekman.
Com a realização do Encontro Preparatório, em Campina Grande, pretende-se chegar ao Encontro Nacional, no início de março próximo, em condições de firmar o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, com a participação do Presidente Lula, de Ministros e dos 11 Governadores, além de outros atores relevantes.
Os compromissos a serem então firmados abrangem iniciativas de fortalecimento das ações e das instituições responsáveis pela alavancagem e implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas(PAN-Brasil) e dos Programas de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas nos Estados que integram o Semiárido Brasileiro(PAEs).
A Proposta do Pacto formulada na reunião será encaminhada aos Ministérios, Órgãos Federais de atuação regional, aos governos estaduais e às entidades representativas do setor produtivo, da sociedade civil, dos parlamentos e dos municípios. Esse encaminhamento tem o propósito de permitir a análise do documento e manifestação das entidades referidas quanto aos compromissos a serem assumidos durante o I ENED e firmados no Pacto.
PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DE CAMPINA GRANDE
NOITE do DIA 03 de FEVEREIRO de 2010
19h30m às 20h30m – Composição da Mesa da 1ª Sessão e Abertura do Evento
20h30m às 21h30m – Conferência de Abertura: “As Mudanças Climáticas e o Semiárido Brasileiro: Impactos e Desafios”.
Conferencista: Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente
21h30m – Coquetel de Abertura
MANHÃ do DIA 04 de FEVEREIRO de 2010
Bloco I: Painel sobre Políticas Públicas Gerais(30 min por Expositor)
08h00m às 10h00m – Apresentação das Exposições
– Tema I: PAN-Brasil: Situação Atual e Perspectivas
Expositor: Otamar de Carvalho, Consultor do PAN-Brasil
– Tema II: O Plano Plurianual de Investimentos-PPA e o Semiárido
Expositor: Secretário Nacional do MPOG
– Tema III: Política Ambiental Focada no Bioma Caatinga
Expositor: Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA
– Tema IV: Desenvolvimento Sustentável, com Foco no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido-PDSA
Expositor: Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, do MI)
10h00m às 10h30m – Comentários dos Debatedores
– Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP
– Representante da Comunidade Científica
10h30m às 12h00m – Debates(Plenário)
TARDE do DIA 04 de FEVEREIRO de 2010
Bloco II: Painel sobre as Políticas Públicas dos Ministérios(20 min por Expositor)
14h00m às 16h00m – Apresentação das Exposições
– Exposição do Secretário de Infraestrutura Hídrica-SIH do MI
– Exposição do Secretário de Agricultura Familiar-SAF do MDA
– Exposição do Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional-SESAN do MDS
– Exposição do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA
– Exposição do Secretário Nacional do MCT
– Exposição do Presidente da ANA
16h30m às 17h00m – Comentários dos Debatedores(15 min por debatedor)
– Presidente de Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará
– Representante da Frente Parlamentar Federal pelo Semiárido
17h00m às 18h30m – Debates (Plenário)
MANHÃ do DIA 05 de FEVEREIRO de 2010
Bloco III: Painel sobre as Políticas Públicas dos Estados
08h00m às 10h15m – Exposição dos Secretários Estaduais sobre as prioridades relacionadas à Agenda do Combate à Desertificação(15 min para os Estados que concluíram seus PAEs, até 10 minutos para os demais)
10h15m às 11h00m – Comentários dos Debatedores (15 min por debatedor)
– Representante da Contag
– Representante da ASA Brasil
11h00m às 12h30m – Debates(Plenário)
BLOCO IV: Construção de Proposta do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
14h00m às 18h00m – Divisão em quatro Grupos de Trabalho
Tarefa central dos GTs: Identificação dos compromissos essenciais para o fortalecimento político-institucional da Agenda de Combate à Desertificação, com foco na implementação do PAN-Brasil e dos PAEs.
MANHÃ do DIA 06 de FEVEREIRO de 2010
08h00m às 09h20m – Relato das Conclusões dos Grupos de Trabalho
09h20m às 11h45m – Debates e síntese da proposta de Pacto
11h45m às 12h00m – Encerramento do Evento
* Com Assessoria de Imprensa da SEMARH.
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